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Notícias

Arquivo

Exortação à Classe – Congresso da Justiça junho 9, 2026
Comunicado da OAM, pelo assassinato de Dom Osório Afonso junho 8, 2026
COMUNICADO junho 8, 2026
OAM participa na IV Conferência Internacional de Arbitragem junho 5, 2026
CONSELHO JURISDICIONAL junho 5, 2026
CNAEFP – PAUTA maio 29, 2026
COMUNICADO GERAL maio 26, 2026
BOLETIM INFORMATIVO – ABRIL de 2026 maio 26, 2026
COMUNICADO GERAL maio 22, 2026
DESPACHO maio 21, 2026
Comunicado à Classe maio 21, 2026
CNAEFP – DELIBERAÇÃO maio 16, 2026
OAM participa na Primeira Conferência da Mulher Advogada Angolana maio 13, 2026
COMUNICADO – Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano maio 8, 2026
EXORTAÇÃO À CLASSE – REVIÃO AO CPP maio 6, 2026
COMUNICADO À CLASSE maio 6, 2026
CNAEFP – EXAME NACIONAL DE ACESSO – ENA EXTRAORDINÁRIO maio 5, 2026
COMUNICADO À CLASSE abril 24, 2026
Comunicado N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril abril 23, 2026
Deliberação N.º 08/CE/2026, de 23 de Abril abril 23, 2026
Anúncio de Concurso de Empreitada abril 23, 2026
Deliberação N.º 07/CE/2026, de 22 de Abril abril 22, 2026
COMUNICADO À CLASSE abril 22, 2026
Deliberação N.º 06/CE/2026, de 21 de Abril abril 22, 2026
COMUNICADO NÚMERO 04/CE/2026, de 21 de Abril abril 21, 2026
Deliberação N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril abril 17, 2026
COMISSÃO ELEITORAL abril 16, 2026
COMUNICADO GERAL abril 11, 2026
Comunicado 03/CE/2026, de 10 de Abril abril 10, 2026
Deliberação N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril abril 8, 2026
Comunicado – Dia da Mulher Moçambicana abril 7, 2026
PAUTA FINAL – PP FEVEREIRO 2026 abril 6, 2026
Assembleia Geral Ordinária 15/04/2026 – Documentos de suporte abril 1, 2026
COMUNICADO – RECONHECIMENTO À CLASSE MÉDICA março 28, 2026
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL março 24, 2026
COMISSÃO DE GÉNERO março 23, 2026
CNAFP março 20, 2026
CNAEFP março 20, 2026
Boletim Informativo março 20, 2026
COMUNICADO À CLASSE POR OCASIÃO DO DIA DOS PAIS março 19, 2026
Comissão de Género março 19, 2026
DELIBERAÇÃO março 17, 2026
THE INSOL AFRICA ADVISORY COUNCIL WEBINAR FOR THE SOUTHERN AFRICAN REGION março 16, 2026
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA março 13, 2026
Pulsar Jurídico março 13, 2026
Pulsar Juridico março 13, 2026
Comissão Eleitoral março 6, 2026
CNAEFP – COMUNICADO março 6, 2026
COMISSÃO ELEITORAL Edital Nº1/2026 março 5, 2026
Boletim Informativo – Janeiro fevereiro 25, 2026
Deliberacao N2-CN-2026 fevereiro 25, 2026
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL fevereiro 25, 2026
(sem título) fevereiro 24, 2026
DELIBERAÇÃO – CN fevereiro 18, 2026
CNAEFP – PROVA PRÁTICA ESCRITA – PPE fevereiro 18, 2026
Boletim Informativo – Dezembro de 2025 fevereiro 2, 2026
Discurso de Abetura do Ano Judicial 2026 fevereiro 2, 2026
Comunicado à Classe fevereiro 2, 2026
COMISSÃO DA DEFESA E REFORÇO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS janeiro 21, 2026
CNAEFP – COMUNICADO janeiro 20, 2026
APELO À SOLIDARIEDADE DA CLASSE janeiro 19, 2026
Relatório – Eleições Gerais janeiro 12, 2026
CNAEFP – EDITAL janeiro 12, 2026
Mensagem alusiva ao dia da família e transição do ano dezembro 24, 2025
NOTA DE REPÚDIO dezembro 23, 2025
Boletim Informativo dezembro 22, 2025
CNAEFP – COMUNICADO dezembro 17, 2025
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 15/12/2025 – DOCUMENTOS DE SUPORTE dezembro 13, 2025
ANÚNCIO NECROLÓGICO dezembro 12, 2025
DELIBERAÇÕES 2017 – 2023 dezembro 4, 2025
PAGAMENTO ANUAL DA SUA QUOTA E DA SUA SOCIEDADE ATÉ 31/01/2026 dezembro 3, 2025
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 15/12/2025 – DOCUMENTOS DE SUPORTE dezembro 1, 2025
CONFERÊNCIA SOBRE CONSTRUIR UMA CARREIRA EM ARBITRAGEM novembro 27, 2025
DELIBERAÇÃO CN novembro 27, 2025
DELIBERAÇÃO – CNAEFP novembro 24, 2025
DELIBERAÇÃO – CNAEFP novembro 24, 2025
BOLETIM INFORMATIVO novembro 19, 2025
CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA novembro 15, 2025
CNAEFP – DELIBERAÇÃO novembro 6, 2025
CNAEFP – PAUTA novembro 5, 2025
CONVOCATÓRIA – ASSEMBLÉIA PROVINCIAL ORDINÁRIA outubro 28, 2025
CNAEFP – PAUTA FINAL outubro 24, 2025
NECROLOGIA outubro 20, 2025
COMUNICADO À CLASSE E AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA outubro 19, 2025
Inquérito da IBA sobre Soft Law outubro 17, 2025
CNAEFP – PAUTA E GUIÃO outubro 16, 2025
CONGRESSO DA FALP – 2025 outubro 12, 2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DA OAM outubro 12, 2025
Boletim Informativo outubro 10, 2025
CONSELHO JURISDICIONAL outubro 8, 2025
DELIBERAÇÃO – NOVA COMPOSICAO DA CDHOAM outubro 7, 2025
RELATORIO – CTIATE outubro 2, 2025
DELIBERAÇÃO Nº 38 setembro 30, 2025
CNAEFP – NOTA INFORMATIVA setembro 24, 2025
PAUTAS – PROVA PRÁTICA ESCRITA DE SETEMBRO DE 2025 setembro 24, 2025
Boletim Informativo da OAM,Edição de Agosto de 2025 setembro 18, 2025
Felicitação setembro 14, 2025
EXORTAÇÃO – 31 ANOS DA OAM setembro 5, 2025
CNAEFP – INSCRIÇÕES AO ESTÁGIO – GRUPO II DE 2025 setembro 3, 2025
NECROLOGIA agosto 25, 2025
Concurso de Ensaios 2025 – Comité Sub40 da ALAM agosto 19, 2025
Curso de Introdução á Arbitragem 06-10 de Outubro de 2025 agosto 18, 2025
Publicação de Lista Nacional e Lista Consolidada da ONU de Entidades Designadas agosto 14, 2025
Boletim Informativo da OAM agosto 8, 2025
COMISSÃO DE COMPLIANCE COMUNICADO julho 30, 2025
PAUTA FINAL MAIO DE 2025 julho 21, 2025
COMUNICADO -Renúncia da OAM à qualidade de Membro da UALP julho 21, 2025
Prémio Nelson Mandela, edição 2025 julho 18, 2025
COMUNICAÇÃO DA PROPÚBLICA NA CERIMÓNIA DE ENTREGA DO PRÉMIO NELSON MANDELA 2025 julho 18, 2025
EXORTAÇÃO – INAUGURAÇÃO DO CANAL DE YOUTUBE DA OAM julho 15, 2025
BOLETIM INFORMATIVO – OAM julho 10, 2025
CNAEFP – EXAME NACIONAL – ORAL julho 9, 2025
Mensagem alusiva à celebração dos 50 anos da Independência Nacional junho 25, 2025
COMISSÃO EDITORIAL junho 17, 2025
CNAEFP – PAUTA junho 16, 2025
CNAEFP – GUIA DE CORREÇÃO junho 11, 2025
Deliberação nº 25_CN_2025_28 de Maio_Ractificação do concurso de formadores junho 11, 2025
BOLETIM INFORMATIVO – MAIO DE 2025 junho 10, 2025
DELIBERAÇÃO – N.º 25/CN/2025 junho 10, 2025
CONSELHO NACIONAL Deliberação N.° 23/CN/2025 de 28 de Maio O.A.M junho 2, 2025
DELIBERAÇÃO N.º 22/CN/2025 DE 23 DE MAIO maio 29, 2025
CNAEFP – NOTA INFORMATIVA maio 15, 2025
CONSELHO JURISDICIONAL maio 14, 2025
Deliberação nº 20_CN_2025_de 08 de Maio_Nova Composição da Comissão de Compliance maio 14, 2025
Deliberação nº 19_CN_2025_de 08 de Maio_Comissão de Revisão do Regulamento Eleitoral da OAM maio 14, 2025
Deliberação nº 13_CN_2025, 14 de Abril _Comissão Nacional da 1ª CNJJM maio 14, 2025
Deliberação nº 12_CN_2025_Aprovação do RIAJ maio 14, 2025
Deliberação nº 11_CN_2025_Nova composição do CVSA maio 13, 2025
Deliberação nº 10_CN_2025_01 de Abril_Comissão de Inquérito Insolvência Beira maio 13, 2025
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – Continuidade maio 13, 2025
NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE maio 9, 2025
Boletim Informativo – Abril de 2025 maio 8, 2025
I REUNIÃO DE TRABALHO DOS GRUPOS MULTIDISCIPLINARES (GM) RELATÓRIO maio 2, 2025
CNAEFP – PAUTA FINAL abril 21, 2025
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA -DOCUMENTOS DE SUPORTE abril 15, 2025
COMUNICADO abril 15, 2025
EDIÇÃO ESPECIAL DO BOLETIM INFORMATIVO DA OAM, MARÇO DE 2025 abril 13, 2025
DELIBERAÇÃO N.° 12/CN/2025, de 20 de Marco abril 9, 2025
DELIBERAÇÃO N.° 11/CN/2025, de 20 de Marco abril 9, 2025
16º Curso de Introdução à Arbitragem abril 3, 2025
DELIBERAÇÃO N.° 10/CN/2025, de 1 de Abril abril 1, 2025
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA março 31, 2025
CNAEFP – PP_Fevereiro_2025 Escrita Geral março 20, 2025
CNAEFP – COMUNICADO – REALIZAÇÃO DO ENA EXTRAORDINÁRIO março 17, 2025
Deliberação nº 09_CN_2025 de 10 de Março_Nova data do ENA Extraordinário março 13, 2025
BOLETIM INFORMATIVO – FEVEREIRO DE 2025 março 10, 2025
DELIBERAÇÃO N.º 07/CN/2025 de 20 de Fevereiro março 3, 2025
DELIBERAÇÃO N.º 06/CN/2025, de 20 de Fevereiro fevereiro 24, 2025
DELIBERAÇÃO N.º 05/CN/2025, de 20 de Fevereiro fevereiro 24, 2025
Convite fevereiro 19, 2025
NECROLOGIA fevereiro 17, 2025
4ª Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade fevereiro 17, 2025
CNAEFP – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO fevereiro 11, 2025
Deliberação N.º 03CN2025, DE 10 de Fevereiro fevereiro 10, 2025
BOLETIM INFORMATIVO – JANEIRO fevereiro 7, 2025
Deliberação N.01/CN/2025 de 10 de Janeiro fevereiro 7, 2025
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS fevereiro 5, 2025
Discurso do Ilustre Bastonário da OAM, Dr. Carlos Martins por ocasião da Abertura do Ano Judicial – 2025 fevereiro 4, 2025
CNAEFP – PAUTA janeiro 30, 2025
CONSELHO NACIONAL Deliberação N.º 02/CN/2025 de 10 de Janeiro janeiro 24, 2025
COMUNICADO – CNAEFP: CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE FORMADORES janeiro 22, 2025
COMUNICADO – CNAEFP janeiro 22, 2025
COMUNICADO – CNAEFP janeiro 17, 2025
COMUNICADO janeiro 14, 2025
COMUNICADO – CNAEFP janeiro 13, 2025
GUIÃO – CNAEFP janeiro 13, 2025
COMUNICADO – CNAEFP janeiro 13, 2025
COMUNICADO – REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA ESCRITA (PPE) janeiro 10, 2025
NECROLOGIA janeiro 8, 2025
Acórdão nº 50_TACM-560_2024 janeiro 6, 2025
BOLETIM INFORMATIVO DA OAM – DEZEMBRO DE 2024 dezembro 30, 2024
MENSAGEM – OAM dezembro 26, 2024
COMUNICADO E DIRECTIVA DO TS dezembro 23, 2024
COMUNICADO – 10% DE DESCONTO dezembro 17, 2024
BOLETIM INFORMATIVO DA OAM- NOVEMBRO DE 2024 dezembro 15, 2024
REFLEXÃO – OAM dezembro 13, 2024
Comunicado à Classe – Condolências dezembro 8, 2024
COMUNICADO – CNAEFP dezembro 6, 2024
COMUNICADO – CNAEFP dezembro 6, 2024
Proposta de Revisão da Lei n o 4/71, de 21 de Agosto, Lei da Liberdade Religiosa e de Culto – Parecer dezembro 6, 2024
Contribuição sobre a Proposta de Lei sobre a Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique dezembro 6, 2024
Contribuição sobre a Proposta de Decreto que estabelece os encargos legais aplicáveis no processo de constituição do empresário individual e da sociedade empresarial. dezembro 5, 2024
Contribuição sobre a Proposta de Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2024 dezembro 5, 2024
Contribuição sobre as Propostas de Criação de Secções no Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo,STribunais Provinciais de Maputo, Sofala, Zambézia e Nampula e Proposta de Revisão do Quadro de Pessoal dos Tribunais Administrativos e do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo e proposta de Administradores Profissionais dezembro 5, 2024
Contribuição sobre a Proposta de Lei atinente a Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais dezembro 5, 2024
Contribuição sobre a Proposta de Lei de Revisão da Lei n.° 16/2012, de 14 de Agosto, Lei de Probidade Pública. dezembro 5, 2024
Contribuição sobre a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos dezembro 5, 2024
Pedido de contribuições no âmbito da preparação da Proposta da Lei de Crimes dezembro 5, 2024
Contribuição sobre a Proposta de revisão do Decreto n. 0 35/2019. de IO de Maio, que a rova o Re ulamento de Trans ortes em Veículos Automóveis e Rebo ues dezembro 5, 2024
DOCUMENTOS – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA novembro 29, 2024
CNAEFP — Comissão Nacional de Avaliação, Exames e Formação Profissional novembro 29, 2024
COMUNICADO – Condenação Contra a Violação Grave e Indesculpável dos Direitos Humanos pelas Forças de Defesa e Segurança da República de Moçambique novembro 29, 2024
CNAEFP – COMUNICADO E RELATÓRIOS novembro 28, 2024
DELIBERAÇÃO Nº 30/CN/2024,de 13 de Novembro novembro 19, 2024
CONVOCATÓRIA -ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA novembro 18, 2024
COMUNICADO – POSICIONAMENTO DA OAM SOBRE OS DESENVOLVIMENTOS DAS MANIFESTAÇÕES novembro 18, 2024
CONSELHO PROVINCIAL DA CIDADE DE MAPUTO – COMUNICADO novembro 18, 2024
COMUNICADO – INSCRIÇÕES À SEGUNDA FASE DE ESTÁGIO novembro 15, 2024
CONSELHO PROVINCIAL DA ZAMBEZIA ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA novembro 6, 2024
NOTA DE REPÚDIO novembro 1, 2024
PAUTAS outubro 28, 2024
COMUNICADO – Posicionamento da OAM sobre o Apuramento Geral dos Resultados pela CNE outubro 28, 2024
CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA outubro 22, 2024
COMUNICADO – Bárbaro Assassinato Do Colega Advogado, Dr. Elvino Bernardo António Dias, Advogado Com A Carteira Profissional 1599 outubro 19, 2024
COMUNICADO – Posição da Ordem dos Advogados sobre o processo de votação e contagem de votos nas eleições gerais de 9 de Outubro de 2024 outubro 18, 2024
CONVITE – Visita do Ilustre Bastonário ao Conselho Provincial da Cidade de Maputo outubro 17, 2024
CONVITE – Visita do Ilustre Bastonário ao Conselho Provincial de Maputo outubro 17, 2024
CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA outubro 17, 2024
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial ORDINÁRIA outubro 17, 2024
CONVOCONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIACATÓRIA outubro 15, 2024
CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA outubro 15, 2024
CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA outubro 15, 2024
CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA outubro 15, 2024
COMUNICADO outubro 15, 2024
Mensagem da OAM por ocasião do Dia do Professor outubro 12, 2024
PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NA REVISTA DA FALP outubro 10, 2024
EXAME NACIONAL DE ACESSO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA outubro 10, 2024
Guia Prático outubro 8, 2024
BOLETIM INFORMATIVO – SETEMBRO DE 2024 outubro 8, 2024
CONDOLÊNCIAS outubro 8, 2024
CONDOLÊNCIAS outubro 4, 2024
EDITAL N.º 2/CNAEFP/2024 setembro 27, 2024
ANÚNCIO – CTIATE setembro 26, 2024
RESULTADOS DAS ÚLTIMAS PROVAS setembro 26, 2024
COMUNICADO setembro 19, 2024
OAM e BCI assinam Protocolo setembro 17, 2024
4ª Conferência marca comemorações dos 30 anos da OAM setembro 16, 2024
4ª Conferência Nacional dos Advogados setembro 11, 2024
4ª Conferência Nacional dos Advogados setembro 11, 2024
4ª Conferência Nacional dos Advogados setembro 11, 2024
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA setembro 11, 2024
Fundamentação das Condecorações setembro 9, 2024
Debate-se ética e deontologia profissional setembro 5, 2024
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CNAEFP setembro 4, 2024
Boletim Informativo – Agosto de 2024 setembro 3, 2024
4ª Conferência Nacional dos Advogados agosto 30, 2024
4ª Conferência Nacional dos Advogados agosto 30, 2024
DELIBERAÇÃO – N.º 26/CN/2024 de 14 de Agosto agosto 26, 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO ÀS PROVAS PRÁTICAS agosto 26, 2024
II JORNADAS DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL agosto 23, 2024
COMUNICADO – REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA ESCRITA – PPE agosto 19, 2024
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA agosto 13, 2024
Eleição para Presidente da SADC Lawyers Association agosto 12, 2024
Boletim Informativo – Julho 2024 agosto 10, 2024
REFLEXÃO DA OAM SOBRE O ACÓRDÃO N.º 10/CC/2024, DE 31 DE JULHO, ATINENTE ÀS DELIBERAÇÕES NºS 59/CNE/2024, DE 9 DE MAIO E 82/CNE/2024, DE 17 DE JULHO agosto 7, 2024
NECROLOGIA julho 30, 2024
Deliberação Nº13/CN/2024 de 05 de Abril e o Regulamento para a Atribuição de Títulos Honoríficos e Medalhas de Mérito julho 29, 2024
Posicionamento da Ordem dos Advogados de Moçambique sobre o anúncio de greve pela Associação Moçambicana de Juízes julho 19, 2024
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS julho 13, 2024
Comunicação pelo falecimento do Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves julho 13, 2024
Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR julho 12, 2024
Timor – Leste busca experiência moçambicana na implementação da Central de Registo de Garantias Mobiliárias (“CRGM”) julho 3, 2024
BOLETIM DE JUNHO julho 2, 2024
NECROLOGIA: Anselmo Manuel Beúla Fumo – Faleceu julho 2, 2024
NECROLOGIA junho 21, 2024
NECROLOGIA junho 17, 2024
ANÚNCIO DE SELECÇÃO DE CANDIDATOS Á CANDIDATOS A MEMBROS DO COMITÉ DE SUPERVISÃO DO FUNDO SOBERANO DE MOÇAMBIQUE junho 14, 2024
📝SADC-LA ACGM Registration 2024⚖ junho 12, 2024
Comissão de Internacionalização da Advocacia – CIAD junho 10, 2024
Boletim Informativo – Maio de 2024 junho 7, 2024
CONSELHO JURISDICIONAL – DELIBERAÇÃO Nº 04/PLCJ/2024 junho 7, 2024
COMUNICADO DE IMPRENSA junho 7, 2024
CP DE SOFALA ENTREGA CARTEIRAS PROFISSIONAIS junho 6, 2024
Programa da II Conferência Internacional de Arbitragem junho 4, 2024
CONGRESSO DE ARBITRAGEM LUSÓFONA MAUS 2024 maio 30, 2024
Curso Intensivo de Árbitros maio 23, 2024
Deliberação nº 5_CN_2024 -Cancelamento da inscrição como Advogado Estagiário_Carlos Monteiro maio 23, 2024
DELIBERAÇÃO N º 06 CN 2024 de 04 de Março ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITiDOS AO ESTÁGIO – VFinal IB maio 23, 2024
Deliberação nº 12_CN_8 de Maio_ Aprovação do programa de capacitação maio 22, 2024
DELIBERAÇÃO N º 10 CN 2024 de 05 de Abril ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITIDOS A SEGUNDA FASE DO ESTÁGIO maio 22, 2024
Deliberação nº 09 CN 2024 05 de Abril _ Sociedade de Advogados maio 22, 2024
Deliberação nº 8_CN_2024_05 de Abril de 2024_Inscrição com Advogado com isenção_ João Peixoto – VF IB maio 21, 2024
Deliberação nº 07_CN_2024_Alteração da natureza e denominação do APEJA maio 21, 2024
DELIBERAÇÃO – Nº 04 CN 2024 de 14 de Fevereiro – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA PREPARATIVOS DOS 30 ANOS DA OAM maio 21, 2024
Deliberação nº 3_CN_2024_14 de Fevereiro_ Plano de Formação maio 21, 2024
Deliberação nº 2_CN_2024_Regulamento_de_Estágio_Profissional_Advogados_Finalíssimo_CN_14022024 – VFINAL maio 21, 2024
DELIBERAÇÃO N.º 01/CN/2024, de 7 de Fevereiro maio 21, 2024
Curso Prático em Tramitação do Processo Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho maio 13, 2024
PAUTA FINAL – ENA 2024 – 1 maio 11, 2024
Conselho Jurisdicional da OAM debate Ética e Deontologia do Advogado maio 9, 2024
NOTA DE REPÚDIO maio 9, 2024
Boletim Informativo – Abril de 2024 maio 4, 2024
Palestra sobre Ética e Deontologia na Advocacia maio 3, 2024
Deliberação Nº 11CN – 2024 e Relatório de Avaliação Setorial de Risco CM PCC abril 29, 2024
PAUTA FINAL – EXAME ESCRITO – ENA DE MARÇO DE 2024 abril 29, 2024
CAPACITAÇÃO EM MATÉRIAS DE COMPLIANCE abril 23, 2024
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCATÓRIA abril 15, 2024
LEGAL ENGLISH COURSE OUTLINE abril 12, 2024
PAUTA FINAL ESCRITO – ENA DE MARÇO DE2024 abril 11, 2024
DELIBERAÇÃO Nº09 abril 10, 2024
CHAMADA PARA ARTIGOS abril 9, 2024
Boletim Informativo – Edição de Março de 2024 abril 6, 2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR março 29, 2024
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA março 29, 2024
DELIBERAÇÃO Nº 06/CN/2024 DE 04 DE MARÇO março 22, 2024
NOTA INFORMATIVA março 13, 2024
CDHOAM realiza a sua Primeira Reunião Anual março 13, 2024
Feliz Dia Internacional da Mulher março 8, 2024
BOLETIM INFORMATIVO – FEVEREIRO DE 2024 março 1, 2024
Formação Profissional de 2024 fevereiro 29, 2024
Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça fevereiro 28, 2024
SEMANA DE ARBITRAGEM – SADC LA fevereiro 22, 2024
ANÚNCIO DE VAGA fevereiro 20, 2024
CP de Maputo alinha actividades com o IPAJ fevereiro 15, 2024
Convocatória fevereiro 15, 2024
EXAME NACIONAL DE ACESSO À ADVOCACIA fevereiro 12, 2024
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE fevereiro 9, 2024
Regulamento de Compliance fevereiro 6, 2024
USAID visita OAM fevereiro 5, 2024
Feliz 3 de Fevereir fevereiro 3, 2024
Boletim Informativo – Janeiro fevereiro 2, 2024
ABERTURA DO ANO JUDICIAL fevereiro 1, 2024
PAUTA FINAL – ENA 2023 – II fevereiro 1, 2024
CONSELHO JURISDICIONAL fevereiro 1, 2024
Entrega de carteiras profissionais janeiro 25, 2024
3ª Edição do Curso de Pós-Graduação janeiro 25, 2024
DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO janeiro 24, 2024
CONVOCATÓRIA janeiro 24, 2024
Trabalho de Investigação Aplicada janeiro 23, 2024
CONVOCATÓRIA janeiro 22, 2024
CONVOCATÓRIA janeiro 22, 2024
Convocatória janeiro 19, 2024
Comunicado à Classe janeiro 17, 2024
CONVOCATÓRIA janeiro 17, 2024
EDITAL n.º 1/CNAEE/2024 janeiro 16, 2024
COMUNICADO ENA ORAL JANEIRO DE 2024 janeiro 16, 2024
CONVOCATÓRIO janeiro 15, 2024
PAUTA REFERENTE AOS PEDIDOS DE REVISÃO DO EXAME ESCRITO 01 DE DEZEMBRO 2023 janeiro 11, 2024
Boletim Informativo – Dezembro 2023 dezembro 29, 2023
ENCERRAMENTO DA OAM dezembro 27, 2023
Deliberação Nr. 27-CJ-2023 dezembro 21, 2023
Deliberação Nr. 26-CJ-2023 dezembro 21, 2023
Deliberação Nr. 25-CJ-2023 dezembro 21, 2023
Deliberação Nr. 24-CJ-2023 dezembro 21, 2023
Deliberação Nr. 23-CJ-2023 dezembro 21, 2023
Deliberação Nr. 22-CJ-2023 dezembro 21, 2023
Deliberação Nr. 21-CJ-2023 dezembro 21, 2023
Deliberação Nr. 20-CJ-2023 dezembro 21, 2023
Deliberação Nr. 18-CJ-2023 dezembro 21, 2023
PAUTA FINAL E GUIA DE CORRECÇÃO- EXAME ESCRITO – ENA DE DEZEMBRO DE 2023 dezembro 18, 2023
DELIBERAÇÃO – N.º 49/CN/2023, de 20 de Outubro dezembro 14, 2023
DELIBERAÇÃO N.º 47/CN/2023, de 20 de Outubro dezembro 14, 2023
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique – CDHOAM dezembro 10, 2023
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique – CDHOAM dezembro 10, 2023
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO E EXAME – CNAEE dezembro 8, 2023
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA dezembro 7, 2023
Boletim Informativo – Novembro 2023 dezembro 5, 2023
NOTA DE IMPRENSA – Posicionamento da OAM sobre a validação e proclamação dos resultados eleitorais autárquicos em Moçambique dezembro 2, 2023
Documentos da Assembleia Geral Ordinária 14 de Dezembro de 2023 novembro 30, 2023
COMUNICADO – CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA novembro 28, 2023
BOLETIM DA REPÚBLICA III SÉRIE — Número 221, 17 de Novembro de 2023 novembro 28, 2023
NOTA INFORMATIVA – EXAME NACIONAL DE ACESSO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA 27 de Novembro de 2023 novembro 27, 2023
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial da Cidade de Maputo novembro 27, 2023
CP de Sofala visita Órgãos de Administração da Justiça novembro 17, 2023
COMUNICADO: Exame Nacional De Acesso À Advocacia novembro 16, 2023
CP de Maputo destaca-se na Semana Comemorativa da Legalidade novembro 16, 2023
CONVOCATÓRIA: Assembleia Geral Ordinária – 14 de Dezembro de 2023 novembro 14, 2023
NECROLOGIA: ELÍSIO CARDOSO ALMEIDA REBELO novembro 9, 2023
CP de Nampula saúda Secretário de Estado e Governador da província novembro 8, 2023
CP de Nampula visita órgãos da administração da justiça novembro 8, 2023
COMUNICADO DE IMPRENSA: Conselho Provincial da Zambézia novembro 6, 2023
OAM participa na saudação ao PR por ocasião do Dia da Legalidade novembro 6, 2023
Comunicado à Classe novembro 5, 2023
Deliberação nº 46/CN/2023, de 20 de Outubro novembro 3, 2023
Deliberação nº 45/CN/2023, de 20 de Outubro novembro 3, 2023
Deliberação nº 42/CN/2023, de 20 de Outubro novembro 3, 2023
Deliberação nº 44/CN/2023, de 20 de Outubro novembro 3, 2023
Deliberação nº 43/CN/2023, de 20 de Outubro novembro 3, 2023
Deliberação nº 41/CN/2023, de 20 de Outubro novembro 3, 2023
Deliberação nº 39/CN/2023, de 20 de Outubro novembro 3, 2023
Deliberação nº 38/CN/2023, de 20 de Outubro novembro 3, 2023
Deliberação nº 37/CN/2023, de 20 de Outubro novembro 3, 2023
Deliberação nº 33/CN/2023, de 20 de Outubro novembro 3, 2023
Despacho Nº 12/BA/2023, de 20 de Outubro novembro 3, 2023
Boletim Informativo – Outubro 2023 novembro 2, 2023
Posicionamento da OAM sobre a Crise Pós-Eleitoral em Moçambique outubro 28, 2023
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Maputo outubro 27, 2023
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial da Cidade de Maputo outubro 26, 2023
COMUNICADO – Exame Nacional De Acesso | 1 de Dezembro de 2023 outubro 24, 2023
Deliberação nº 29/CN/2023, de 20 de Outubro outubro 24, 2023
NOTA DE IMPRENSA – Processo Eleitoral outubro 19, 2023
Ordem dos Advogados de Moçambique estreita relações com PGR outubro 18, 2023
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Manica outubro 17, 2023
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Sofala outubro 17, 2023
Nota de Imprensa: Violência Eleitoral outubro 14, 2023
NECROLOGIA: MARIA ALICE MABOTA outubro 13, 2023
Inaugurado o Tribunal Judicial da Cidade de Pemba outubro 10, 2023
CP de Nampula visita escritórios de advogados outubro 6, 2023
Nota de Imprensa outubro 5, 2023
Boletim Informativo – Setembro 2023 outubro 2, 2023
RELATÓRIO: Participação da OAM no seminário bienal do Fórum Regional Africano, da IBA (International Bar Association) outubro 2, 2023
CONVITE: Observadores Nacionais Para O Processo Eleitoral setembro 28, 2023
Deliberação N.º 28/CN/2023 de 28 de Setembro setembro 28, 2023
Exaltação: Semana dos Advogados setembro 27, 2023
Exaltação: Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves setembro 26, 2023
OAM no workshop de consulta de legislação sobre crimes cibernéticos e provas electrónicas setembro 26, 2023
OAM participa da reunião de cortesia com o Ministro da Justiça de Angola setembro 22, 2023
A Ordem dos Advogados de Moçambique participa da XXIII Conferência e Assembleia Geral Anual da SADC- Lawyers Association de 18 a 23 de Setembro, em Luanda – Angola setembro 21, 2023
COMUNICADO: Conselho Provincial de Cabo Delgado setembro 20, 2023
CNAEE – PAUTA – ENA FINAL DE 16 DE JUNHO DE 2023 setembro 13, 2023
Mensagem da Ordem dos Advogados de Moçambique por ocasião da Semana do Advogado setembro 11, 2023
Deliberação nº 27/CN/2023, 11 de Setembro – Cancelamento Hélder Nhamaão setembro 11, 2023
DATAS E LUGARES DE REALIZAÇÃO DO ENA ORAL 2023 setembro 7, 2023
CP reúne-se com órgãos da Administração da Justiça na Província de Maputo setembro 6, 2023
Deliberação nº 26/CN/2023, 01 de Setembro de 2023 setembro 5, 2023
Deliberação nº 25/CN/2023, de 01 de Setembro de 2023 setembro 5, 2023
Juiz Presidente do Tribunal Marítimo da Cidade de Maputo visita CP da Ordem dos Advogados setembro 5, 2023
REQUISITOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NO BOLETIM INFORMATIVO DA OAM setembro 4, 2023
Boletim Informativo – Agosto 2023 agosto 31, 2023
Deliberação nº 21/CN/2023 28 de Agosto, ENA Extraordinário agosto 29, 2023
Deliberação n.º 5 /CPN/2023, de 08 de Agosto agosto 29, 2023
Deliberação n.º 4/CPN/2023, de 08 de Agosto de 2023 agosto 29, 2023
Exortação: Semana do Advogado 2023 agosto 25, 2023
Deliberação nº 20/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de Previdência Social dos Advogados agosto 23, 2023
Deliberação nº 19/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de revisão do EOAM agosto 23, 2023
Deliberação nº 18/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de revisão do Regulamento dos CPs agosto 23, 2023
DELIBERAÇÃO Nº. 01/CPM/2023 de 04 de Agosto agosto 23, 2023
DELIBERAÇÃO nº 001/CPCM/2023, de 02 de Agosto agosto 21, 2023
CP de Maputo estreita relações com o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo agosto 18, 2023
COMUNICADO DE IMPRENSA – Greve dos Médicos, representados pela Associação Médica de Moçambique agosto 17, 2023
CONVOCATÓRIA – Assembleia Provincial Ordinária do Conselho Provincial de Gaza agosto 17, 2023
ANÚNCIO DE CANDIDATURAS – COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE TRABALHO agosto 16, 2023
Contratação de Coordenador para Área de Formação Profissional – Termos de Referência agosto 16, 2023
Bastonário da Ordem dos Advogados confere posse aos novos órgãos sociais do CP de Niassa agosto 15, 2023
Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos visita OAM agosto 11, 2023
ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DE ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE agosto 7, 2023
Despacho Nº 8/BA/2023, de 03 de Agosto agosto 7, 2023
Deliberação Nº 03/CPN/2023, de 01 de Agosto de 2023 agosto 3, 2023
Deliberação Nº 02/CPN/2023, de 27 de Julho de 2023 agosto 3, 2023
Deliberação Nº 01/CPN/2023, de 11 de Julho de 2023 agosto 3, 2023
Divulgação Nº 01/CPN/2023, de 25 de Julho de 2023 agosto 3, 2023
Conselho Provincial de Sofala, CIRCULAR – IAJ agosto 2, 2023
PAUTA – EXAME ESCRITO – ENA DE 16 DE JUNHO DE 2023 agosto 2, 2023
Advogados Estagiários reúnem-se com o Presidente do Conselho Provincial de Cabo Delgado julho 27, 2023
Discurso do Dr. Carlos Martins, Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), por ocasião do empossamento dos novos órgãos sociais para o triénio 2023 -2026 julho 26, 2023
Elementor #12957 agosto 21, 2022
Denúncia abril 26, 2022
Elementor #660 abril 18, 2022
Lorem Ipsum abril 5, 2022
CONSELHO PROVINCIAL DA CIDADE DE MAPUTO abril 5, 2022
Lorem Ipsum-teste abril 5, 2022
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Hello world! abril 5, 2022
Acompanhe as principais incidências da audição dos arguidos Mbanda Henning e Khessaujee Pulchand setembro 28, 2021
Importância da Integridade e das Regras de Conformidade para advogados e Sociedades de Advogados setembro 21, 2021
Acompanhe as principais incidências da audição da arguida Ângela Leão setembro 21, 2021
Acompanhe as principais incidências da audição do arguido Fabião Mabunda setembro 21, 2021
Deliberação Nº 19-PLCJ-2021 setembro 17, 2021
Deliberação Nº 18-PLCJ-2021 setembro 17, 2021
Deliberação Nº 17-PLCJ-2021 setembro 17, 2021
Deliberação Nº 16-PLCJ-2021 setembro 17, 2021
Deliberação Nº 15-PLCJ-2021 setembro 17, 2021
Deliberação Nº 11-3ªS-2021 setembro 17, 2021
Deliberação Nº 10-2ªS-2021 setembro 17, 2021
Deliberação Nº 9-3ªS-2021 setembro 17, 2021
Deliberação Nº 8-3ªS-2021 setembro 17, 2021
Deliberação Nº 7-3ªS-2021 setembro 17, 2021
Deliberação Nº 6-PLCJ-2021 setembro 17, 2021
Deliberação Nº 6-2ªS-2021 setembro 17, 2021
Deliberação Nº 4-1ª S-2021 setembro 17, 2021
Síntese da 2ª Secção do C.J. setembro 17, 2021
Acompanhe as principais incidências da audição dos arguidos Renato Matusse, Inês Moiane e Elias Moiane setembro 14, 2021
Termina hoje a audição do arguido Fabião Mabunda setembro 14, 2021
Programa Da Semana Do Advogado 2021 setembro 13, 2021
Acompanhe as principais incidências da audição do arguido Sérgio Namburete setembro 13, 2021
Audição de Maria Inês Moiane Dove inicia na B.O. setembro 9, 2021
Paulo Jorge Nhancale não está inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique setembro 9, 2021
CONVOCATÓRIA: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 06 de Outubro de 2021 setembro 6, 2021
Acompanhe as principais incidências da audição do arguido Bruno Langa setembro 6, 2021
Acompanhe as principais incidências da audição do arguido Ndambi Guebuza setembro 6, 2021
Bruno Langa Segue Em Audição Na B.O setembro 3, 2021
Não temo e nem dou privilégios a ninguém agosto 31, 2021
Ndambi Guebuza segue silencioso na B.O agosto 31, 2021
Desabafa Armando Ndambi Guebuza “Ministério Público não foi sério com este processo” agosto 30, 2021
Acompanhe as incidências da audição do arguido Teófilo Nhangumele agosto 30, 2021
Acompanhe as incidências da audição do arguido Cipriano Mutota agosto 30, 2021
LAWASIA & the American Bar Association Webinar Series: Bar Associations and the Pandemic Response agosto 30, 2021
Audição de Armando Ndambi Guebuza inicia hoje agosto 30, 2021
CDHOAM E CPIOAM REFORÇAM ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO EM PROCESSOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS agosto 26, 2021
Segue audição dos arguidos na cadeia de Máxima Segurança agosto 25, 2021
Cipriano Sisínio Mutota em audição na B.O agosto 24, 2021
Acompanha as incidências do Julgamento no Boletim da Ordem dos Advogados de Moçambique agosto 24, 2021
Equipe principal e de apoio no Julgamento do processo número 18/2019- C a decorrer no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança, vulgo “B.O” agosto 23, 2021
Julgamento do processo n˚ 18/2019 – C agosto 13, 2021
ADVOGADOS PELA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO DO RECOLHER OBRIGATOÓRIO NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 EM MOÇAMBIQUE agosto 5, 2021
Deliberação Nº 14-PLCJ-2021 agosto 5, 2021
Deliberação Nº 13-PLCJ-2021 agosto 5, 2021
Deliberação Nº 12-PLCJ-2021 agosto 5, 2021
Deliberação Nº 11-PLCJ-2021 agosto 5, 2021
Deliberação Nº 11-PLCJ-2020 agosto 5, 2021
Deliberação Nº 10-PLCJ-2021 agosto 5, 2021
Deliberação Nº 9-PLCJ-2021 agosto 5, 2021
Deliberação Nº 8-PLCJ-2021 agosto 5, 2021
Deliberação Nº 7-PLCJ-2021 agosto 4, 2021
Deliberação Nº 5-3ªS-CJ-2021 agosto 4, 2021
Deliberação Nº5-PLCJ-2021 agosto 4, 2021
Necrologia: Henrique Canda Sabão Massunga – Faleceu agosto 3, 2021
COMUNICADO – Novo Horário da OAM agosto 2, 2021
Vaga para Estafeta no Conselho Provincial de Maputo agosto 2, 2021
Necrologia: Lucas Alexandre Lucaze – Faleceu julho 29, 2021
Necrologia: Gervásio Augusto Matavele – Faleceu julho 29, 2021
Necrologia: Isabel Cuamba Guilaze – Faleceu julho 23, 2021
APEJA – FORMAÇÃO EM GESTÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS: REGIÕES (SUL, CENTRO E NORTE) julho 22, 2021
Parecer n.° 3- 2021-CJ julho 22, 2021
Formação sobre Mecanismos de Tutela dos Direitos Humanos e Garantias Processuais dos Arguidos Privados de Liberdade, para Advogados e Advogados Estagiários julho 21, 2021
APEJA-PLANO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS julho 19, 2021
Necrologia: Hélder Mariano Almeida – Faleceu julho 15, 2021
ARBITRAGEM INTERNACIONAL EM MOÇAMBIQUE julho 15, 2021
Formação virtual da Coligação do Tribunal Africano para os [profissionais de direito] lusófonos sobre o engajamento com o Tribunal Africano e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos julho 13, 2021
OAM E ALBIMOZ DESENHAM ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO julho 12, 2021
Necrologia: Paulo Bernardo Manhique – Faleceu julho 12, 2021
Deliberação Nº 09/CN/2021 de 30 de Junho julho 7, 2021
Necrologia: Manuel Jaime Sunda – Faleceu julho 7, 2021
Necrologia: Silvana Dourado Martins – Faleceu julho 7, 2021
Necrologia: Américo António Fortuna – Faleceu julho 7, 2021
Deliberação nº 03/CPS/2021 julho 7, 2021
A OAM Deseja A Todos Um Feliz Dia 25 de Junho junho 25, 2021
A CDHOAM EXIGE UMA RESPONSABILIZAÇÃO HISTÓRICA E EXEMPLAR EM NDLAVELA junho 18, 2021
Formação Prática Sobre Prazos de Prisão Preventiva e Tramitação da Providência de Habeas Corpus junho 18, 2021
VAGA PARA COORDENADOR/A DO SECRETARIADO DE APOIO AOS ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES DE TRABALHO junho 11, 2021
Formação sobre: PRISÃO ILEGAL E TRAMITAÇÃO DA PROVIDÊNCIA DE HABEAS CORPUS junho 8, 2021
DESPACHO N.° 06/BA/2021 DE 25 DE MAIO – Listas de Advogados Suspensos junho 1, 2021
A OAM DESEJA A TODAS AS CRIANÇAS UM FELIZ DIA junho 1, 2021
Formação em Resolução Online de Litígios (ODR) maio 28, 2021
Formação sobre: Prazos de Prisão Preventiva e Tramitação da Providência de Habeas Corpus maio 27, 2021
Calendário: Formações & Palestras, Advogados Estagiário do Primeiro Grupo 2020 e Primeiro Grupo 2021 maio 25, 2021
Vaga para Agente de Limpeza e Jardinagem no Conselho Provincial de Sofala maio 19, 2021
Síntese da 1ª Sessão do Conselho Jurisdicional maio 18, 2021
Comunicado-Habeas Corpus-CDHOAM e CPs maio 17, 2021
Campanha SOS Cabo Delgado maio 14, 2021
EID MUBARAK maio 13, 2021
Convite Webinar – O Comité de Direitos Humanos da ONU e os Direitos Civis e Políticos em Moçambique maio 10, 2021
Visita aos escritórios de advogados jovens maio 7, 2021
Visita de cortesia no âmbito da implantação e divulgação do IAJ no CP de Maputo maio 6, 2021
Necrologia: Rogério Francisco Sebastião – Faleceu maio 4, 2021
A OAM DESEJA A TODOS OS TRABALHADORES FELIZ DIA 1 DE MAIO maio 1, 2021
COMUNICADO – Nota de Repúdio abril 30, 2021
Deliberação nº4-PLCJ-2021 abril 30, 2021
Deliberação nº6-PLCJ-2020 abril 30, 2021
Deliberação nº3-PLCJ-2021 abril 30, 2021
Deliberação nº2-PLCJ-2021 abril 30, 2021
Deliberação nº1-3ªS-CJ-2021 abril 30, 2021
Campanha de solidariedade as vítimas dos ataques terroristas em Cabo Delgado abril 27, 2021
Deliberação Nº 01-Plénario-CJ-2021 abril 23, 2021
COMUNICADO DE SUSPENSÃO abril 23, 2021
Documentos da Assembleia Geral Ordinária 22 de Abril de 2021 abril 20, 2021
Exortação Assembleia Geral Ordinária de 22 de Abril 2021 abril 19, 2021
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA NA RESPOSTA AO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO NO RECOLHER OBRIGATÓRIO abril 16, 2021
Relatório de Contas 2020 abril 14, 2021
WEBINAR: Formação em Pacote Penal (Código Penal e Processual Penal) abril 14, 2021
RELATÓRIO ANUAL 2020 abril 14, 2021
Anúncio de Concurso Público para o fornecimento de equipamento informático, acessórios e serviços conexos, para a Ordem dos Advogados de Moçambique abril 14, 2021
ACÓRDÃO N.º 13/TAPT/20 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE TETE abril 13, 2021
CONDENAÇÃO AOS ATAQUES TERRORISTAS NA VILA SEDE DO DISTRITO DE PALMA, PROVÍNCIA DE CABO DELGADO abril 1, 2021
PAUTA FINAL – ENA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 março 31, 2021
Locais e horas de realização dos exames orais março 26, 2021
Candidaturas à Juízes do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvlovimneto da África Austral março 24, 2021
Deliberação nº 10/PLCJ/2020 março 23, 2021
Deliberação nº 09/PLCJ/2020 março 23, 2021
Vaga para Agente de Serviço no Conselho Provincial de Niassa março 22, 2021
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONDENA A MINERADORA VALE MOÇAMBIQUE POR DENEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO março 22, 2021
Necrologia – Idalina Alberto Massango Faleceu março 22, 2021
CONVOCATÓRIA-ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 22 de Abril de 2021 março 22, 2021
Vaga para Agente de Serviço no Conselho Provincial de Manica março 17, 2021
Plano Estratégico da Ordem dos Advogados de Moçambique 2021-2025 março 9, 2021
PAUTA FINAL: EXAME NACIONAL ESCRITO (PEDIDOS DE REVISÃO) – DEZEMBRO DE 2020 março 8, 2021
BALANÇO PRELIMINAR DA OPERAÇÃO PLANTÃO NAS ESQUADRAS março 3, 2021
RELATÓRIO DA OAM SOBRE A SITUAÇÃO DOS DIREITO HUMANOS EM MOÇAMBIQUE 2018/2019 CHEGA A CABO DELGADO fevereiro 26, 2021
CONSELHO PROVINCIAL DE NAMPULA RECEBE DA CDHOAM O RELATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAM 2018/2019 fevereiro 23, 2021
CDHOAM RECEBE APOIO DA ACNUDH PARA O REFORÇO DA CAMPANHA PELA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO DO RECOLHER OBRIGATÓRIO fevereiro 19, 2021
DELIBERAÇÃO nº 01/CN/2021, de 04 de Fevereiro – RETOMA DO ESTÁGIO fevereiro 17, 2021
CONVOCATÓRIA- Assembleia Ordinária do Conselho Províncial de Nampula fevereiro 17, 2021
CONVOCATÓRIA- Assembleia Ordinária do Conselho Províncial de Inhambane fevereiro 17, 2021
Conselho Provincial de Inhambane – Vaga para estafeta fevereiro 15, 2021
Deliberação nº 42-1ª S-CJ | 44-1ª S-CJ | 45-1ª S-CJ fevereiro 10, 2021
Deliberação nº 3 Plenário do CJ | nº 7 Plenário do CJ | nº 8 Plenário do CJ fevereiro 9, 2021
Pela Legalidade e Humanização do Recolher Obrigatório no Âmbito do Cumprimento do Decreto N.º 02/2021 de 04 de Fevereiro fevereiro 9, 2021
Necrologia-Dr. Luís Joaquim Herculano-Faleceu fevereiro 8, 2021
CONSELHO DA CIDADE DE MAPUTO: CONVOCATÓRIA- Reunião Ordinária fevereiro 8, 2021
Pauta: Exame Escrito – Dezembro de 2020 janeiro 29, 2021
Relatório sobre Direitos Humanos em Moçambique – 2018/2019 janeiro 27, 2021
Advogados com atraso de quotas há mais de 3 meses janeiro 27, 2021
Advogados com atraso de quotas há mais de 6 meses janeiro 27, 2021
Exortação do Presidente do Conselho da Cidade de Maputo aos Advogados da Cidade de Maputo em face da Pandemia da COVID-19 janeiro 15, 2021
Cerimónia de Lançamento do 4º Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos em Moçambique Referente aos Anos de 2018-2019 janeiro 15, 2021
DEBATE PÚBLICO SOBRE OS PRESSUPOSTOS E DESAFIOS DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS janeiro 14, 2021
Campanha de Pagamento de Quotas para o ano de 2021 janeiro 8, 2021
REPÚDIO E CONDENAÇÃO A UNIÃO PREMATURA PRATICADA PELO COMANDANTE DISTRITAL DA POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE (PRM) DE MORRUMBALA dezembro 31, 2020
Mensagem Fúnebre Dr. Máximo Dias dezembro 29, 2020
Necrologia-Dr. Máximo Diogo José Dias-Faleceu dezembro 28, 2020
Mensagem do Final do ano do Ilustre Bastonario-Feliz Natal(Dia da Família) e um Próspero Ano Novo 2021 dezembro 24, 2020
Comunicado – Encerramento dos escritórios da OAM dezembro 21, 2020
Mesa redonda sobre Experiências, Desafios e Perspectivas de Proteção de Direitos Humanos e Realização da Justiça durante a Pandemia da COVID-19: Uma Oportunidade para Dialogar com a Sociedade dezembro 9, 2020
NOTA INFORMATIVA- Exame Nacional de Acesso ao Exercício da Advocacia Dezembro/2020 dezembro 8, 2020
O Papel do Provedor de Justiça no Estado de Direito Democrático- Webinar novembro 30, 2020
EXORTAÇÃO- N.03/BA/2020, de 27 de Novembro(Pagamento de Quotas) novembro 27, 2020
Convite Para Participar na Mesa Redonda sobre o “O Impacto da Pandemia da COVID-19 no Funcionamento e Desempenho do Sistema de Administração da Justiça e no Acesso à Justiça”. novembro 25, 2020
CONVOCATÓRIA- Assembleia Geral Ordinária para o dia 09 de Dezembro de 2020 novembro 24, 2020
Convocatória-ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 12 de Dezembro de 2020- Xai-Xai novembro 19, 2020
Convocatória-ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 12 de Dezembro de 2020- Tete novembro 19, 2020
Convocatória-ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 27 de Novembro de 2020- Manica novembro 19, 2020
ANÚNCIO DE CONCURSO-contratação de serviços para a revisão linguística e produção de 500 relatórios de direitos humanos em Moçambique referente ao ano de 2018 e 2019 novembro 18, 2020
DIA DA LEGALIDADE- Governador de Maputo enaltece Parceria Estratégica com os Órgãos da Justiça novembro 6, 2020
CONVOCATÓRIA: Assembleia Ordinária do Conselho Provincial de Cabo Delgado novembro 1, 2020
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO PROVINCIAL DE NAMPULA – Convocatória outubro 29, 2020
Repúdio e Condenação à Violação dos Direitos Humanos por alguns Agentes da Polícia da República de Moçambique outubro 28, 2020
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DE MAPUTO – Convocatória outubro 27, 2020
Oportunidade de emprego para mulher advogada: Jurista para IHRDA – Gâmbia outubro 20, 2020
Deliberação nº 4/PLCJ/2020 outubro 20, 2020
ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA- Convocatória outubro 7, 2020
SÍNTESE Nº 01/CPS/2020, de 10 de Setembro outubro 6, 2020
DELIBERAÇÃO Nº 01/CPS/2020, de 01 de Outubro outubro 5, 2020
IBA 2020 – Open Access Session: BIC Covid-19 session: global problems with international solutions: how have bars and law societies been coping during the coronavirus crisis? outubro 1, 2020
Parecer n°2.2020.CJ-Regime sancionatório da falta de pagamentos de quotas setembro 30, 2020
Sintese da 3 ª Sessão do Conselho Jurisdicional do dia 27 de Agosto de 2020 setembro 30, 2020
Despacho 2/CPJ/arquivamento/2020 setembro 29, 2020
Necrologia-Dr. Silvestre Alberto Chirindza-Faleceu setembro 25, 2020
Nota de Agradecimento setembro 22, 2020
Deliberação nº 34-CN-2020, de 26 de Agosto – Comissões de trabalho setembro 22, 2020
Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique visitou, na manhã de hoje, o jornal Canal de Moçambique setembro 17, 2020
Mensagem do Conselho Jurisdicional na Semana do Advogado setembro 16, 2020
COMUNICADO-OAM Exige Investigação Séria e Independente aos Actos de Violência Militar Exibidos em Vídeo Amador setembro 14, 2020
Discurso do Ilustre Bastonário por ocasião do Lançamento da Semana do Advogado setembro 14, 2020
EXORTAÇÃO: Nº .02/BA/2020, de 11 de Setembro setembro 12, 2020
Necrologia-Dr. Conceição Sebastião Hong-Sing-Faleceu setembro 11, 2020
Acta de Apuramento Geral de Eleições a Presidente e Vice-Presidente dos Conselhos Provincias de Gaza e Tete setembro 4, 2020
DELIBERAÇÃO Nº 28-CE-2020 Exposição das Eleições para Presidente e Vice-Presidente aos Conselhos Provincias de Gaza e Tete setembro 2, 2020
Necrologia-Dr. Amâncio Lúcio Nhantumbo-Faleceu setembro 2, 2020
Deliberação Nº 27-CE-2020-Realização de sorteio e publicação das listas concorrentes agosto 29, 2020
Deliberação Nº26-ce-2020- Realização de sorteio e publicação das listas concorrentes agosto 29, 2020
Deliberação Nº 25-CE-2020- Recepção das propostas de candidaturas ao Conselho Provincial de Tete agosto 29, 2020
Deliberação Nº 24-CE-2020- Recepção das propostas de candidaturas ao Conselho Provincial de Tete agosto 29, 2020
Deliberação Nº 23-CE-2020- Recepção das propostas de candidaturas ao Conselho Provincial de Gaza agosto 29, 2020
Deliberação Nº 22-CE-2020- Recepção das propostas de candidaturas ao Conselho Provincial de Gaza agosto 29, 2020
IBA Young Lawyers Survey agosto 27, 2020
Convite à Apresentação de Candidaturas – Jurista Lusófono- Prorrogação do Prazo agosto 25, 2020
Conselho Jurisdicional-Processo nr. 01/Plenário/2020 agosto 21, 2020
Conselho Jurisdicional-Processo nr. 03/Plenário/2020 agosto 20, 2020
Conselho Jurisdicional-Processo nr. 02/Plenário/2020 agosto 20, 2020
7th Course of China-Africa Legal Professionals Exchange Program agosto 19, 2020
Solicitação de Contribuição para o Plano Estratégico da OAM agosto 18, 2020
Comunicado de Imprensa Relativo ao Exercício da Advocacia em Sofala agosto 12, 2020
Assembleia Provincial Ordinária-Convocatória agosto 8, 2020
Regulamento Funcional do Cartório julho 31, 2020
Regulamento Interno do Conselho Jurisdicional julho 31, 2020
Despacho Nr. 7/BA/2020 de 20 de Julho- Calendário Eleitoral Gaza e Tete julho 28, 2020
Síntese da Segunda Sessão do CJ do dia 07 de Julho de 2020 julho 28, 2020
Parecer nr 1/2020/CJ julho 24, 2020
Wilson Filemon Dambo – Faleceu julho 20, 2020
DELIBERAÇÃO Nº 26 CN – Aprovação do Regulamento dos CPS e Regulamento dos CP julho 15, 2020
Relatório de Monitoria da Implementação da Lei n ° 35/14, de 30 de Outubro de 2014 julho 14, 2020
CDHOAM alerta para o potencial risco dos pronunciamentos do PR poderem influenciar a independência do judiciário julho 9, 2020
CDHOAM Instaura Processo para Averiguar Circunstâncias do Baleamento Mortal de Jovem pela Polícia na Matola julho 9, 2020
Acórdão N.º 13/TAPT/2020 do Tribunal Administrativo da Província de Tete intima o Governo do Distrito de Marara a divulgar os relatórios detalhados sobre a implementação dos fundos relativos a de 2,75% das receitas da actividade mineira a que as comunidades locais afectadas têm direito junho 30, 2020
Assembleias Provincias de Tete e Gaza – Convocatória junho 29, 2020
Anúncio- Contratação de Serviços de Consultoria junho 23, 2020
Anúncio de Vagas- Composição das Comissões de Trabalho junho 23, 2020
Tribunal Administrativo da Província de Tete condena, mais uma vez, a mineradora JINDAL a proceder o reassentamento de novas famílias no Distrito de Marara – Acórdão N.º 02/TAPT/2020 junho 16, 2020
Bastonário da OAM acompanhado pelo Presidente do CJ, da Assembleia Geral e Vice Presidente do Conselho Nacional efectuaram ontem dia 11 de Junho uma visita de cortesia ao Tribunal supremo junho 12, 2020
Necrologia: Epifânia Levi Gunhere-Faleceu junho 11, 2020
Deliberação nº 11-CN – 27/05/2020 junho 10, 2020
Redução de Procedimentos e Tempo para a constituição e Licenciamento de Actividades Económicas junho 5, 2020
Intervenção do ilustre Bastonário na Conferência de Imprensa sobre a resposta da O.A.M. à Covid-19 no âmbito da monitoria do impacto do estado de emergência nos direitos humanos junho 4, 2020
Síntese da 1ª Sessão do Conselho Jurisdicional de 2020 junho 1, 2020
Advertência do Conselho Jurisdicional- Grupo de Whatsapp com a sigla da OAM maio 14, 2020
Deliberação Nr. 10/CN/2020 de 13 de Maio- Redução de valor de quotas e multas maio 14, 2020
COMUNICADO – Incidente na cidade da Beira envolvendo dois Advogados e a Polícia de Segurança Pública maio 14, 2020
Plenário do Tribunal Administrativo furta-se ao julgamento do mérito da causa sobre a nulidade do DUAT atribuído à exploração exclusiva maio 5, 2020
Programa de Tomada de Posse- Bastonário e CN | MAG e CJ | Conselhos Provinciais abril 28, 2020
Tribunal Administrativo Decidiu Indeferir o Pedido de Pagamento de Indemnização abril 23, 2020
Comunicado- Assembleia Geral Ordinária abril 23, 2020
DELIBERAÇÃO nº 6/CN/01 de Abril 2020 – Tomada de Posse abril 22, 2020
DELIBERAÇÃO nº 04/CN/01 de Abril – Suspensão de Estágio abril 22, 2020
Tribunal Administrativo nega julgar o mérito da causa sobre a responsabilização das empresas JINDAL e a VALE MOÇAMBIQUE abril 20, 2020
Documentos para a Assembleia Geral Ordinária de 23 de Abril abril 8, 2020
Acórdão n° 5/CC/2020 de 30 de Março – Fiscalização sucessiva abstracta da constitucionalidade abril 7, 2020
ANÚNCIO DE VAGA – Um (1) Assessor (a) do Gabinete do Bastonário abril 3, 2020
EOI – Junior Legal Consultant – ALSF março 19, 2020
Deliberação nº 20/CE/2020 e Deliberação nº 21/CE/2020 março 17, 2020
Eleição a Bastonário e Conselhos Provinciais da OAM – Acta de Apuramento Geral março 12, 2020
Deliberação n° 19/CE/2020 março 6, 2020
Membros com Direito a Voto março 6, 2020
Guião sobre o Processo de Votação março 6, 2020
Despacho-Nr. 04/BA/2020, de 02 de Março- Substituição da Comissão Eleitoral março 3, 2020
DEBATE ELEITORAL – Regras do Debate com os Candidatos 05.03.2020 março 2, 2020
Memo to Partners Of SADC-LA – SADC Commercial Arbitration & Investment Dispute Resolution Seat fevereiro 28, 2020
Pauta Final- ENA- 22 de Novembro de 2019- Zona Centro fevereiro 24, 2020
Pauta Final- ENA- 22 de Novembro de 2019- Zona Sul fevereiro 21, 2020
Distribuição de Candidatos por Locais- Zona Sul fevereiro 20, 2020
Locais da Realização do Exame Nacional fevereiro 19, 2020
PAUTA – Exame Nacional de Acesso – Pedido de Revisão fevereiro 18, 2020
COMUNICADO DE IMPRENSA – Perda de vidas humanas numa das áreas de mineração concessionada à empresa mineradora Montepuez Ruby Mining (MRM), em Namanhumbir fevereiro 14, 2020
Alteração da data de realização das eleições dos órgãos sociais fevereiro 5, 2020
Cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2019- Intervenção do Bastonário, Flávio Menete fevereiro 4, 2020
ENA – Datas da Realização do Exame Oral janeiro 31, 2020
ALEXANDRE FABIÃO SITOE – Faleceu janeiro 29, 2020
Exortação – Abertura do Ano Judicial 2020 janeiro 28, 2020
PINTO JOSÉ LANGA – Faleceu janeiro 20, 2020
Contribuição para o orçamento de funcionamento da SADC Lawyers Association 2020 janeiro 20, 2020
ANÚNCIO DE CONCURSO-Serviços de Consultoria para Elaboração de Relatório sobre Direitos Humanos em Moçambique Referente aos Anos de 2018 e 2019 janeiro 17, 2020
VICTOR MANUEL SERRAVENTOSO-Faleceu janeiro 15, 2020
Mensagem do Bastonário- deseja a todos(as) um Feliz Natal/Dia da Família e um Próspero 2020 dezembro 24, 2019
PAUTA – Exame Nacional de Acesso – 22 de Novembro de 2019 dezembro 20, 2019
Campanha de Pagamento de Quotas para o ano de 2020 dezembro 19, 2019
INVITATION: Johannesburg Arbitration Week – From the 17th to the 19th of March 2020 dezembro 13, 2019
DELIBERAÇÃO-nr. 51/CN/2019, de 13 de Dezembro dezembro 13, 2019
DELIBERAÇÃO N° 47/CN/2019, de 27 de Novembro dezembro 5, 2019
Juíz Moçambicano, Carlos Pedro Mondlane, eleito Presidente do Conselho Executivo da UIJLP dezembro 4, 2019
FORMAÇÃO-Disaster and emergency Management Systems – the role of law dezembro 1, 2019
Mesa Redonda: Tema: Lei e Contratos Comerciais – Tendências de reforma a nível internacional e oportunidades para Moçambique novembro 25, 2019
Assembleia Geral Ordinária- Convocatória e documentos para o dia 12 de Dezembro de 2019 novembro 19, 2019
NOTA INFORMATIVA- Exame do Dia 22 de Novembro de 2019 novembro 18, 2019
Comunicado – Conselho Nacional Alargado novembro 12, 2019
Formação em Matéria de Insolvência e Recuperação de Empresários novembro 7, 2019
COMUNICADO DE IMPRENSA – Ordem dos Advogados de Moçambique pede ao tribunal que condene a mineradora JINDAL novembro 7, 2019
NOTA INFORMATIVA- Conferência Nacional do Advogado novembro 6, 2019
CONVOCATÓRIA – Assembleia Geral Ordinária da OAM novembro 6, 2019
Convite Tribunal Administrativo – Palestra Semana da Legalidade outubro 31, 2019
Comunicado: Emissão de Bilhetes de Identidade outubro 28, 2019
Exortação Nr 3/BA/2019, de 24 de Outubro outubro 25, 2019
COMUNICADO- Exame Nacional de Acesso | 22 de Novembro de 2019 outubro 25, 2019
Resultado da Análise dos Relatórios da Segunda-Fase, Primeiro-Grupo 2018 outubro 17, 2019
NECROLOGIA- João Matandire António Bento outubro 17, 2019
Comunicado de Impresa- Reassentamento Vale outubro 14, 2019
Processo Observação eleitoral 2019 outubro 11, 2019
Comunicado de ImprensaCobrança Multa Reassentamento JINDAL e Vale 10102019 outubro 10, 2019
CONVITE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO- I Colóquio Internacional de Direito Processual outubro 9, 2019
COMUNICADO DE IMPRENSA: Primeira Secção do Tribunal Administrativo nega julgar o mérito da causa sobre a declaração de nulidade do DUAT atribuído à exploração exclusiva, pela ANADARKO, no contexto do projecto de Gás em Palma setembro 16, 2019
Programas dos 25 anos da OAM setembro 12, 2019
Celebração dos 25 Anos da OAM setembro 3, 2019
Existência e Abrangência do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Call Center de Moçambique – SINTRACCMO, para os Advogados e Advogados Estagiários agosto 15, 2019
Palestra de Ética e Deontologia Profissional para dia 22 de Agosto de 2019 em Gaza agosto 15, 2019
Anúncio de Vaga – Um (1) Assessor do Gabinete do Bastonário agosto 2, 2019
Resultados Finais, Exames Orais – Pedidos de Adiamento/Revisão – Zona Sul agosto 1, 2019
Palestra de Ética e Deontologia Profissional para dia 09 de Agosto de 2019 em Quelimane julho 31, 2019
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, para o dia 28 de Setembro de 2019, as 09:00 horas julho 29, 2019
EXORTAÇÃO- 20.ª Conferência Anual da SADC Lawyers Association tem lugar em Victoria Falls – Zimbábwè julho 29, 2019
PAUTA- Pedidos de Revisão julho 29, 2019
Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Provincial de Nampula julho 29, 2019
Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Provincial de Sofala julho 29, 2019
Convite para participar na conferência sobre Democracia e a Participação Política da Mulher em África julho 26, 2019
CURSO PRÁTICO SOBRE DIREITOS HUMANOS julho 13, 2019
Pauta-Exames Orais 06 de Julho de 2019 Zona Norte julho 8, 2019
The 20th Annual SADC Lawyers’ Association Conference and General Meeting julho 3, 2019
Marcação dos Exames Orais – Zona Norte julho 1, 2019
Resultados Finais, Exames Orais dia 29 de Junho de 2019, Zona Centro julho 1, 2019
Exames Orais – 29 de Junho de 2019 – Zona Sul junho 29, 2019
Exames Orais – 28 de Junho de 2019 – Zona Sul junho 29, 2019
Resultados Finais, Exames Orais dia 27 de Junho de 2019, Zona Sul junho 28, 2019
PAUTA – Exame Nacional de Acesso – 10 de Maio de 2019 junho 12, 2019
Necrologia- desaparecimento físico do Dr. Laston José Nhamuxue maio 28, 2019
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA maio 17, 2019
PALESTRA maio 14, 2019
Regulamento Eleitoral a discutir na Assembleia Geral maio 8, 2019
Consulta Pública no âmbito da revisão do Código Comercial maio 7, 2019
Comunicado Necrologico maio 6, 2019
NOTA INFORMATIVA | Exame Nacional de Acesso ao Exercício da Advocacia 10 de Maio de 2019 maio 3, 2019
Vacancy announcement – National Human Rights Specialist Mozambique abril 30, 2019
Convocatória de Assembleia Geral Extraordinária para o dia 20 de Maio de 2019 abril 18, 2019
Assembleia Geral Ordinária – Nota Informativa abril 11, 2019
VAGAS projecto de emergencia Sofala abril 4, 2019
Deliberação Nr 09/CN/2019 de 1 de Abril abril 2, 2019
Documentos para a Assembleia Geral de 17/04/2019 abril 2, 2019
REMARCAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE ACESSO março 27, 2019
Exortação-Ciclone IDAI março 19, 2019
Convocatória da Assembleia Geral Ordinária-17 de Abril de 2019 março 15, 2019
Solicitação de Contribuições para Integrar a Proposta de Plano de Actividades de Género para 2019 março 8, 2019
EXAME NACIONAL DE ACESSO março 6, 2019
(sem título) março 6, 2019
Necrologia março 6, 2019
Despacho 01-BA-2019 de 27 de Fevereiro fevereiro 28, 2019
BR 41 II Série 2019 – Deliberação nr. 02/CN/2019 fevereiro 28, 2019
ANÚNCIO DE CONCURSO fevereiro 26, 2019
Combatting Counterfeiting and other IP Rights Infringements fevereiro 26, 2019
Call for Applications: Civic Space Litigation Surgery fevereiro 25, 2019
Vaga para Assistente Administrativo/Recepcionista fevereiro 22, 2019
Newsletter do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos fevereiro 20, 2019
BR 34 II Série 2019 – Deliberação nr. 03/AG/2018 fevereiro 19, 2019
Deliberação N.° 02/CN/2019 de Janeiro fevereiro 18, 2019
Convite para participar no Primeiro Congresso de Comunidades Reassentadas e Afectadas pela Indústria Extactiva fevereiro 12, 2019
Commonwealth Law Conference Livingstone, Zambia 8th-12th April 2019 fevereiro 8, 2019
Solicitação de Contribuições para Integrar na Proposta de Plano Anual da APEJA(Área de Promoção e Engajamento do Jovem Advogado) fevereiro 8, 2019
ANÚNCIO DE VAGA: Avis de Recrutement – Juriste Lusophone fevereiro 7, 2019
Convocatória: Assembleia Geral Ordinária 2019 fevereiro 7, 2019
Convite para o lançamento de livro 10 Conselhos Valioso para Profissionais Principiantes fevereiro 7, 2019
Contribuição para o orçamento de funcionamento da SADC Lawyers Association janeiro 31, 2019
Programa da Cerimónia de Abertura do Ano Judicial – 2019 janeiro 31, 2019
Convite-Abertura do ano judicial 2019 janeiro 28, 2019
CONVOCATÓRIA-Assembleia Geral Extraordinária (Continuação) janeiro 24, 2019
ATENÇÃO: A reserva de nome e registo de acto constitutivo de sociedades é tramitada no BAU dezembro 28, 2018
Bastonário deseja um Feliz Natal-Dia da Família e um Próspero 2019 dezembro 24, 2018
NOTA INFORMATIVA– Encerramento dos escritórios dezembro 17, 2018
Assembleia Geral Extraordinária-A continuação da sessão da assembleia geral, está agendada para o próximo dia 15 de Dezembro de 2018 dezembro 14, 2018
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária- Nota Informativa dezembro 10, 2018
Convite “Feira de Direitos Humanos” alusiva às comemorações do dia 10 de Dezembro, dia Internacional dos Direitos Humanos. dezembro 6, 2018
Bastonário Flávio Menete participa do seminário de Arbitragem a convite da Ordem dos Advogados de Macau dezembro 6, 2018
COMUNICADO DE IMPRENSA dezembro 6, 2018
Proposta do tratado contra a impunidade corporativa, lançado na quarta sessão em Genebra/ONU dezembro 6, 2018
Campanha de Pagamento de Quotas para o ano de 2019 dezembro 5, 2018
Anúncio Vaga Legal Councel novembro 30, 2018
Documentos para a Assembleia Geral Extraordinária de 13/12/2018 novembro 29, 2018
PAUTA – Primeira Fase – Primeiro Grupo de 2018 novembro 28, 2018
Assembleia Geral – Documentos para consulta novembro 27, 2018
Assembleia Geral Extraordinária de 13 de Dezembro de 2018 novembro 22, 2018
Acordão nr. 27/CC/2018 de 13 de Novembro do Conselho Constitucional sobre a validação e proclamação dos resultados das eleições dos membros dos orgãos autárquicos , realizadas em 10 de Outubro de 2018 novembro 14, 2018
GUIÃO DE CORRECÇÃO-Prova escrita novembro 14, 2018
Convocatória- Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária novembro 13, 2018
Pauta Geral do ENA Outubro 2018 e análise estatística novembro 13, 2018
NECROLOGIA- Elisa Salomão Panguana novembro 2, 2018
NECROLOGIA- Francisco Xavier Guita novembro 2, 2018
NECROLOGIA-Daniel António Ismael Jamal novembro 2, 2018
OHCHR is recruiting a National United Nations Volunteer Specialist in Human Rights outubro 30, 2018
Comunicado de Imprensa falta de cumprimento de reassentamento JINDAL e VALE MOÇAMBIQUE outubro 23, 2018
Nota Informativa | Exame Nacional de Acesso ao Exercício da Advocacia outubro 15, 2018
Assembleia Geral Extraordinária- Nota Informativa outubro 12, 2018
ANÚNCIO DE CONCURSO outubro 3, 2018
Fim do prazo para a Submissão de Artigos à Revista Jurídica da Ordem dos Advogados de Moçambique outubro 3, 2018
ROSC-CONVITE: Seminário de Apresentação do Anteprojecto de Lei Contra os Casamentos Prematuros, Noivados e Uniões Prematuras setembro 28, 2018
COMUNICADO DE IMPRENSA: Condenação do Gabinete de Coordenação do Prosavana, do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar(MASA) setembro 28, 2018
Exame Nacional de Acesso à Advocacia- 19 e 20 de Outubro de 2018 setembro 27, 2018
Exortação: Assembleia Geral Extraordinária setembro 27, 2018
Documentos para Assembleia Geral Extraordinária do dia 3 de Outubro de 2018 setembro 17, 2018
Semana do Advogados 2018 setembro 12, 2018
Prorrogação de Prazo para a Submissão de Artigos a inserir na Revista Jurídica da Ordem dos Advogados de Moçambique setembro 6, 2018
Divulgação do Regime Jurídico de Insolvência e Recuperação de Empresários Comerciais setembro 5, 2018
CONVOCATÓRIA: Assembleia Geral Extraordinária setembro 3, 2018
Anúncio de formação-Request for Members to attend ALSF Academy and ACGM agosto 28, 2018
Jantar de Gala da 19.ª CONFERÊNCIA ANUAL DA SADC LAWYERS ASSOCIATION agosto 21, 2018
Album do 2º Dia da 19.ª CONFERÊNCIA ANUAL DA SADC LAWYERS ASSOCIATION agosto 21, 2018
Law Rocks! Rome agosto 20, 2018
Album do 1º Dia da 19.ª CONFERÊNCIA ANUAL DA SADC LAWYERS ASSOCIATION agosto 17, 2018
Album do cocktail de Boas Vindas – 19.ª CONFERÊNCIA ANUAL DA SADC LAWYERS ASSOCIATION agosto 16, 2018
Conselho Provincial de Sofala-Manifestação de Repúdio sobre as declarações públicas proferidas pelo Senhor Mário Dickson agosto 1, 2018
Sr Luís Cambule(Faleceu), pai do Dr Gil Cambule julho 13, 2018
A(s) Justiças em Moçambique׃ Problema(s) e Oportunidade(s) julho 12, 2018
MIA COUTO-Um Olhar Sobre a Justiça em Moçambique julho 10, 2018
Provedor da Justiça visita OAM julho 6, 2018
Consultoria Jurídica a Mega Projectos julho 6, 2018
Vice-presidente da SADC Lawyers Association visita Moçambique julho 6, 2018
Convite Cerimónia de Lançamento do Relatório de Direitos Humanos de 2016 julho 6, 2018
OAM Formação: LITIGÂNCIA COMERCIAL- A efectivação da responsabilidade civil por incumprimento de contratos comerciais julho 2, 2018
Ordem dos Advogados forma seus membros em matérias ligadas a Parcerias Profissionais junho 22, 2018
Solicitação de funcionários para participarem na Conferência Internacional no âmbito do PACED junho 22, 2018
Fotos do Primeiro dia da Formação- Parcerias Profissionais no Exercício da Advocacia junho 21, 2018
Fotos da Palestra sobre o Sistema Online de Resolução de Conflitos junho 20, 2018
UALP- DECLARAÇÃO: Exoneração compulsiva dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça junho 18, 2018
Palestra sobre Cidadania eleitoral ,Escola Secundaria da Matola junho 18, 2018
Regulamento da Revista da Ordem dos Advogados de Moçambique junho 18, 2018
Palestra- O Sistema Online de Resolução de Conflitos junho 15, 2018
Convite do Tribunal Supremo- Palestra sobre a Importância da Cooperação Jurídica e Judiciária junho 1, 2018
OAM Formação-Parcerias Profissionais no exercício da advocacia maio 31, 2018
Anúncio de vagas para os cidadãos dos países membros da SADC maio 29, 2018
EXORTAÇÃO- Criação da “Revista da Ordem dos Advogados de Moçambique” maio 24, 2018
PEDIDO DE COMENTÁRIOS: WORKSHOP SOBRE A REVISÃO GERAL DO CÓDIGO COMERCIAL maio 23, 2018
Album do Happy Hour depois da conversa com o decano José Caldeira maio 23, 2018
Lista das Deliberações(2016-2017/Abril/2018) do Conselho Jurisdicional maio 18, 2018
CONVITE: Revisão Geral do Código Comercial maio 18, 2018
Fotos da Conversa com o Decano: José Caldeira maio 16, 2018
IBA Annual Conference 2018 – Request for assistance maio 16, 2018
CONVERSA COM O DECANO: Gilberto Correia maio 12, 2018
CONVERSA COM O DECANO: Fernanda Lopes maio 12, 2018
HAPPY HOUR depois da conversa com o decano José Caldeira maio 10, 2018
Deliberação Nº 16 CN 2014 de 16 de Maio maio 7, 2018
Deliberação N° 01-CN-2010 de 22 de Fevereiro maio 7, 2018
CONVERSA COM O DECANO: José Caldeira maio 7, 2018
DESPACHO-N.° 04/BA/2018 DE 04 DE MAIO maio 4, 2018
IFBM-Curso de Complaince e Branqueamento de Capitais abril 19, 2018
Album da Assembleia Geral do dia 18/04/2018 abril 19, 2018
OAM reúne-se em Assembleia Geral abril 19, 2018
OAM visita Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo abril 13, 2018
OAM junta-se à “vigília” pela liberdade de expressão abril 10, 2018
OAM junta-se à “vigília” pela liberdade de expressão abril 10, 2018
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS – JURISTA LUSÓFONO abril 9, 2018
PALESTRA: Ética e Deontologia Profissional do Advogado em Lichinga abril 6, 2018
ASSEMBLEIA GERAL- Actualização dos Documentos de Suporte abril 3, 2018
OAM condena actos de violência contra o Jornalista e Advogado Ericino de Salema março 29, 2018
1º Congresso Internacional de Arbitragem do Centro de Arbitragem Conciliação e Mediação (CACM) março 28, 2018
Pauta- Exame Nacional de Acesso março 26, 2018
PALU job vacancy announcement março 26, 2018
Convite AMMMP- Protecção dos direitos, liberdades e garantias dos menores à luz da legislação penal março 23, 2018
RECTIFICAÇÃO DA DATA: Convocatória da Assembleia Geral Ordinária, onde se lê: “18 de Abril de 2017”, deve-se ler “18 de Abril de 2018” março 23, 2018
Palestra sobre Cidadania Eleitoral, Escola Secundária Francisco Manyanga março 21, 2018
Regional Commercial Law Training Workshop – Zambia março 16, 2018
WFD e OAM assinam Memorando Entendimento março 16, 2018
Presidente da SADC Lawyers Association visita Moçambique março 15, 2018
Discurso do Ilustre Bastonário por ocasião da abertura do ano judicial de 2018 março 12, 2018
IBA-Roma2018 março 8, 2018
NOTA INFORMATIVA | EXAME NACIONAL DE ACESSO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA março 6, 2018
Exame Nacional de Acesso- Locais março 6, 2018
Intervenção do Bastonário da OAM, Flávio Menete, por ocasião da abertura do ano judicial março 2, 2018
Exéquiasfúnebres de Sua Excelência Orlando Generoso Rubene, Procurador-Geral Adjunto março 1, 2018
Programa da Abertura do Ano Judicial fevereiro 28, 2018
Ordem dos Advogados de Moçambique leva à Condenação da Mineradora Jindal, pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete, através do Acórdão Nº 54/TAPT/17 fevereiro 28, 2018
Comunicado de Abertura do Ano Judicial fevereiro 23, 2018
Convite do Tribunal Supremo para Palestra com o tema- Independência dos Tribunais fevereiro 22, 2018
ANÚNCIO DE CONCURSO- Serviços de Consultoria para Elaboração de Relatório sobre Direitos Humanos em Moçambique fevereiro 22, 2018
DESPACHO – Nº 02/BA/2018 de 12 de Fevereiro- Comissão de Organização da 19. ª Conferência Anual da SADC LA fevereiro 19, 2018
International Commercial Law Conference – IBA LAZ & SADCLA fevereiro 16, 2018
Direitos Humanos e Negócios em Moçambique fevereiro 16, 2018
IBA subsidia a participação de jovens advogados/advogados estagiários na sua conferência anual a ter lugar em Itália – Roma fevereiro 15, 2018
Op-Ed: Access to justice in Africa – the fight for an effective SADC tribunal fevereiro 15, 2018
Comunicação de Resolução n.° 2/CJ/2017, de 29 de Dezembro – Classificação de Tribunais Judiciais de Distrito fevereiro 13, 2018
EXAME NACIONAL DE ACESSO de 9 e 10 de Março de 2018 fevereiro 2, 2018
Documentos para consulta pública da reforma do Código Comercial janeiro 25, 2018
Convite para o Lançamento da Obra intitulada “DIREITO DO TRABALHO – Situações Individuais do Trabalho” da autoria do Dr. Baltazar Egídio janeiro 23, 2018
CONVITE: Auscultação Pública sobre a Revisão Pontual do Código Comercial janeiro 19, 2018
Deliberação-29/CN/2017 de 06 de Novembro – Multa de entrega tardia relatório de estágio janeiro 12, 2018
Deliberaçao-28/CN/2017 de 06 de Novembro – Multa de atraso de inscrição no estágio janeiro 12, 2018
Comunicado – Contribuição para o orçamento de funcionamento da SADC Lawyers Association janeiro 9, 2018
COMUNICADO – Encerramentos dos escritórios dezembro 18, 2017
Pague através dos serviços BCI online, ATM com ponto24 e mobile dezembro 14, 2017
Faça o pagamento anual da sua quota e da sua Sociedade até 31/01/2018 e tenha 10% de Desconto dezembro 14, 2017
Feliz Dia da Família e um Próspero Ano Novo de 2018 dezembro 12, 2017
Assembleia geral – Intervenção da Directora Executiva dezembro 11, 2017
Assembleia geral – Intervenção do Bastonário dezembro 11, 2017
Assembleia geral – Intervenção do Gestor Financeiro dezembro 10, 2017
Convite – Cerimónias Centrais Internacional contra Corrupção dezembro 8, 2017
Assembleia Geral Ordinária para de 05 de Dezembro dezembro 6, 2017
Siga OAM no Linkedin dezembro 6, 2017
1° DE DEZEMBRO – Dia Mundial de luta contra o SIDA dezembro 1, 2017
2ª Conferência Nacional dos Advogados – 24/11/2017 novembro 29, 2017
Lançamento da Obra – Relações Laborais: Desafios e oportunidades do autor Mateus Mosse novembro 29, 2017
2ª Conferência Nacional dos Advogados – 24/11/2017 novembro 28, 2017
2ª Conferência Nacional dos Advogados – 23/11/2017 novembro 27, 2017
Advogados defendem criação de centros de arbitragem africanos e debatem o Papel da Mulher Advogada novembro 25, 2017
Discurso de abertura da 2ª Conferência Nacional dos Advogados novembro 25, 2017
Começaram as sessões paralelas e com grande ânimo novembro 24, 2017
Publicidade dos serviços do advogado atiça debate na conferência novembro 24, 2017
Apresentações dos Oradores da Primeira Sessão Plenária sobre Deontologia Profissional novembro 24, 2017
Beira acolhe a Segunda Conferência Nacional dos Advogados novembro 24, 2017
Cocktail de Boas-Vindas novembro 22, 2017
Inscrições presenciais para participar da 2ª Conferência Nacional dos Advogados novembro 22, 2017
Inscrições para equipas de Basquetebol feminino e masculino novembro 22, 2017
ROTA – VIAGEM 2ª Conferência Nacional dos Advogados novembro 21, 2017
Documentos para a Assembleia Geral Ordinária – 05 de Dezembro de 2017 novembro 17, 2017
Futebol de salão masculino novembro 17, 2017
Divulgação de lançamento de livro DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – Télio Murrure novembro 7, 2017
CONVOCATÓRIA – Assembleia Geral Ordinária para dia 05 de Dezembro novembro 6, 2017
CONVITE-Deposição de flores na Praça dos Heróis moçambicanos novembro 4, 2017
Jogo entre Magistrados e Advogados novembro 3, 2017
SPOT da 2a Conferencia Nacional dos Advogados novembro 3, 2017
1º SIMPÓSIO PROVINCIAL SOBRE O ACESSO A JUSTIÇA EM MANICA outubro 20, 2017
CURSO DE CAPACITAÇÃO: Litigância de Interesse Público em defesa dos direitos humanos das comunidades locais no contexto dos grandes investimentos outubro 17, 2017
Programa do dia da Legalidade – 05 de Novembro outubro 13, 2017
A AM DESEJA A TODOS OS PROFESSORES FELIZ DIA outubro 12, 2017
FORMAÇÃO EM MATÉRIA DE PETRÓLEO E GÁS outubro 12, 2017
Caravana da Justiça na semana do Advogado outubro 7, 2017
Pauta do Exame Nacional de Acesso- Setembro de 2017 outubro 6, 2017
Seminário sobre “Igualdade de Género nas Ordens Jurídicas de Moçambique e China: Desafios” outubro 3, 2017
Mestre Ricardo Moresse (Advogado e Comissário da CDH) setembro 29, 2017
Intervenção da Dra Farida Gulamo na Palestra sobre“Os Direitos da Pessoa com Deficiência setembro 27, 2017
Lançamento do Livro “A Justiça Constitucional Moçambicana: Um Breve Olhar Sobre a Jurisprudência do Conselho Constitucional” setembro 26, 2017
Intervenção do Mestre Xavier Sicanso (Advogado e Comissário da CDH) setembro 26, 2017
Congresso de DIREITO FISCAL- de 5 e 6 de Outubro no Hotel Radisson setembro 22, 2017
Locais e datas da realização do exame setembro 21, 2017
Nota Informativa sobre o exame Nacional de Acesso ao Exercício da Advocacia setembro 20, 2017
Palestra sobre Ética e Deontologia Profissionais dos Advogados na Universidade Wutivi-Unitiva setembro 19, 2017
Proposta da Previdência Social do Advogado setembro 19, 2017
Presidente do CPS da OAM defende aprovação urgente da Lei de Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos setembro 15, 2017
Auscultação sobre à proposta da Previdência Social do Advogado setembro 15, 2017
Cerimónias centrais do 23 aniversário da OAM em Nampula setembro 15, 2017
Caravana da Justiça na praça da Juventude setembro 14, 2017
Projecto de Melhoria do Ambiente de Negócios setembro 13, 2017
Convite para Workshop sobre Infraestruturas Críticas (CIIP) a ser realizado nos dias 18 e 19 de Setembro de 2017 no Hotel Radison Blue, Maputo setembro 13, 2017
CONVITE: Palestras no âmbite da Semana do Advogado na cidade de Tete setembro 13, 2017
23 aniversário da OAM em Nampula setembro 13, 2017
CARAVANA DA JUSTIÇA- Assistência Jurídica Gratuita na cidade de Maputo e na cidade da Beira setembro 12, 2017
Caravana da Justiça na Cidade da Beira setembro 11, 2017
Lançamento do Manual de Prática Forense setembro 11, 2017
DOING BUSINESS- Convite para reflexão sobre o Projecto de melhoria de ambiente de Negócios setembro 11, 2017
Programas da semana do Advogado setembro 10, 2017
A OAM deseja a todos feliz dia da Vitória setembro 7, 2017
Viaturas com vidros fumados- Filipe Sebastião Sitoi setembro 7, 2017
Cerimónia de Tomada de Posse dos Comissários setembro 5, 2017
Palestra sobre Ética e Deontologia Profissionais dos Advogados na UDM- Universidade Técnica de Moçambique setembro 1, 2017
A OAM deseja a todos EID-UL-ADHA MUBARAK setembro 1, 2017
Anúncio de Vaga: Assistente de Contabilidade agosto 28, 2017
Comunicado da Ordem dos Advogados de Moçambique em face da actuação da PRM com relação às viaturas com vidros escuros agosto 28, 2017
Palestra sobre“Os Direitos da Pessoa com Deficiência” agosto 25, 2017
HAPPY HOUR 2017 2a Edição agosto 24, 2017
Concurso- Vaga para Director de Assuntos Legais agosto 22, 2017
SEMINÁRIO DE AUSCULTAÇÃO SOBRE “A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ADVOGADO” na Beira agosto 9, 2017
Exame Nacional de Acesso agosto 9, 2017
Pedido de Responsabilização pelos Actos de Tortura e Violação dos Direitos Humanos nas Minas de Rubi de Namanhumbir, Montepuez, Cabo Delgado agosto 1, 2017
II CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGAOS agosto 1, 2017
Debate Público e Auscultação sobre a Revisão dos Códigos Penal,de Processo Penal e de Execução de Penas julho 24, 2017
PERGUNTAS E RESPOSTAS PAINEL julho 10, 2017
RESPOSTA DO PROSAVANA DEPOIMENTOS COMUNIDADE julho 10, 2017
RESPOSTA de Anadarko aos Depoimentos das Comunidades afectadas pelos grandes Investimentos julho 10, 2017
Intervenção do Dr Chiziane sobre o Desafio do ProSAVANA para as comunidades abrangidas julho 10, 2017
Testemunho das comunidades afectadas pelos grandes Investimentos julho 10, 2017
Relatório de Auditoria-OAM-2016 julho 7, 2017
HAPPY HOUR 2ª Edição – Tertúlias na OAM julho 7, 2017
Intervenção do Emídio Oliveira representante do ITC(Iniciativa para Terras Comunitárias) julho 7, 2017
Palestra de divulgação da Lei 03/2017, de 09 de Janeiro, que regula as transacções electrónicas julho 5, 2017
SEMINÁRIO NACIONAL REASSENTAMENTOS julho 5, 2017
NECROLOGIA- Cristina Tembe (Faleceu) junho 28, 2017
NECROLOGIA- Manuel Roberto Mbuvane (Faleceu) junho 28, 2017
Intervenção do Alcides Sitoe sobre a Violência Doméstica junho 28, 2017
Intervenção da Juíza Osvalda Joana sobre a Violência Doméstica junho 28, 2017
SEMINÁRIO- Reassentamentos, Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades afectadas pelos Investimentos no Carvão Mineral, Gás Natural e Prosavana junho 27, 2017
Curso-A Indústria e o Negócio do Petróleo & Gás junho 27, 2017
Convite para Seminários de Insolvência junho 27, 2017
PALESTRA sobre Violência Doméstica junho 27, 2017
Proposta de Lei sobre prática da medicina tradicional e alternativa em Moçambique junho 13, 2017
Convite para concurso – Funcionário do Projecto AMSHER em Moçambique junho 8, 2017
Estratégia Nacional de Segurança Cibernética de Moçambique junho 8, 2017
CONVITE – Palestra sobre “Violência Baseada no Género” junho 8, 2017
ANÚNCIO DE CONCURSO – Serviços de Consultoria para Elaboração de Relatório sobre Direitos Humanos em Moçambique maio 31, 2017
Formação em Mediação maio 25, 2017
MASC – Convite para Manifestação de Interesse Fundos Pequenos maio 24, 2017
COMUNICADO DE IMPRENSA: OAM Convidada a participar no Workshop dos advogados da SADC maio 22, 2017
Pedido de comentários sobre a Revisão Pontual do Código Comercial-Doing Business maio 11, 2017
Regulamento Interno do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique maio 9, 2017
PALESTRA – Democracia para além do Estado maio 9, 2017
Early registration for the 12th Annual Bar Leaders’ Conference taking place in Belfast, Northern Ireland maio 4, 2017
**Save the Date**SADC Lawyers’ Association 18th Annual General Meeting and Conference maio 4, 2017
SAVE THE DATE: 5 to 8 JULY 2017 for PALU Annual Conference and Triennial General Assembly maio 4, 2017
Debate da Nação – Direitos Humanos e Acesso à Informação maio 4, 2017
Workshop sobre Meios Alternativos de Resolução de Conflitos – Mediação abril 27, 2017
Receba novidades da OAM no WhatsApp abril 26, 2017
Convite – Palestra sobre as Migrações Internacionais Contemporâneas e os Desafios Postos aos Direitos Humanos: Perspectivas Europeias e Africanas abril 25, 2017
COMUNICADO – Caso Shabir Catiara abril 12, 2017
Convite para Pedido de encontro com os advogados- Doing Business abril 11, 2017
Convite -AMMMP – Reflexão sobre a segurança dos magistrados abril 11, 2017
Faça a inscrição para intervenção na Assembleia Geral abril 9, 2017
Relatório anual 2016 abril 9, 2017
Assembleia Geral Ordinária – Convocatória abril 4, 2017
Deliberação nr 2/CN/2017, de 1 de Fevereiro – Comissões de Trabalho abril 4, 2017
NECROLOGIA- Dr. Justino Manuel Muhlanga(Faleceu) abril 3, 2017
NECROLOGIA- Sr Armando Manjate(Faleceu) abril 3, 2017
Inscrição para happy hour – Tertúlias na OAM abril 3, 2017
Srs. Rui Fonseca Pereira dos Santos e Luís Lopes dos Santos(Faleceram) março 30, 2017
NECROLOGIA – ANTÓNIO JORGE UCUCHO (Faleceu) março 27, 2017
Comentário do Bastonário Dr. Flávio Menete, a apresentação do Dr. Jorge Bacelar Gouveia na Beira março 24, 2017
W Editora lança o AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Breves Reformas Legais para a Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique março 24, 2017
Album da cerimónia de homenagem ao Dr. Máximo Dias março 17, 2017
NECROLOGIA – Sra. Adelina Chinguelezi (Faleceu) março 17, 2017
Convite – Lançamento do Relatório de Direitos Humanos em Moçambique março 17, 2017
Album da Cerimónia de homenagem ao Dr. Máximo Dias março 17, 2017
Cerimónia de homenagem ao Dr. Máximo Dias março 15, 2017
COMISSÃO DE COMBATE À PROCURADORIA ILÍCITA – AVISO março 15, 2017
Programa de Formação da ” International Anti-Corruption Academy – IACA” na Áusria para o ano lectivo 2017 março 14, 2017
Anúncio de vaga de Jurista Sénior na Movitel março 14, 2017
NECROLOGIA – Sr. Luís Timbane (Faleceu) março 13, 2017
Nota de Agradecimento março 13, 2017
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCATÓRIA março 13, 2017
NECROLOGIA- Dr Vicente Vasco Macuácua(Faleceu) março 10, 2017
ANÚNCIO DE CONCURSO- Contratação de serviços de advocacia para elaboração de processos judiciais… março 10, 2017
PAUTA do Exame Nacional de Acesso realizado nos dias 24 e 25 de Fevereiro março 10, 2017
ANÚNCIO DE VAGA – Preenchimento de 11 (onze) vagas para Membros da Comissão de Direitos Humanos março 8, 2017
CONVITE-Conferência de imprensa sobre o Acórdão nº 6/CC/2016 – Fiscalização Sucessiva de Constitucionalidade março 6, 2017
Album sobre a palestra de Ética e Deontologia Profissional do Advogado março 2, 2017
OAM promove palestra sobre Ética e Deontologia Profissional do Advogado março 2, 2017
Discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Dr. Flávio Menete, por ocasião da abertura do ano judicial de 2017, no dia 1 de Março do mesmo ano, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano março 1, 2017
Lista dos candidatos ao Exame Nacional de Acesso – Fevereiro de 2017 fevereiro 23, 2017
Abertura do Ano Judicial 2017 fevereiro 22, 2017
Comunicado- Condenação e Repúdio à onda crescente de violência doméstica fevereiro 22, 2017
COMUNICADO – Mudança de Directora Executiva fevereiro 10, 2017
A OAM DESEJA A TODOS OS MOÇAMBICANOS FELIZ DIA DOS HERÓIS fevereiro 3, 2017
COMUNICADO: Exame Nacional de Acesso janeiro 13, 2017
Comunicado – Encerramentos dos escritórios da OAM dezembro 29, 2016
Feliz Natal e Próspero ano novo dezembro 23, 2016
Mensagem do Bastonário sobre o término do ano de 2016 dezembro 23, 2016
Pague a sua Quota Anual e da sua Sociedade até 31/01/2017 e tenha 10% de Desconto dezembro 13, 2016
CONVITE-CELEBRANDO o dia Internacional dos Direitos Humanos dezembro 9, 2016
Intervenção do Eng. Juliano Victória Picardo no III CONGRESSO PARA A JUSTIÇA novembro 25, 2016
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Discurso do MINISTRO DA JUSTIÇA Isaque Chande no âmbito da Abertura do III CONGRESSO PARA A JUSTIÇA novembro 24, 2016
Discurso do Ilustre Bastonário na Abertura do III CONGRESSO PARA A JUSTIÇA novembro 24, 2016
Discurso de Abertura do IV Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa novembro 22, 2016
EXORTAÇÃO N.º 3/BA/2016, de 12 de Novembro novembro 16, 2016
NECROLOGIA: ANÚNCIO – Gilberto Da Costa Correia (Faleceu) novembro 16, 2016
IV Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) novembro 8, 2016
Inscrições abertas e limitadas para o III Congresso para Justiça novembro 2, 2016
Inscrições abertas e limitadas para O IV Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa novembro 1, 2016
OAM acolhe congressos da UALP e para Justiça novembro 1, 2016
Comunicado-CURSO SOBRE TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS outubro 27, 2016
CURSO LIVRE – Homossexualidade no Direito outubro 20, 2016
COMUNICADO-Condenação e Repúdio à Violência Armada e Ataques Militares outubro 17, 2016
Vaga para assistente administrativo(a) agosto 29, 2016
Locais de Exame agosto 18, 2016
Associação dos Advogados da SADC agosto 11, 2016
Discurso do Dr. Flávio Menete agosto 2, 2016
ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL agosto 1, 2016
PAUTA – SEGUNDA FASE julho 29, 2016
EQUIPA DE TRABALHO DO IAJ julho 26, 2016
Reassentamento de Tete julho 22, 2016
Exame Nacional De Acesso julho 20, 2016
Pronunciamento julho 18, 2016
Exortação julho 15, 2016
Sessão Ordinária Da Assembleia Provincial julho 14, 2016
A Escolar Editora lança a 2.ᵃ edição julho 14, 2016
Lançamento do novo Website junho 30, 2016
Felicina Salomão Muai junho 24, 2016
Protecção dos direitos sobre a terra junho 24, 2016
Cancelamento do Concurso junho 22, 2016
Vaga para Gestor(a) Financeiro(a) junho 2, 2016
A Responsabilidade Social dos Advogados maio 6, 2016
Discurso de fim e início de mandato maio 4, 2016
Tomada de Posse do novo Bastonário maio 4, 2016
TOMADA DE POSSE maio 3, 2016
PAUTA DE EXAME NACIONAL abril 28, 2016
ANÚNCIO DE VAGA. abril 23, 2016
DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO MOÇAMBICANO. abril 22, 2016
CARAVANA DA JUSTIÇA.. abril 22, 2016
PROSAVANA. abril 21, 2016
CARAVANA DA JUSTIÇA NO CENTRO COMUNITÁRIO DE CHAMANCULO C abril 5, 2016
DELIBERAÇÃO abril 4, 2016
REALIZAÇÃO DE CARAVANA DA JUSTIÇA – ASSISTÊNCIA JURÍDICA NAS COMUNIDADES abril 1, 2016
RESULTADO DAS ELEIÇÕES março 18, 2016
PROGRAMA DE DEBATE ELEITORAL E REGULAMENTO DO DEBATE março 14, 2016
CARTA DO ILUSTRE BASTONÁRIO março 14, 2016
LOCAIS DA REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL março 10, 2016
CANDIDATOS A TITULARES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS março 7, 2016
DIREITOS DE RECLUSOS NA ZAMBÉZIA vs CONDIÇÕES DE RECLUSÃO março 4, 2016
DISCURSO ABERTURA ANO JUDICIAL 2016_01032016 março 1, 2016
PROGRAMA DA CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL fevereiro 25, 2016
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA fevereiro 22, 2016
INSCRIÇÕES PARA O EXAME NACIONAL DE ACESSO fevereiro 22, 2016
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO fevereiro 18, 2016
LISTA DOS ADVOGADOS SUSPENSOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE QUOTA fevereiro 17, 2016
OPERAÇÃO CACO JUSTIÇA fevereiro 11, 2016
PERSEGUIÇÃO E ASSASSINATO A MEMBROS DE PARTIDOS POLÍTICOS fevereiro 10, 2016
PAUTA DO EXAME NACIONAL DE ACESSO DEZEMBRO 2015 fevereiro 5, 2016
COMUNICADO DE IMPRENSA ALUSIVO AO INDULTO PRESIDENCIAL janeiro 26, 2016
NOTA DE FALECIMENTO DO Dr. ALBERTO NHAVOTO janeiro 25, 2016
WORKSHOP SOBRE A ARBITRAGEM CCI janeiro 22, 2016
INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR, VAGAS LIMITADAS janeiro 16, 2016
INSCREVA-SE ATÉ DIA 15 DE JANEIRO PARA EQUIPA DE TRABALHO DO IAJ janeiro 8, 2016
LEI DO DIREITO À INFORMAÇÃO dezembro 16, 2015
COMUNICADO SOBRE O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS dezembro 11, 2015
PALESTRA O PAPEL DOS DIVERSOS ACTORES NA PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS dezembro 2, 2015
25 ANOS DE APROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1990 novembro 26, 2015
VAGA PARA MOTORISTA novembro 19, 2015
EXAME NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DE ACESSO À ADVOCACIA novembro 17, 2015
Programa da palestra novembro 13, 2015
ANÚNCIO DE FALECIMENTO novembro 12, 2015
1.ª Conferência Nacional dos Advogados outubro 28, 2015
Debate sobre Reassentamentos em Tete – 30 de Outubro de 2015 outubro 28, 2015
CARAVANA DA JUSTIÇA em Tete – 19 de Setembro de 2015 setembro 26, 2015
Memorando de Entendimento entre a OAM e o Moreira Chonguiça setembro 22, 2015
Palestra na USTM setembro 21, 2015
NOTA DE FALECIMENTO setembro 18, 2015
Pauta do Exame Nacional de Acesso – Agosto de 2015 setembro 17, 2015
Lançamento da Campanha de Actualização das Bases de Dados setembro 15, 2015
Notas de Intervenção PCE do BCI na assinatura do Protocolo com a OAM setembro 15, 2015
Mensagem do Bastonário pelo vigésimo primeiro aniversário da OAM setembro 14, 2015
Agenda da Semana do Advogado de 14 a 19 de setembro de 2015 setembro 11, 2015
Documentos para a Assembleia Geral Extraordinária setembro 10, 2015
Boletim Informativo N°26 setembro 1, 2015
CONVOCATÓRIA – Assembleia Geral Extraordinária para o dia 22 de Setembro de 2015 agosto 20, 2015
ANÚNCIO DE VAGA – Gestor(a) dos Serviços Administrativos agosto 18, 2015
Caravana da Justiça em Nampula – Sábado dia 15 de Agosto agosto 13, 2015
Nota Informativa agosto 10, 2015
Programa do Seminário alusivo à divulgação do novo Código Penal agosto 7, 2015
COMUNICADO – Sentença do Dr. Vicente Manjate julho 21, 2015
Programa do Seminário alusivo à divulgação do novo Código Penal julho 21, 2015
Lançamento da obra Código Penal Moçambicano Anotado e Comentado julho 20, 2015
DESPACHO – N.º14 /BA/2015 de 16 de Julho julho 20, 2015
OAM em encontro de trabalho alargado na Beira julho 8, 2015
CARAVANA DA JUSTIÇA na cidade da Beira-11 de Julho julho 8, 2015
Boletim Informativo N°25 julho 6, 2015
Participação do Bastonário Tomás Timbane no Debate da Nação junho 24, 2015
ANÚNCIO- Anúncio de concurso para fornecimento de serviços junho 24, 2015
Exame Nacional ordinário de acesso à Advocacia-18-07-2015 junho 19, 2015
Seminário – O Tribunal da SADC, 18 de Junho junho 18, 2015
COMUNICADO – Comissão dos Direitos Humanos da (CDHOAM) junho 15, 2015
Boletim Informativo N°24 junho 5, 2015
LANÇAMENTO DO LIVRO – Direito de retenção – Gilberto Correia junho 4, 2015
BOLSAS DE ESTUDO: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu maio 28, 2015
Debate: Aspectos legais, institucionais e sociais dos reassentamentos maio 21, 2015
Relatório de auditoria jurídica ao Processo de Palma maio 15, 2015
GUIÃO DE CORRECÇÃO – Exame Nacional de Acesso, 11/04/2015 maio 12, 2015
PAUTAS – Exame Naciona de acesso e II grupo do estágio profissional maio 8, 2015
Boletim Informativo N°23 maio 8, 2015
Informação – Memorando de Entendimento maio 5, 2015
Inscrição para a 3ª Equipa de Trabalho do IAJ maio 4, 2015
Regras de Funcionamento do Gabinete de Atendimento maio 4, 2015
COMUNICADO – Repúdio á actos de Xenofobia na Africa do Sul abril 17, 2015
COMUNICADO – Comissão dos Direitos Humanos da OAM abril 15, 2015
Exame Nacional de Acesso – 11/04/2015 | 8H abril 8, 2015
Boletim Informativo n°22 abril 7, 2015
PAUTA da I Fase do Estágio Profissional – I Grupo 2014 abril 2, 2015
PAUTA da II Fase do Estágio Profissional-Março de 2015 abril 1, 2015
DEBATE-Projecto de Lei das Autarquias Provinciais março 29, 2015
DEBATE: A sexualidade entre o Direito e a Moral março 27, 2015
Participe na Assembleia Geral Ordinária pelo SKype março 20, 2015
ELOGIO FÚNEBRE AO PROFESSOR DOUTOR GILLES CISTAC março 11, 2015
Discurso de abertura do ano Judicial 2015 – Zambézia março 10, 2015
Discurso de abertura do ano Judicial 2015 – Nampula março 10, 2015
Sistema Africano de Direitos Humanos março 6, 2015
CARAVANA DA JUSTIÇA – No Chamanculo A, dia 10 e 20 de Março março 6, 2015
Comunicado Falecimento – Instituto de Cooperação Jurídica março 4, 2015
Legislação de Processo Civil março 4, 2015
Comunicado de Imprensa março 3, 2015
20 Anos da Ordem dos Advogados de Moçambique março 3, 2015
Discurso de abertura do ano Judicial 2015 março 2, 2015
DELIBERAÇÕES | N.º 15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 | CN fevereiro 25, 2015
Pauta do Exame Nacional de Acesso – Dezembro de 2014 fevereiro 25, 2015
CONVOCATÓRIA – Assembleia Geral Ordinária fevereiro 19, 2015
Pautas da 1ª e 2ª fase do Estágio Profissional de Janeiro 2015 fevereiro 10, 2015
INFORME – Estágio e Exame Nacional de Acesso à Advocacia 2015 fevereiro 2, 2015
H4CK3D BY GR4Y BYT3 janeiro 26, 2015
Campanha – Apoio as vítimas de Chitima janeiro 13, 2015
Pague a quota anual até 31/01/2015 e tenha 10% de desconto janeiro 12, 2015
AVISO – encerramento dos escritórios dezembro 23, 2014
Mensagem de Fim de Ano dezembro 19, 2014
Locais de realização do Exame Nacional Extraordinário dezembro 18, 2014
Discriminação nas relações laborais na cidade de Maputo dezembro 17, 2014
Pautas da 2ª fase do Estágio Profissional de 12/ 2014 dezembro 16, 2014
Plataforma de inscrição para o Exame dezembro 8, 2014
Exame Nacional Extraordinário de Acesso à Advocacia dezembro 5, 2014
Alteração | Convocatória da Assembleia Geral Ordinária | 16.12.14 dezembro 3, 2014
Sociedade de Advogados dezembro 2, 2014
DESPACHO N.º 5/BA/2014 DE 27 DE NOVEMBRO dezembro 1, 2014
Pautas da 1ª e 2ª fase do Estágio Profissional de 24/11/ 2014 novembro 27, 2014
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – Convocatória novembro 26, 2014
Página de sugestões e reclamações novembro 25, 2014
Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza novembro 24, 2014
Discurso de Abertura do II Congresso para a Justiça novembro 19, 2014
Programa do II Congresso para a Justiça novembro 18, 2014
Pauta do Exame Nacional de Acesso – 25/10/2014 novembro 13, 2014
SADC Lawyers Condemn the Assault of Lawyer by Zimbabwean Police novembro 11, 2014
Comunicado sobre a detenção do Dr. Vicente Manjate outubro 31, 2014
Website do II Congresso para Justiça outubro 25, 2014
RELATÓRIO PRELIMINAR – Eleições Gerais de Moçambique outubro 17, 2014
PAUTA – 2ª Fase do Estágio Profissional Outubro de 2014 outubro 17, 2014
IMPORTANTE – Mudança de hotel outubro 16, 2014
EXORTAÇÃO ELEIÇÕES 2014 outubro 14, 2014
CÓDIGO DE CONDUTA DOS OBSERVADORES ELEITORAIS outubro 14, 2014
DELIBERAÇÃO N.º 27/CN/2014 DE 08 DE OUTUBRO outubro 14, 2014
DISCURSO DO BASTONÁRIO – Tomada de Posse do Delegado de Cabo Delgado outubro 10, 2014
Comunicado de Imprensa outubro 8, 2014
PALESTRA-Seguro da Responsabilidade Civil das Sociedades de Advogados… outubro 8, 2014
DELIBERAÇÃO N.º 25 E 26/CN/2014 DE 30 DE SETEMBRO outubro 6, 2014
CARAVANA DA JUSTIÇA no Xipamanine-Khandlelo outubro 2, 2014
FORMAÇÃO AE 1º E 2º CURSO – LOCAL E HORÁRIO setembro 30, 2014
Inscrição para a Equipa da Caravana da Justiça setembro 29, 2014
Comunicado sobre as Eleições setembro 29, 2014
PLANO DE FORMAÇÃO -1º E 2º Grupo de Estágio de 2014 setembro 24, 2014
INAUGURAÇÃO IAJ – Discurso do Patrono Principal setembro 24, 2014
LISTA DOS ADMITIDOS- Formação Observação Eleitoral – Maputo setembro 22, 2014
Exame Nacional de Acesso à Advocacia setembro 22, 2014
Caravana da Justiça – 20 anos da Ordem dos Advogados setembro 18, 2014
PALESTRA ADIADA – Seguro da Responsabilidade Civil das Sociedades… setembro 18, 2014
PALESTRA – Seguro da Responsabilidade Civil das Sociedades… setembro 17, 2014
Curso de Capacitação-Observação Eleitoral setembro 16, 2014
Pela Protecção dos Elefantes e Rinocerontes: Tomás Timbane setembro 12, 2014
PALESTRA – Sócios, Associados e Advogados Estagiários setembro 12, 2014
Debate Mensal na cidade da Beira setembro 11, 2014
Encontro dos formadores do estágio profissional setembro 10, 2014
Convívio para os Advogados e Advogados estagiários – RODÍZIO setembro 10, 2014
CARAVANA DA JUSTIÇA – Assistência Jurídica gratuíta setembro 9, 2014
O papel do jornalista e dos mídia em tempo de eleições setembro 9, 2014
Actividades para semana de 9 à 14 de Setembro setembro 6, 2014
Primeira reunião da equipa de trabalho do IAJ setembro 5, 2014
Balanço dos casos atendidos no âmbito da inauguração do IAJ setembro 4, 2014
Formação – Sal & Caldeira Advogados Lda setembro 2, 2014
PALESTRA-O Papel do Jornalista e dos Mídia em Tempo de Eleições setembro 2, 2014
IAJ – CONVOCATÓRIA setembro 1, 2014
Lançamento Oficial do Instituto de Acesso a Justiça (IAJ) setembro 1, 2014
DEBATE MENSAL na Beira setembro 1, 2014
Advogados seleccionados para participarem nas actividades do IAJ agosto 28, 2014
Gilberto Correia Preside a Associação dos Advogados da África Austral agosto 27, 2014
Sessão de Lançamento Oficial do Instituto de Acesso a Justiça (IAJ) agosto 27, 2014
Ordem dos Advogados de Moçambique nas redes Sociais agosto 18, 2014
Regulamento de Estágio Profissional e ENA a Advocacia agosto 6, 2014
Lançamento de Livro – Direito da Terra e Questões Agrárias agosto 4, 2014
Correcção do prazo do registo das Sociedades de Advogados julho 31, 2014
Desafios para Moçambique 2014 julho 29, 2014
Comunicação do Presidente da República de Moçambique,… julho 23, 2014
Tomás Timbane submeteu formalmente a candidatura na Ordem dos Advogados julho 19, 2014
Bastonário Gilberto Correia – Grande Entrevista julho 15, 2014
Apresentação do Regulamento de Estágio Profissional e ENA a Advocacia julho 14, 2014
Criação de comissões de trabalho julho 8, 2014
Pauta relativa à Revisão do Exame Nacional de Acesso – Abril 2014 julho 8, 2014
Deliberação n.º 22/CN/2014, de 18 de Junho junho 27, 2014
ANÚNCIOS – Contratação de Pessoal e Consultorias para a OAM junho 26, 2014
Assembleia geral procuradoria ilicita e Exercicio Legal da Advocacia junho 24, 2014
Palestra sobre a Sociedade dos Advogados (Visão geral e desafios) junho 24, 2014
Pautas da 1ª e 2ª Fase do Estágio Profissional de Junho de 2014 junho 23, 2014
Guião de Correcção do Exame Nacional Acesso – 24 de Abril de 2014 junho 23, 2014
Palestra Sociedades dos Advogados – Visão Geral e Desafios junho 22, 2014
O Bastonário Tomás Timbane, propõe a demissão do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) junho 19, 2014
Tomás Timbane é o primeiro candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados junho 19, 2014
Gilberto Correia explica as razões de submissão aos exames dos candidatos a advocacia junho 19, 2014
Debate mensal-19/06/2014 junho 19, 2014
Debate mensal-19/06/2014 junho 19, 2014
DEBATE MENSAL-A Implementação do Acórdão 04/2013 do Conselho… junho 17, 2014
O dr António Bassiquete não concorda com os argumentos do CC… junho 14, 2014
DEBATE MENSAL-A Implementação do Acórdão 04/2013 do Conselho… junho 10, 2014
Curso livre sobre a Homossexualidade no Direito maio 30, 2014
Primeiro caso de atendimento do Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) maio 30, 2014
COMUNICADO-Abertura de um inquérito contra o Dr. DAMIÃO CUMBANE maio 29, 2014
Comunicação aos Advogados sobre o funcionamento do IAJ maio 28, 2014
Cartas de Início de Estágio maio 28, 2014
INÍCIO DO ESTÁGIO – Aos Candidatos inscritos ao Estágio Profissional maio 23, 2014
PAUTA – Exame Nacional de Acesso Abril 2014 maio 21, 2014
DEBATE MENSAL – Relatório de Moçambique à CADH maio 20, 2014
EDITAL N.º5/2014 -Novo Modelo de Estágio e Inscrição maio 12, 2014
BOLETIM DA REPÚBLICA N.º 32, II Série, de 18 de Abril de 2014 maio 9, 2014
Comunicado de Imprensa – Dinis Silica maio 8, 2014
Edital nr 04/2014 – REGISTO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS maio 8, 2014
CONVITE – Lançamento das comemorações dos 20 anos da OAM maio 6, 2014
AVISO – Credenciais para Advogados Estagiários abril 30, 2014
Edital nr 02/2014 e Edital nr 03/2014 abril 28, 2014
Exame Nacional de Acesso – 26.04.2014 – Locais identificados abril 24, 2014
ANÚNCIO – Exame Nacional de Acesso – 26.04.2014 abril 14, 2014
Pautas da 1ª e 2ª Fase do Estágio Profissional de Abril de 2014 abril 9, 2014
Assembleia Geral Ordinária – 27 de Março – as 16:30 – No Hotel Radisson março 27, 2014
Guias de apresentação ao IPAJ março 26, 2014
Assembleia Geral Ordinária – 25 de Março – as 16 H – No Hotel Radisson março 24, 2014
Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame Nacional março 24, 2014
Apresentação dos Pontos de Ordem pelo Juiz Conselheiro Jubilado,… março 21, 2014
EXAME NACIONAL DE ACESSO (ENA) – 2014 março 20, 2014
Discursos de Abertura do Ano Judicial de 2014 março 19, 2014
Pautas da 1ª e 2ª Fase do Estágio Profissional de Março de 2014 março 17, 2014
Convite | Seminário: A competitividade da Economia de… março 11, 2014
CONVITE – Conferência sobre Investimentos e Arbitragem março 11, 2014
Lei n.º 5-2014-Lei das Sociedades de Advogados março 10, 2014
Anúncio de concurso público para apresentação de candidaturas a Juiz março 9, 2014
Anúncio-Pedido de Manifestação de Interesse-Registo Predial março 7, 2014
Debate Público da Especialidade do Projecto de Lei do Código Penal março 6, 2014
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCATÓRIA 25 /03/ 2014 ás 16H março 5, 2014
Discurso de Abertura do Ano Judicial 2014 março 3, 2014
Boletim Informativo N°21 fevereiro 26, 2014
Manifestação de repúdio ao conteúdo do artigo de opinião do… fevereiro 24, 2014
Comunicado – Novo Organigrama da OAM fevereiro 21, 2014
Informação – Novo Horário fevereiro 21, 2014
IV Conferencia do IESE – Call for papers fevereiro 10, 2014
Deliberação e Regulamento do Conselho Nacional fevereiro 5, 2014
Deliberação e Regulamento do Período de Adaptação fevereiro 5, 2014
Deliberação nº 01/CN/2014 de 29 de Janeiro janeiro 31, 2014
Acórdão Conselho Constitucional, nº4/CC/2014 de 22 de Janeiro janeiro 23, 2014
Pague a quota anual e tenha 10% de desconto – até 07.02.14 janeiro 16, 2014
Boletim Informativo N°20 dezembro 18, 2013
Projecto de Lei de Revisão do Código Penal dezembro 17, 2013
COMUNICADO – Comissão dos Direitos Humanos da OAM dezembro 10, 2013
A Associação de Advogados da África Austral lamenta a morte de Nelson Mandela dezembro 6, 2013
Discurso do Procurador-Geral da República dezembro 6, 2013
Resultados da 2ª fase do Estágio Profissional – Novembro 2013 dezembro 5, 2013
Resultados da 1ª fase do Estágio Profissional – Novembro 2013 dezembro 5, 2013
Curso livre e simposio sobre direitos das minorias sexuais dezembro 5, 2013
Exortação Eleições novembro 18, 2013
Exortação novembro 15, 2013
Assembleia Geral Ordinária para dia 14 de Dezembro de 2013 novembro 14, 2013
Palestra na Procuradoria Geral de República novembro 13, 2013
Boletim Informativo n°19 novembro 7, 2013
Lei das Sociedades de Advogados (Aguarda Promulgação e Publicação) outubro 31, 2013
Informação final de recorreção da 2ª fase do estágio profissional outubro 30, 2013
Debate sobre a reflexão sobre a onda dos raptos em Maputo outubro 30, 2013
Resultados da 2ª fase do Estágio Profissional – Outubro 2013 outubro 29, 2013
Resultados da 1ª fase do Estágio Profissional – Outubro 2013 outubro 29, 2013
Pauta de Recorreção do Exame Nacional de Acesso outubro 28, 2013
Boletim Informativo n°18 outubro 17, 2013
Lei das Sociedades de Advogados outubro 16, 2013
Edital Nº 3/2013 outubro 15, 2013
Acórdão N.º 04CC2013, de 17 de Setembro, do Conselho Constitucional outubro 14, 2013
Análise das Implicações Jurídicas dos Comandos do Acórdão… outubro 11, 2013
Feliz dia da Paz – 04 de Outubro outubro 3, 2013
Boletim Informativo n°17 setembro 26, 2013
Ante-Projecto do Código Penal – Suporte electrónico setembro 23, 2013
Criação de Grupos de Trabalho da OAM – Calendário dos Encontros setembro 20, 2013
Informação final da 2ª fase do Estágio Profissional – Setembro 2013 setembro 18, 2013
Informação final da 1ª fase do Estágio Profissional – Setembro 2013 setembro 18, 2013
Campanha de Solidariedade para com as crianças especiais setembro 16, 2013
Deliberação da Nomeação da Comissão de Direitos Humanos da OAM setembro 13, 2013
Vandalização do Tribunal de Caia setembro 9, 2013
Programa da semana do Advogado de 2013 setembro 6, 2013
SEMANA DO ADVOGADO de 05 a 19 de Setembro de 2013 setembro 4, 2013
Entrevista do Bastonário da OAM ao Boletim da OA de Portugal agosto 23, 2013
Curso de Liderança de 17 a 27 de Outubro de 2013, Zâmbia em Lusaka agosto 21, 2013
IV Conferencia Nacional dos Advogados – OAA agosto 20, 2013
11 Vagas para Membros da Comissão de Direitos Humanos agosto 19, 2013
Nova Comissão de Procuradoria Ilícita agosto 16, 2013
Relatório de Observação Eleitoral no Zimbabwe – SADC LA agosto 15, 2013
Anúncio de Vaga para Oficial de Programa agosto 15, 2013
Curso de Formação em Psicologia Forense agosto 11, 2013
A Ordem dos Advogados de Moçambique deseja EID UL FITR MUBARAK agosto 9, 2013
Boletim Informativo n°16 agosto 7, 2013
EDITAL – Suspensão do Exercício da Advocacia agosto 7, 2013
Pauta do 2° Exame Nacional de Acesso de 2013 agosto 5, 2013
Despacho – Inscrição de Advogados Estrangeiros na OAM agosto 4, 2013
ANÚNCIO DE VAGA: Coordenador do Instituto de Acesso à Justiça agosto 2, 2013
INFORMAÇÃO – Assembleia Geral, reunida à 27 de Julho de 2013 julho 30, 2013
Assembleia Geral Extraordinária de 27 de Julho de 2013 julho 17, 2013
Alterção da hora da prova oral. Locais da realização do ENA julho 15, 2013
CANDIDATURAS para o Programa de Apoio Judiciário ao TRIBUNAL julho 12, 2013
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL – em Cabo-Verde, na Cidade da Praia julho 11, 2013
A OAM deseja a toda comunidade Muçulmana um Ramadãn Mubarak julho 10, 2013
Conferência Internacional da Associação dos Advogados – África Austral julho 9, 2013
Boletim Informativo n°15 julho 8, 2013
BOLETIM INTERNACIONAL- Conselho Federal OAB julho 3, 2013
Informação final da segunda fase do Estágio Profissional julho 1, 2013
Informação final da primeira fase do Estágio Profissional julho 1, 2013
Convocatória Assembleia Geral Extraordinária – 27/07/2013 junho 28, 2013
O 2º Exame Nacional de Acesso do ano de 2013 junho 27, 2013
Feliz 25 de Junho junho 24, 2013
Comunicado de Imprensa – 20 de Junho de 2013 junho 20, 2013
Encontro com o Ilustre Bastonário – Gaza (Xai-Xai) – 21 de Junho junho 19, 2013
XIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos junho 14, 2013
Pauta Final ENA Março de 2018 junho 12, 2013
Boletim Informativo n°14 junho 6, 2013
Anúncio- Revisão do Estágio Profissional maio 28, 2013
Greve dos Profissionais de Saúde e detenção do Dr. Jorge Arroz maio 27, 2013
Suspensão do Dr. Emídio Nhamissitane e da Dra. Zelma Vasconcelos maio 25, 2013
Deliberações-CN-1-2-3-4-5-Maio-2013 maio 23, 2013
PALU to establish a Directory of Leading African Commercial Lawyers maio 22, 2013
Versão electrónica do Ante-Projecto de Revisão da Constituição maio 19, 2013
Programa da Mesa Redonda com a Comissão AD-HOC maio 17, 2013
Mesa redonda com a Comissão AD-HOC para a Revisão da Constituição maio 16, 2013
HOJE dia 16 de Maio-Encontro entre a Ordem e Quadros do Partido Renamo maio 16, 2013
Informação Final da Segunda Fase do Estágio Profissional maio 13, 2013
Informação Final da Primeira Fase do Estágio Profissional maio 10, 2013
Boletim Informativo n°13 maio 9, 2013
Despacho do Bastonário – Sociedade de Advogados AVM maio 3, 2013
Discurso de Tomada de Posse do Bastonário Tomás Timbane maio 3, 2013
Discurso de fim de Mandato do Bastonário Gilberto Correia maio 2, 2013
Inauguração da Sede Ordem dos Advogados de Moçambique maio 1, 2013
Convite à participação no lançamento de obra Jurídica abril 17, 2013
Convite Tomada de Posse abril 16, 2013
Boletim Informativo n°12 abril 5, 2013
Discurso do Presidente do Conselho Provincial de Nampula abril 4, 2013
Discurso do Presidente do Conselho Provincial de Sofala abril 3, 2013
Relatório e Contas – de Janeiro a Dezembro de 2012 março 27, 2013
CONVOCATÓRIA: Assembleia Geral Ordinária é amanhã março 26, 2013
Pauta do 5º Exame Nacional de Acesso março 25, 2013
Os 13 desafios no novo bastonário da Ordem dos Advogados março 25, 2013
Comunicado da Comissão Eleitoral março 22, 2013
Lista provisoriados Advogados com direito a voto março 21, 2013
Regulamento do Debate Presidencial março 20, 2013
Declaração sobre a detenção de Beatrice Mtetwa – em Inglês março 19, 2013
O DEBATE DOS DEBATES – Eleições | Regras e Procedimentos do Debate março 18, 2013
Listas e Linhas Gerais dos Candidatos aos Orgãos Sociais da OAM março 12, 2013
Boletim Informativo n°11 março 11, 2013
Deliberação Nº 2/CN/2013 De 04 de Março março 11, 2013
Deliberação Nº 1/CN/2013 De 04 de Março março 8, 2013
A Ordem saúda todas mulheres dos quatro cantos do planeta março 8, 2013
Convocatória para Assembleia – Geral Eleitoral março 7, 2013
Discurso do Delegado da Ordem dos Advogados de Manica março 6, 2013
Discurso do Delegado da Ordem dos Advogados de Inhambane março 5, 2013
Discurso do Bastonário na abertura do ano Judicial 2013 março 1, 2013
Palestra: Mulheres no Mundo do Trabalho fevereiro 28, 2013
Minuta final da Proposta de Lei das Sociedades de Advogados fevereiro 26, 2013
Quinto Exame Nacional de Acesso fevereiro 25, 2013
Edital: 5 vagas para inscrição dos advogados estrangeiros fevereiro 20, 2013
Boletim Informativo n°10 fevereiro 18, 2013
Primeira Reunião do Conselho Nacional de 2013 fevereiro 14, 2013
Nomeada nova Comissão de Avaliação do Estágio Profissional fevereiro 13, 2013
Exame Nacional de Acesso – ENA fevereiro 11, 2013
Ordem entrega um cheque no valor de 306.635.00 Mt ao INGC fevereiro 11, 2013
Cancelamento de inscrições de advogados portugueses fevereiro 8, 2013
Campanha de solidariedade para ajudar as vítimas das Cheias fevereiro 5, 2013
Plano de actividades e financeiro de 2012 fevereiro 5, 2013
Relatório de contas de 2011 fevereiro 5, 2013
Relatório de actividades e financeiro de 2010 fevereiro 5, 2013
Boletim Informativo n°09 janeiro 26, 2013
Boletim Informativo n°08 janeiro 26, 2013
Boletim Informativo n°07 janeiro 26, 2013
Boletim Informativo n°06 janeiro 26, 2013
Boletim Informativo n°05 janeiro 26, 2013
Boletim Informativo n°04 janeiro 25, 2013
Boletim Informativo n°03 janeiro 25, 2013
Boletim Informativo n°02 janeiro 25, 2013
Boletim Informativo n°01 janeiro 25, 2013
Combate à corrupção deve começar pelo judiciário janeiro 25, 2013
Gabriel Costa nomeado novo primeiro-ministro são-tomense janeiro 25, 2013
Deputada fala com Provedor de Moçambique sobre advogados portugueses janeiro 25, 2013
Sucesso no combate ao crime passa por reformar a PIC – OA janeiro 25, 2013
Curso de extensão em Direito de energia janeiro 25, 2013
Curso TRIAD – Gestão de Tempo janeiro 25, 2013
Pós Graduação à distância janeiro 25, 2013
Curso Liderança na Advocacia janeiro 25, 2013

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