Exortação à Classe
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários,
A Ordem dos Advogados de Moçambique serve-se da presente para exortar, vivamente, os Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários a participarem do Congresso da Justiça, que decorrerá sob o tema “Justiça como Fundamento do Estado Democrático: Poder, Independência e Integridade”. O tema não poderia ser mais oportuno nem mais actual. Convoca-nos a reflectir sobre a essência da própria justiça, porque não existe Estado de Direito sem uma justiça independente, não existe liberdade sem justiça acessível e não existe legitimidade institucional sem integridade.
Este Congresso representa um momento de convergência entre os principais protagonistas do Sistema de Administração da Justiça. Num mesmo espaço de reflexão e diálogo, estarão reunidos os mais altos representantes dos órgãos de soberania e das instituições da justiça para pensar o presente e, sobretudo, o futuro da nossa justiça. Trata-se de uma oportunidade ímpar para debater os desafios da independência judicial, do acesso à justiça, da transformação digital e acesso a novas tecnologias, da integridade institucional, da protecção dos direitos fundamentais e das reformas necessárias para tornar a justiça mais eficiente, mais humana e mais credível.
A advocacia é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito e tem o dever de participar na construção das soluções que o país reclama. Por isso, apelamos à presença massiva dos Advogados e Advogados Estagiários neste Congresso, para que possamos afirmar, com responsabilidade e sentido de missão, o compromisso da nossa classe com a defesa da Constituição, das liberdades fundamentais, da cidadania e da justiça. A história demonstra que os grandes avanços institucionais nascem do diálogo, da reflexão e da participação. Este Congresso é, por isso, um espaço de todos e a vossa presença, para além de importante, é indeclinável.
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
Maputo, 8 de Junho de 2026
O Bastonário da OAM
Dr. Carlos Martins
Acesse o programa do Congresso da Justiça através do Link: Saiba Mais