LOTE 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REVISÃO LINGUÍSTICA DE RELATÓRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE REFERENTE AO ANO DE 2018 E 2019
No âmbito de uma das suas atribuições, que visa a promoção e defesa dos direitos humanos dos cidadãos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito Democrático, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através da Comissão de Direitos Humanos (CDH), elaborou o Relatório sobre a Implementação dos Direitos Humanos em Moçambique 2018-2019, com o objectivo principal de avaliar o ponto de situação do Estado Moçambicano na implementação dos direitos humanos face as obrigações internacionais e legislação interna.
Neste contexto, pretende contratar serviços para a revisão linguística do relatório sobre Direitos Humanos em Moçambique referente aos anos 2018 e 2019.
Os Técnicos deverão reunir as seguintes qualificações:
- Possuir um grau académico mínimo de Licenciatura e Mestrado em Ensino de Português, Linguística ou Direito e linguística (juris-linguísta);
- Experiência mínima comprovada de 5 anos como revisor linguístico de textos em língua portuguesa.
LOTE 2
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PRODUÇÃO DE 500 RELATÓRIOS DE DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE REFERENTE AO ANO DE 2018 E 2019
No âmbito de uma das suas atribuições, que visa a promoção e defesa dos direitos humanos dos cidadãos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito Democrático, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através da Comissão de Direitos Humanos (CDH), elaborou Relatório sobre a Implementação dos Direitos Humanos em Moçambique 2018-2019, com o objectivo principal de avaliar o ponto de situação do Estado Moçambicano na implementação dos direitos humanos face as obrigações internacionais e legislação interna.
Neste contexto, pretende contratar uma empresa especializada na prestação de serviços gráficos com garantia de qualidade para a Maquetização e Produção de 500 Relatórios sobre a situação dos Direitos Humanos em Moçambique, referente aos anos 2018 e 2019.
Assim, exige-se que a gráfica reúna os seguintes requisitos:
- Experiência mínima comprovada de 5 anos em serviços de impressão gráfica de livros e relatórios (com apresentação de cartas abonatórios);
- Qualificação jurídica;
- Qualificação Técnica;
- Qualificação Económico-financeira.
Nestes termos, a OAM convida aos interessados a apresentarem as suas propostas técnicas e financeiras, acompanhadas de uma carta de manifestação de interesse dirigida a Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, para o endereço abaixo indicado, até as 17:00 Horas do dia 19 de Novembro de 2020:
Ordem dos Advogados de Moçambique
Comissão de Direitos Humanos
Av. Vladimir Lenine, nº 1935, R/C
Maputo
Aos interessados, poderão solicitar os Termos de Referência enviando um email para o seguinte endereço: assistente.cdh@oam.org.mz
Nota: Não serão aceites candidaturas enviadas por correio electrónico.
Maputo, 11 de Novembro de 2020
A Directora Executiva
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