COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
COMUNICADO DE IMPRENSA
Perda de vidas humanas numa das áreas de mineração concessionada à empresa mineradora Montepuez Ruby Mining (MRM), em Namanhumbir
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) tomou conhecimento, através de uma notícia veiculada nos meios de comunicação social, da morte de 11 (onze) cidadãos, 10 (dez) nacionais e 1 (um) estrangeiro de nacionalidade guineense, quando se encontravam a praticar garimpo ilegal, numa das áreas de mineração concessionada à empresa mineradora Montepuez Ruby Mining (MRM).
A referida tragédia, segundo os relatos avançados, teve início na manhã do dia 4 de Fevereiro de 2020, com 2 cidadãos no interior da mina, tendo um deles perdido a vida no local e outro contraído ferimentos. Adiantam ainda os relatos que na noite do mesmo dia, mais 2 cidadãos perderam a vida nas mesmas circunstâncias e que no dia 5 de Fevereiro outro desabamento ceifou 8 vidas e fez vários feridos.
Estas ocorrências recorrentes causam indignação, pois é do domínio público e das autoridades que o garimpo ilegal é ali praticado, mas não são tomadas medidas preventivas adequadas.
Só no ano passado contabilizam-se 14 garimpeiros ilegais que morreram soterrados devido ao desabamento da mina, na mesma zona.
Na sequência do sucedido entre os dias 4 e 5 de Fevereiro de 2020, a MRM emitiu um comunicado lamentando o sucedido e acrescentando que “os mineradores ilegais são normalmente controlados por sindicatos e intermediários que tiram vantagens da pobreza e desemprego, através de financiamento de jovens em transporte, comida e acomodação nas áreas concessionadas à empresa”.
Espera-se que as autoridades governamentais e outras entidades relevantes realizem um trabalho com vista à investigação, identificação e responsabilização dos cabecilhas e intermediários dos referidos sindicatos, para evitar a exploração das camadas vulneráveis e perda de vidas de inocentes.
A OAM, por intermédio da sua Comissão de Direitos Humanos, já constituiu uma equipa de trabalho que se deslocará ao local dos factos para apurar os contornos da situação e, uma vez realizados os trabalhos de campo, apresentará as conclusões e sugestões que se mostrarem pertinentes para evitar situações idênticas no futuro.
A OAM apresenta as suas mais sentidas condolências às famílias enlutadas.
Por uma Ordem Dinâmica, Inclusiva e Descentralizada
O Presidente da CDHOAM
Maputo, 10 de Fevereiro de 2020