OAM

O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique de Nampula, representado pelo seu respectivo presidente, Isidro Júnior e o Vice-presidente Plínio Mabombo, realizou no corrente mês de outubro, visitas de cortesia a várias instituições ligadas a máquina de Administração de Justiça da Província de Nampula, nomeadamente, Tribunal Superior de Recurso, Fiscal, Administrativo e Judicial.

Para além destas, o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique de Nampula, também visitou o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, a Procuradoria Provincial, a Direcção Provincial do SERNIC e o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção.

Estas visitas acontecem no âmbito do reforço e estreitamento das relações interinstitucionais de cooperação e amizade existentes, pela incessante busca por um objectivo comum bem como na luta por um Estado de Direito, democrático e de Justiça cada vez mais fortificado.

Nestas visitas, foram propostos mecanismos de intensificação dos laços de cooperação e amizade entre as instituições, nas diferentes frentes.

Discutiu-se, igualmente, a intensificação e respeito pelas prerrogativas do Advogado, enquanto actor essencial na máquina da administração de justiça, o preocupante e elevado índice das detenções arbitrárias e ilegais, a procuradoria ilícita, o combate à corrupção, e a componente da implementação de formações cooperadas contínuas, com destaque às novas áreas de estudo.

Refira-se em todas as instituições visitadas o Conselho Provincial foi recebido pelos seus responsáveis máximos ao nível da província, por exemplo, pelo  Venerando Pascoal Jussa, Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, Veneranda,  Ana Manheue, Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Meritíssimo Alexandre Manhiça, Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da província  de Nampula, Meritíssimo João Raul Mutemue, Juiz Presidente do Tribunal Fiscal da Província de Nampula, Dr. Abílio Gany, Delegado Provincial do IPAJ da Província de Nampula, Digníssimo Ribeiro Cuna, Procurador – Chefe da Província de Nampula, o Dr. Sérgio Vumbuca, Director Provincial do SERNIC em Nampula e a Digníssima Maria Emília Ferrão, Directora do Gabinete Provincial de combate à corrupção de Nampula.