A Responsabilidade Social do Advogado em Moçambique
Aula magna sobre ética, justiça e cidadania no Estado de Direito Democrático
Por: José Manuel Caldeira, advogado
Venerando Juiz Presidente do Tribunal Supremo
Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo
Sua Excelência Provedor de Justiça.
Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Dr. Carlos Martins
Ilustre Bastonária eleita Dra. Thera Dai
Senhores Magistrados, caro docentes, estimados colegas, caros estudantes
Minhas senhoras e meus senhores,
É como subida honra que me dirijo a esta tribuna para falar da responsabilidade social do advogado, o que é o mesmo que falar da própria missão da advocacia, porque, no fim, é isto que está em causa: defender a pessoa quando ela é vulnerável, proteger a liberdade quando ela é ameaçada, afirmar a legalidade quando ela é esquecida e aproximar a justiça daqueles que mais dela necessitam.
Não falo apenas aos juristas. Falo aos cidadãos que estudam o Direito, aos profissionais que o aplicam, aos professores que o ensinam e à sociedade que espera do Direito mais do que palavras: espera protecção, confiança e justiça concreta.
Em Moçambique, onde o Estado de Direito Democrático precisa de se consolidar, a responsabilidade social do advogado não é tema acessório. É uma exigência prática e urgente. Sem advogados independentes, os direitos ficam frágeis. Sem defesa efectiva, a justiça perde credibilidade. Sem ética profissional, a lei pode transformar-se em instrumento de desigualdade. Por isso, quando falamos da advocacia, não falamos apenas de uma profissão: falamos de uma garantia da cidadania……
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