OAM

O Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) foi lançado oficialmente no dia 08 de Maio de 2014, e teve o primeiro caso de atendimento inserido no papel social da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).

Nesta primeira solicitação, foi apresentado um caso inserido no âmbito do processo laboral, no qual havia a necessidade de se responder a uma nota de culpa até ao dia 25 de Maio de 2014. O IAJ nomeou o Dr. Xavier Valente Sicanso que cumpriu com as funções para o qual foi nomeado.

Desde a data da sua fundação e até ao presente, o IAJ prestou assistência em oito casos distribuídos pela mera consulta jurídica, até aos casos mais complexos, para os quais está em curso o processo de nomeação de Advogados para o devido patrocínio judicial.

Com a criação do IAJ cujos primeiros passos foram dados, a OAM ruma pensando no futuro e no bem estar presente das populações carenciadas que por não terem meios económicos que os permita contratarem um advogado, verão as suas pretensões encaminhadas e decididas por quem de direito e em sede própria, fortalecendo deste modo um dos princípios fundamentais da Constituição da República expresso no artigo sessenta e dois.

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