COMUNICADO
REALIZAÇÃO DO ENA EXTRAORDINÁRIO
Ilustres Advogados Estagiários
A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que, ao abrigo da Deliberação n.º 09/CN/2025, de 10 de Março, que altera a Deliberação n.º 26/CN/2024, de 14 de Agosto, encontram-se abertas as inscrições ao ENA extraordinário, a ser realizado nos seguintes moldes:
- Data e locais da realização do ENA Extraordinário escrito:
- Data: 16 de Maio de 2025
- Horas: Das 15:00h às 18:00h
- Locais: Abaixo indicados (alguns locais específicos poderão ser alterados pontualmente às vésperas do Exame).
CIDADE DE MAPUTO
Escola da Comunidade Mahometana, sita na Avenida Alberto Lithuli (próximo ao cruzamento com a Avenida Josina Machel), n.º 291, 3.º Andar.
CIDADE DE XAI-XAI
Instalações da Universidade São Tomas de Moçambique, sito na Rua da Praia de Xai-Xai, Bairro Patrice Lumumba.
CIDADE DE INHAMBANE
UEM – Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane
Av. Da Revolução, n.º 459
Bairro Balane-2, Cidade de Inhambane.
CIDADE DA BEIRA
UNIVERSIDADE UNIZAMBEZE – Anfiteatro C – MATACUANE – Cidade da Beira.
CIDADE DE TETE
Universidade Católica de Moçambique – FAGRENM
Av. Da Liberdade, Cidade de Tete
CIDADE DE CHIMOIO
Procuradoria Provincial da República de Manica – Chimoio, AV. 25 de Setembro
CIDADE DE QUELIMANE
Universidade Católica de Moçambique
Rua: Maria de Lurdes Mutola n.º 3100
Zambézia.
CIDADE DE NAMPULA
Universidade Católica de Moçambique – Avenida de Setembro – Faculdade de Direito – Cidade de Nampula
CIDADE DE PEMBA
Edifício da Faculdade de Gestão de Turismo e Informática (FGTI), Universidade Católica de Moçambique (UCM).
Av. 25 de Setembro, n. 725, Bairro Cimento, Cidade de Pemba
CIDADE DE LICHINGA
Universidade Católica de Moçambique
Bairro de Chiuaula – Centro Polivalente da Cidade de Lichinga – Niassa.
Processo de inscrição:
- As inscrições deverão ser efectuadas de 17 de Março à 30 de Abril de 2025, mediante o envio, pelo candidato, do comprovativo de inscrição aos seguintes endereços electrónicos: pagamentos@oam.org.mz e formacao@oam.org.mz
- O valor da taxa a pagar é de 000,00 MT (três mil meticais), para os Advogados-Estagiários e de 6.000,00 MT (seis mil meticais), para os Técnicos Jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
- Número da conta bancária: BCI: 622468510001- NIB: 000800000622468510180, Titular: Ordem dos Advogados de Moçambique.
- Não será permitida a realização do ENA aos candidatos que não observarem o estabelecido no presente A OAM não restituirá o valor pago nem alterará a sua finalidade, excepto em casos comprovadamente justificados.
- Procedimentos para a realização do ENA
A CNAEFP emitirá, 48 horas antes da realização do ENA, um conjunto de regras a serem observadas durante a referida avaliação profissional.
Maputo, aos 14 de Março de 2025
Presidente da Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP)
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
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