COMUNICADO
REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA ESCRITA (PPE)
Ilustres Advogados (as) Estagiários (as)
A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, ao abrigo do n.º 6, conjugado ao n.º 14, ambos do artigo 29 do REPAE, comunicar à V.Excias. os seguintes:
- Data e locais da realização da Prova Prática Escrita:
- Data: 31 de Janeiro de 2025
- Horas: Das 15:00h às 18:00h
- Locais: Abaixo indicados.
SUL
Cidade de Maputo – Escola da Comunidade Mahometana – Avenida Alberto Lithuli (próximo ao cruzamento com a Avenida Josina Machel), n.º 291, 3.º Andar
CENTRO
Cidade da Beira – UNIVERSIDADE UNIZAMBEZE
Campus Universitário – Faculdade de Direito
NORTE
Cidade de Nampula – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE
Faculdade de Direito
Módulos que serão objectos de avaliação:
- Deontologia e Ética Profissionais;
- Técnicas de elaboração de peças processuais civis e
- Técnicas de elaboração de peças processuais criminais.
- Processo de inscrição:
- As As inscrições deverão ser efectuadas de 13 à 23 de Janeiro de 2025, através do pagamento via entidade de referência de cada Advogado Estagiário (a ser enviada por e-mail) ou através do envio de comprovativo de pagamento no seguinte link: https://forms.gle/r1v5UKmub5x32RRy9 (para os demais candidatos).
- O valor da taxa a pagar é de MZN 000,00 (três mil meticais), para os Advogados-Estagiários e de MZN 6.000,00 (Seis Mil Meticasi), para os Técnicos Jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
- As transferências e ou depósitos devem ser canalizados para os seguintes dados Bancários:
BCI – Banco Comercial e de Investimentos
Número de Conta: 622468510001-
NIB: 0008.0000.06224685101.80
Titular: Ordem dos Advogados de Moçambique.
- Só será inscrito o candidato que proceder ao pagamento por via dos meios disponibilizados pela OAM.
- Em casos justificáveis, serão inscritos todos aqueles que, tendo enfrentado dificuldades no processo de pagamento pelas vias acima indicadas, enviem os talões de depósitos ou de transferências aos seguintes endereços electrónicos: pagamentos@oam.org.mz e formacao@oam.org.mz
- Não será permitida a realização da PPE aos candidatos que não observarem o estabelecido no presente A OAM não restituirá o valor pago nem alterará a sua finalidade, excepto em casos comprovadamente justificados.
- Procedimentos para a realização da Prova Prática Escrita
A CNAEFP emitirá, 48 horas antes da realização da PPE, um conjunto de regras a serem observadas durante a referida avaliação profissional.
Maputo, aos 08 de Janeiro de 2025
Presidente da Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP)
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
Acesse o Link para mais detalhes: SAIBA MAIS AQUI