A Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Thera Tobias Dai, defendeu, na manhã desta quarta-feira, em Maputo, uma abordagem abrangente sobre os factores que condicionam o empoderamento da mulher, salientando que a discussão não deve limitar-se às questões económicas.
Thera Tobias Dai falava à imprensa à margem da VIII Conferência Nacional sobre Mulher e Género, organizada pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, sob o lema “Unir para Agir: Empoderar Mulheres e Eliminar a Violência Baseada no Género”.
Segundo a Bastonária, embora o acesso aos recursos económicos, à educação e às oportunidades profissionais seja fundamental para a autonomia das mulheres, existem outros factores que continuam a constituir obstáculos ao seu pleno empoderamento, com destaque para as barreiras culturais e sociais.
“É preciso falar de todos os factores que motivam este empoderamento da mulher”, defendeu a Bastonária, sublinhando a necessidade de aprofundar a reflexão sobre os padrões culturais que, em determinados contextos, continuam a limitar as oportunidades e a participação das mulheres na sociedade.
Para Thera Tobias Dai, pensar no empoderamento feminino de forma abrangente implica reconhecer que muitas das barreiras enfrentadas pelas mulheres não são necessariamente económicas. Algumas estão profundamente enraizadas em práticas, crenças e normas sociais e culturais que podem perpetuar desigualdades e dificultar o exercício pleno dos seus direitos.
Neste sentido, a Bastonária considerou fundamental promover uma discussão profunda sobre estas questões, envolvendo diferentes sectores da sociedade, com vista a identificar os factores que condicionam a igualdade de género e encontrar respostas capazes de produzir mudanças sustentáveis.
Combate à violência e à pobreza
Por seu turno, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, que discursava na abertura da conferência, sublinhou a necessidade de uma intervenção conjunta de diferentes sectores da sociedade no processo de empoderamento da mulher.
Segundo o Chefe do Estado, o sector privado, a sociedade civil, as organizações não governamentais, a academia, as confissões religiosas, as comunidades e os parceiros de cooperação devem trabalhar em torno de prioridades comuns.
Para Daniel Chapo, o empoderamento da mulher “não é uma agenda sectorial nem uma concessão feita às mulheres. Não é um favor.”
No seu discurso de abertura, o Presidente da República salientou ainda que nenhuma nação pode alcançar todo o seu potencial quando uma parte significativa da sua população continua a enfrentar situações de violência, estigmatização, discriminação, pobreza, exclusão financeira e limitações no acesso à terra, ao emprego, à educação, à tecnologia, aos mercados e aos espaços de decisão.
Neste contexto, Moçambique definiu duas prioridades estruturantes da agenda nacional para as mulheres e raparigas até 2030: “Para Todas as Mulheres e Raparigas: Zero Violência” e “Para Todas as Mulheres e Raparigas: Liberdade da Pobreza”.
Segundo o Presidente da República, estas prioridades são inseparáveis, uma vez que o combate à violência e à pobreza das mulheres constituem duas dimensões de uma mesma agenda de transformação nacional.
Na sua intervenção, Daniel Chapo defendeu igualmente que a eliminação da violência passa, entre outros aspectos, pela redução da dependência económica das mulheres, assegurando-lhes rendimento próprio e alternativas que lhes permitam não se sujeitar a ambientes abusivos.
Participação de diversos sectores
A VIII Conferência Nacional sobre Mulher e Género contou com a participação de membros do Governo, do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique, a Comissão do Género da Ordem dos Advogados de Moçambique, juristas, académicos, membros da sociedade civil, empresários, representantes de organizações e outras individualidades.