CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA NA RESPOSTA AO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO NO RECOLHER OBRIGATÓRIO

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A Presidente da Comissão dos Direitos Humanos – CDHOAM, o Presidente do Conselho Provincial de Sofala e o Comissário dos Direitos Humanos da CDHOAM, Ferosa Chaúque Zacarias, Natalino Valentim e Elias Moyo respectivamente, mantiveram na tarde da última quinta-feira, 15 de Abril de 2021, na Cidade da Beira, um breve encontro sobre os Direitos Humano na Província de Sofala.

À divulgação do último Relatório da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) sobre a Situação dos Direitos Humanos em Moçambique, referente aos anos 2018/2019, o desenho da melhor estratégia de actuaçao da OAM ao nível daquela Província para responder a necessidade da assistência jurídica aos cidadãos no âmbito da campanha “Pela Legalidade e Humanização do Recolher Obrigatório” uma medida já estatuída para as Capitais Provinciais ao abrigo do Decreto 17/2021 de 6 de Abril, com vista a prevenir a propagação da pandemia da COVID-19 no País, constituíram-se no centro dos pontos discutidos onde, foram partilhadas estratégias para resposta em função da experiência das violações dos direitos humanos dos cidadãos ocorridos em Maputo, olhando para o contexto local.

             

 

 

 

 

 

 

De salientar que no dia 09 de Fevereiro do ano em curso, na Cidade de Chimoio, Ferosa Zacarias (CDHOAM), André Paulino Joaquim Júnior (Presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados), Cremildo João (Presidente do Conselho Provincial de Manica) e Francisco Massambo (Vice-Presidente do Conselho Provincial de Manica), mantiveram um encontro de cortesia sobre os Direitos Humanos.

   

 

 

 

 

 

Através do Conselho Provincial de Sofala , os relatórios da OAM sobre a situação dos Direitos Humanos em Moçambique chegarão ao Conselho Provincial de Manica.

Por uma Ordem inclusiva, ao serviço do Advogado e do estado de direito democrático

CDHOAM/04/2021

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