Discurso de Tomada de Posse da Ilustre Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, Dra. Thera Tobias Dai
Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique
Bastonários aqui Presentes
Venerando Presidente do Tribunal Supremo
Veneranda presidente e do tribunal administrativo
Dignissimo Provedor de Justiça
Sua Excelência Antigo Presidente da República e Esposa
Representante da Assembleia da República
Representante do Procurador Geral da República
Representante do Excelência Ministro da Justica Assuntos Constitucionais e Religiosos
Corpo Deplomático aqui Represetando
Venerandos Juizes Conselheiros
Dignissimos Procuradores Gerais Adjuntos
Ilustres Colegas Advoagdos e Advogados Estagiários
Distintos Convidados
É com profundo sentido de responsabilidade, honra e humildade que hoje tomo posse para dirigir a Ordem dos Advogados de Moçambique neste novo ciclo que agora se inicia e termina em 2029.
As eleições recentemente realizadas foram das mais participadas da nossa história e constituíram uma demonstração inequívoca da vitalidade democrática da nossa instituição.
A todos os que participaram, votando, fiscalizando e debatendo ideias, o nosso sincero agradecimento. A democracia interna fortalece-nos e legitima-nos.
Dirijo igualmente uma palavra de reconhecimento aos órgãos sociais cessantes, que conduziram a Ordem em tempos desafiantes, exigindo coragem, inovação e resiliência.
Assumimos este mandato conscientes de que não herdamos apenas uma instituição, mas herdamos uma missão.
Herdamos igualmente a responsabilidade de fazer da Ordem uma voz activa, firme e presente.
Uma voz que escuta os advogados.
Uma voz que representa os advogados.
E, acima de tudo, uma voz que defende quem defende.
Uma missão que se traduz e continuará a traduzir-se na defesa intransigente do Estado de Direito
Democrático, na promoção dos direitos e liberdades fundamentais e na participação activa na administração
da justiça.
A advocacia não é apenas uma profissão.
É um pilar do sistema de justiça.
É uma garantia fundamental da liberdade.
É uma voz contra o abuso, contra o medo e contra a injustiça.
Reafirmamos o nosso compromisso com os princípios que devem nortear este mandato: Independência, Inclusão, Compromisso, Ética, Transparência e Solidariedade.
Vivemos tempos complexos.
As democracias enfrentam desafios cada vez mais sofisticados.
O espaço cívico tende, por vezes, a estreitar-se.
A confiança nas instituições é colocada à prova.
Neste contexto, a Ordem deve continuar a afirmar-se como instituição vigilante, interventiva e respeitada.
Devemos defender, sem hesitação, que o Estado de Direito existe para proteger o cidadão – e nunca o contrário.
Importa também reflectir sobre o sistema de justiça que queremos continuar a construir.
Um sistema que ainda carrega marcas do passado, com modelos que nem sempre respondem às exigências de uma sociedade moderna e plural.
Neste processo, a Ordem deve ser uma parceira activa, crítica quando necessário, colaborativa sempre.
Mas não podemos ignorar os desafios internos da profissão.
A advocacia enfrenta transformações profundas:
A crescente complexidade das relações jurídicas;
A globalização dos mercados;
A exigência de maior especialização;
E o impacto crescente das novas tecnologias.
Perante isso, a resposta é clara: formação contínua, rigor técnico e ética inabalável.
A defesa das prerrogativas dos advogados continuará a ser uma prioridade.
Não aceitaremos que o advogado seja intimidado, desrespeitado ou impedido de exercer livremente a sua missão.
Defender os advogados não é defender privilégios, é defender o direito do cidadão à justiça.
Sempre que um advogado é silenciado, é a própria justiça que fica fragilizada.
Mas com direitos vêm, naturalmente, também os deveres.
Devemos exigir de nós próprios o mais elevado padrão ético.
A confiança da sociedade constrói-se todos os dias.
Queremos uma Ordem presente na vida real dos advogados.
Uma Ordem que conheça as dificuldades do jovem advogado.
Que compreenda os desafios da advocacia nas províncias.
Que promova mais oportunidades para as mulheres.
Que valorize a experiência dos mais antigos sem perder a capacidade de renovação que é essencial.
Uma Ordem onde todos se sintam que pertencem.
A nossa visão é clara:
Queremos uma Ordem que não fale apenas em nome dos advogados,
mas que esteja efectivamente ao lado deles.
Uma Ordem institucionalmente respeitada,mas também humanamente próxima.
Sabemos que o caminho não será fácil, tal como não tem sido fácil até aqui.
Mas nenhuma conquista duradoura se faz sem coragem e convicção.
Aos membros dos órgãos sociais hoje empossados, deixo um apelo:
Compromisso, Integridade e Visão.
Antes de concluir, permitam-me uma palavra muito pessoal.
Nenhuma caminhada desta dimensão se faz sozinha. Hoje, ao assumir esta responsabilidade, sinto que este momento não pertence apenas a mim. Pertence também àqueles que, silenciosamente, caminharam ao meu lado quando poucos conheciam as batalhas que estavam a ser travadas.
Ao meu marido, deixo o meu mais profundo agradecimento.
Obrigada por acreditares em mim quando eu própria duvidava da minha capacidade para estar à altura deste enorme desafio. Houve momentos em que o peso da responsabilidade parecia maior do que a força que julgava ter. Nesses momentos, foste tu quem nunca claudicou.
Acreditaste, motivaste, desafiaste, trabalhaste incansavelmente e colocaste ao serviço desta causa o teu conhecimento, a tua inteligência estratégica e a tua dedicação, para que eu e toda esta extraordinária equipa pudéssemos vencer.
Esta vitória tem também a tua marca. E por isso, hoje, presto-te publicamente a homenagem e o reconhecimento que mereces.
À minha filha, deixo uma promessa.
Foi muitas vezes por ti que encontrei forças para continuar quando desistir parecia a opção mais fácil. Quero que cresças sabendo que os sonhos não têm género, não têm limites e não têm donos.
Quero deixar-te um legado que vá muito para além deste mandato: o exemplo de que vale sempre a pena lutar pelos nossos princípios, enfrentar os desafios com coragem e acreditar que nenhuma circunstância deve impedir uma mulher de sonhar, de liderar e de transformar a realidade que a rodeia.
Se um dia este momento te inspirar a acreditar mais em ti própria, então tudo terá valido a pena.
À minha família, aos meus irmãos e, de forma muito especial, aos meus pais, dirijo igualmente uma palavra de infinita gratidão e carinho.
Hoje gostaria profundamente que os meus pais estivessem aqui, fisicamente presentes, para partilharmos este momento. As circunstâncias da vida impediram-no, mas nunca diminuíram a força da vossa presença no meu coração.
Os anos de 2025 e 2026 foram, talvez, dos mais exigentes da minha vida. Foram anos marcados por desafios profissionais, pessoais, emocionais e familiares que, legitimamente, me dariam todas as razões para desistir da candidatura.
Contudo, nunca me faltou o vosso incentivo.
Nunca me faltaram as vossas orações.
Nunca me faltou a vossa confiança.
Ao meu pai, quero dirigir uma palavra muito especial.
Mesmo nos momentos mais difíceis, quando tudo parecia incerto e quando tantas decisões poderiam ser questionadas, nunca escolheste a crítica ou o desalento. Pelo contrário, compreendeste cada dificuldade como parte natural do caminho que precisava de ser percorrido e nunca deixaste de acreditar que esta missão valia a pena.
Esse exemplo de serenidade, confiança e amor incondicional acompanhar-me-á para sempre.
Permitam-me ainda prestar uma justa homenagem ao Bastonário Carlos Martins.
Recebo hoje uma Ordem mais forte porque tive o privilégio de encontrar um líder que compreendeu que liderar é, antes de tudo, servir.
A sua sabedoria, a sua abertura ao diálogo, o seu profundo humanismo, a sua lealdade institucional e o espírito de companheirismo com que conduziu os destinos da Ordem ao longo destes três anos deixam uma marca indelével na nossa instituição.
Sou testemunha da forma respeitosa, inclusiva e serena com que liderou os órgãos da Ordem e trabalhou com todos os seus Conselheiros, sempre colocando o interesse da instituição acima de qualquer interesse individual.
O Bastonário Carlos Martins demonstrou que a autoridade não se impõe; conquista-se pelo exemplo.
Não foi apenas um chefe. Foi, e continuará a ser, um líder por excelência.
Em nome da Ordem dos Advogados de Moçambique, expresso-lhe o nosso profundo reconhecimento pelo valor que agregou à nossa instituição e, sobretudo, pelo contributo inestimável que deu ao fortalecimento da justiça e da sociedade moçambicana.
Muito obrigada, Ilustre Bastonário.
Se hoje assumo este compromisso perante a Ordem e perante o país, é porque muitos acreditaram em mim antes mesmo de eu acreditar em mim própria. A todos eles, dedico este momento.
Permitam-me dirigir uma palavra muito especial à nossa classe.
Os processos eleitorais são, por natureza, intensos. Mobilizam convicções, despertam emoções e, por vezes, produzem divergências profundas. Mas não podem, nem devem, deixar divisões permanentes entre aqueles que pertencem a uma das mais nobres e prestigiadas profissões do nosso país.
As eleições terminaram. A Ordem permanece.
A partir deste momento, já não existem candidaturas, listas ou sensibilidades distintas. Existe apenas uma Ordem dos Advogados de Moçambique, que reclama de todos nós maturidade institucional, sentido de missão e compromisso com um bem maior.
Convido, por isso, todos os Advogados, sem qualquer distinção, a caminharmos juntos.
Abstenhamo-nos dos ataques pessoais, das divisões estéreis, da sabotagem, da desconfiança e da lógica de vencedores e vencidos. Essas atitudes nunca fortalecem uma instituição; apenas a enfraquecem perante aqueles que dela esperam exemplo, equilíbrio e liderança.
A nossa energia deve ser canalizada para aquilo que verdadeiramente importa: servir a advocacia, fortalecer a Ordem e contribuir para uma justiça cada vez mais digna, eficiente e independente.
Quando a Ordem ganha, nenhum Advogado perde.
Quando a advocacia se fortalece, toda a sociedade beneficia.
Não devemos esquecer que cada Advogado, em cada acto profissional, por mais simples que pareça,
representa muito mais do que a si próprio. Representa toda uma classe profissional. Representa os valores da advocacia. Representa esta Ordem.
É por isso que a responsabilidade que carregamos é maior do que os nossos interesses individuais, maior do que os nossos egos, maior do que as nossas preferências ou escolhas circunstanciais.
A sociedade olha para os Advogados como o último reduto da defesa dos direitos, das liberdades e das garantias dos cidadãos. Essa confiança constitui uma honra, mas também uma enorme responsabilidade institucional.
Honremos, pois, o compromisso que assumimos quando ingressámos nesta profissão e que os nossos Estatutos nos impõem: servir a Justiça com independência, ética, coragem e dignidade, independentemente de quem, em cada momento, tenha a responsabilidade de dirigir a Ordem.
Da mesma forma, quero assumir perante todos vós um compromisso claro.
Esta liderança será inclusiva.
Será uma liderança que respeita a diferença, que promove o diálogo e que reconhece valor em todos os Advogados, independentemente das opções que tenham feito no passado.
A unidade da Ordem não acontecerá por acaso; será uma prioridade permanente deste mandato.
Porque só uma Ordem coesa, unida, independente, íntegra e institucionalmente forte estará verdadeiramente preparada para enfrentar os grandes desafios da advocacia e continuar a afirmar-se como uma voz credível na defesa do Estado de Direito.
Esse é o compromisso da liderança que hoje inicia funções.
E estou certa de que será também o compromisso de todos os Advogados de Moçambique.
Permitam-me concluir reafirmando aquilo que deve unir-nos neste novo ciclo:
Defender a advocacia.
Defender a justiça.
Defender o cidadão.
Porque uma Ordem forte protege não apenas os advogados, mas o próprio Estado de Direito. E é com este espírito que assumimos este compromisso:
“A Voz que Defende Quem Defende.”
“UMA ORDEM FORTE, PARA UMA ADVOCACIA DIGNA E RESPEITADA, AO SERVIÇO DO ADVOGADO E DA SOCIEDADE”
MUITO OBRIGADA
A Bastonária da OAM
Thera Tobias Dai
Maputo, 08 de Julho de 2026
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