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OAM

OAM participa na reunião do Comité Executivo de Coordenação

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) participou, em Maputo, na reunião dos Pontos Focais do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo. A OAM esteve representada pela Bastonária, Thera Dai, e pelo Vice-Presidente da Comissão de Compliance, Leonel Mulando.

O encontro teve como objectivo avaliar e validar os planos de actividades e as acções destinadas à manutenção dos mecanismos de controlo implementados no âmbito da saída de Moçambique da lista cinzenta.

No decurso da reunião, foi igualmente feito o ponto de situação das acções desencadeadas pelas entidades obrigadas, sob a coordenação do Comité Executivo de Coordenação, visando assegurar a implementação das recomendações internacionais e consolidar os progressos alcançados pelo país nesta matéria.

A participação da Ordem dos Advogados de Moçambique reafirma o seu compromisso com a promoção da legalidade, da integridade e da transparência, bem como com o fortalecimento do Estado de Direito e da cooperação institucional na prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e a outros crimes financeiros. Enquanto parceira estratégica neste processo, a OAM mantém-se empenhada em contribuir para o aperfeiçoamento do quadro jurídico e institucional, promovendo uma advocacia cada vez mais comprometida com a ética profissional, a justiça e a defesa do interesse público.

Além da Ordem dos Advogados de Moçambique, participaram na reunião quadros seniores do Ministério das Finanças, Ministério do Interior, Ministério da Justiça, Procuradoria-Geral da República, Banco de Moçambique, Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Inspecção-Geral de Jogos, Autoridade Tributária de Moçambique, Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique, Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, Comité de Coordenação da Assistência Técnica, entre outras instituições.