Convite Webinar – O Comité de Direitos Humanos da ONU e os Direitos Civis e Políticos em Moçambique

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Assunto: Convite para o Webinar sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Comité
de Direitos Humanos no que diz respeito à revisão de Moçambique

Prezadas/os Senhoras/es

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a África Austral
(OHCHR-ROSA) tem o prazer de convidá-lo para um briefing em forma de webinar sobre o Pacto
Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e o trabalho do Comitê de Direitos Humanos.

O Comité de Direitos Humanos(CDH), órgão responsável por supervisionar a implementação pelos Estados
Partes das suas obrigações ao abrigo do PIDCP, deverá rever Moçambique nos próximos dois anos. Para
facilitar este processo e apresentação de seu relatório pelo Estado Parte, o Comité irá transmitir em Julho
de 2021 uma Lista de Questões para a consideração do Governo de Moçambique. Para a produção da
referida lista, o Comitê tem vindo a receber contribuições de várias partes interessadas que podem ser
enviadas para ccpr@ohchr.org até 21 de Maio de 2021. Informações adicionais estão disponíveis no
seguinte link: https://www.ohchr.org /en/hrbodies/ccpr/pages/ccprindex.aspx

Para apresentar o Pacto e o trabalho do Comitê estará a Sra. Fernanda Santana, Oficial de Direitos
Humanos que trabalha com o Comitê de Direitos Humanos em Genebra. Em anexo e para referência,
encontram-se breves documentos de introdução ao PIDCP, CDH e as submissões ao Comitê.
Observe que o briefing será realizado em português. Sinta-se à vontade para divulgar este convite em
suas redes.

DETALHES DO WEBINAR
Quando: Terça-feira, 11 de Maio de 2021, das 16h às 17h30
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/86009925651

Palestrante: Sra. Fernanda Santana, Oficial de Direitos Humanos do OHCHR
A Sra. Santana actualmente apoia o trabalho do Comitê de Direitos Humanos em Genebra, tem mais de
onze anos de experiência com o OHCHR em várias funções, bem como experiência com a Organização
Mundial contra a Tortura e a OSCE. Ela é graduada em Direito e possui Mestrado em Direitos Humanos
pela Universidade de Essex, Inglaterra.

Em caso de dúvidas, não hesite em contactar a nossa equipa, por via da Sra. Gisela Madeira
gmadeira@ohchr.org – + 258 84 331 4390

Best Regards,

Download (PDF, 701KB)

Deixe uma resposta