A Ordem dos Advogados de Moçambique manifesta a sua profunda preocupação com o elevado nível de violência presente do processo eleitoral em curso, para a eleição dos Órgãos Autárquicos, nas diversas cidades e vilas do nosso país, com prejuízo assinalável para a jovem democracia em consolidação. Os níveis de violência, para além de poderem descreditar qualquer resultado eleitoral, podem igualmente gerar suspeição relativa à integridade do próprio acto eleitoral, como um todo e das instituições que o administram.
Entendemos que é em momentos eleitorais que se deve renovar a confiança nas instituições estaduais, incluindo nos órgãos eleitorais. Para o efeito, as instituições devem ter um comportamento republicano, garantindo solidez e credibilidade do processo eleitoral, incluindo os mecanismos de resolução de conflitos, evitando-se, por conseguinte, comportamentos que possam desaguar em tragédia colectiva.
Na verdade, a violência verificada após o processo de votação revela um descrédito nas instituições que administram o processo eleitoral, quer dos principais protagonistas, quer dos eleitores, o que, em grande medida, demonstra que o nosso processo democrático ainda enfrenta muitos desafios de base. É verdade que a violência gera medo, mas a nossa preocupação central é igualmente a generalização do ódio, que também é geradora da violência.
A Ordem dos Advogados de Moçambique alerta que o autoritarismo dos contendores não é o caminho para a consolidação democrática e reitera a necessidade incontornável de credibilizar estas eleições com processos transparentes. Moçambique e os moçambicanos não precisam de mais violência, já a enfrentaram num passado recente.
Esperamos que as instituições, todas elas, cumpram as suas responsabilidades e respeitem o princípio da legalidade. De resto, todos conhecem os mecanismos legais para salvaguarda de direitos, sem perder de vista que a comunidade internacional e as instituições internacionais de Justiça adoptadas jogam um papel importante em contextos de violência extrema.
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
Maputo, 14 de Outubro de 2023
O Bastonário da OAM
Carlos Martins