EXORTAÇÃO À CLASSE
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários,
A Ordem dos Advogados de Moçambique serve-se da presente para exortar todos os Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários a participarem na Conferência Anual da SADC Lawyers’ Association (SADC-LA), que terá lugar em Maputo, nos dias 2 e 3 de Julho de 2026, subordinada ao tema “Reforçar a Resiliência da Região da SADC nos Sectores da Agricultura, Energia e Indústria”. Trata-se de um dos mais importantes fóruns jurídicos da África Austral, reunindo ordens profissionais, advogados, juristas, magistrados, reguladores, académicos, empresários e decisores públicos da região em torno dos grandes desafios do desenvolvimento, da integração regional e da segurança jurídica.
A presente edição da Conferência reveste-se de um significado especial, não apenas por se realizar em Moçambique, país que acolheu a primeira reunião anual da organização, mas também porque pretende afirmar a SADC Lawyers’ Association como uma plataforma regional de reflexão estratégica e de construção de consensos sobre questões fundamentais para o futuro económico e institucional da região. Os debates incidirão sobre matérias de grande actualidade, incluindo governação, segurança alimentar, acesso à terra, transição energética, investimento, contratos, resolução de litígios, industrialização, comércio regional, inovação e sustentabilidade.
Mais do que um encontro da classe, a Conferência foi concebida como um espaço de diálogo e de formulação de recomendações estratégicas destinadas a influenciar os quadros legais, regulatórios e institucionais da região da SADC. Espera-se que dos trabalhos resulte a Declaração de Maputo, contendo orientações e prioridades para os próximos doze meses, consolidando o papel da advocacia regional na promoção do Estado de Direito, do investimento, da integração económica e do desenvolvimento sustentável dos nossos países.
Consciente da importância deste evento e desejando assegurar uma participação expressiva da advocacia moçambicana, a Ordem dos Advogados de Moçambique decidiu comparticipar significativamente os custos de inscrição dos seus membros. Assim, quando a taxa de participação praticada pela SADC Lawyers’ Association para a região é de USD 450,00 (quatrocentos e cinquenta dólares norte americanos), os Advogados inscritos na Ordem beneficiarão de uma taxa reduzida de MZN 6.000,00 (seis mil Meticais), ao passo que os Advogados Estagiários pagarão apenas MZN 4.000,00 (quatro mil Meticais). Importa sublinhar que esta taxa inclui não apenas a participação em todas as sessões da Conferência, mas igualmente o acesso ao espectáculo cultural e ao jantar de gala que encerrarão o evento.
A presença dos Advogados e Advogados Estagiários moçambicanos constituirá uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de experiências, o fortalecimento das relações profissionais e a afirmação da advocacia nacional no contexto regional. Será igualmente uma ocasião privilegiada para os mais jovens contactarem com algumas das mais destacadas personalidades do mundo jurídico da África Austral e ampliarem as suas redes de conhecimento e cooperação.
A Ordem dos Advogados de Moçambique exorta, por isso, todos os Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários a aproveitarem esta oportunidade e a juntarem-se a este grande encontro da advocacia regional. A participação dos Advogados e Advogados Estagiários moçambicanos será, simultaneamente, uma demonstração do nosso compromisso com a integração regional, com o fortalecimento do Estado de Direito e com a construção de uma África Austral mais resiliente, próspera e assente na força das suas instituições e dos seus profissionais do Direito.
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
Maputo, 24 de Junho de 2026
O Bastonário da OAM
Carlos Martins
Acesse a Exortação complera através do Link: https://drive.google.com/file/d/1DdVd4kd1N2LWtBQ3WFZbplrxh6GHmIEZ/view?usp=sharing