Exmos. Senhores candidatos
A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária, no dia 07 de Fevereiro de 2024, fixou, nos termos do n.º 4 do artigo 26 do REPENA, a data, o horário e os locais para a realização do Exame Nacional de Acesso (ENA) – Exame escrito -, como se seguem:
- Data: 15 de Março 2024
- Horas: Das 15:00h às 18:00h
- Locais:
SUL
Cidade de Maputo – CENTRO DE CONFERÊNCIAS JOAQUIM ALBERTO CHISSANO
Sala Plenária
CENTRO
Cidade da Beira – UNIVERSIDADE UNIZAMBEZE
Campus Universitário – Faculdade de Direito
NORTE
Cidade de Nampula – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE
Faculdade de Direito
DA INSCRIÇÃO:
- As inscrições deverão ser efectuadas de 12 de Fevereiro até às 17:00h do dia 05 de Março de
- O valor da taxa a pagar é de 000,00 MT (três mil meticais), para advogados estagiários e de 6.000,00 MT (seis mil meticais), para os Técnicos Jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
- Número da conta bancária: BCI: 622468510001- NIB: 000800000622468510180, Titular: Ordem dos Advogados de Moçambique.
- Só será inscrito quem apresentar comprovativo de pagamento da taxa, por documento físico (sede da OAM ou nos Conselhos Provinciais) ou electronicamente para os seguintes endereços electrónicos: pagamentos@oam.org.mz e formacao@oam.org.mz
- Não será permitida a realização do Exame aos candidatos que não observarem o estabelecido no presente comunicado e a Ordem dos Advogados não restitui o valor pago nem altera a sua
Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2024
Presidente da Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE)
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