MENSAGEM POR OCASIÃO DO DIA DO ADVOGADO MOÇAMBICANO E DO 32.º ANIVERSÁRIO DA OAM
Assinala-se, hoje, 14 de Setembro, o Dia do Advogado Moçambicano, data que coincide com o 32.º aniversário da criação da Ordem dos Advogados de Moçambique, instituída pela Lei n.º 7/94, de 14 de Setembro.
A escolha desta data traduz a estreita ligação entre a advocacia e a instituição que representa os seus profissionais, promove a dignidade da profissão e contribui para a defesa do Estado de Direito, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e da boa administração da justiça. O advogado é um interveniente essencial no sistema de justiça. O exercício independente, livre, ético e responsável da profissão, assegura o direito de defesa, dá voz ao cidadão, promove o contraditório e contribui para a realização de uma justiça mais justa,
equilibrada e acessível.
A magistratura judicial e a advocacia, embora investidas de funções próprias e distintas, partilham a missão comum de servir a justiça. A independência dos juízes, a liberdade e autonomia dos advogados, bem como o respeito recíproco e a lealdade institucional, constituem condições indispensáveis para o regular funcionamento dos tribunais e para o fortalecimento da confiança dos cidadãos
nas instituições.
Nesta data especial, a Associação Moçambicana de Juízes felicita todos os advogados e advogados estagiários moçambicanos, reconhecendo o seu contributo para a defesa da legalidade, da dignidade humana e dos direitos fundamentais.
A AMJ felicita, igualmente, a Ordem dos Advogados de Moçambique pelo seu 32.º aniversário e reafirma a sua disponibilidade para
continuar a fortalecer as relações de cooperação institucional, diálogo e respeito mútuo entre a magistratura judicial e a advocacia, em benefício da justiça e dos cidadãos.
Feliz Dia do Advogado Moçambicano! Parabéns à Ordem dos Advogados de Moçambique pelos seus 32 anos de existência!
Maputo, 14 de Setembro de 2026