OAM

Ilustres Colegas Advogados, Advogados Estagiários, Actores do Sistema de Administração da Justiça e demais Juristas e Académicos.

 

O Bastonário, em seu e em nome dos demais Órgãos Sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique, exalta (e celebram) os noventa (90) anos do Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves, que se notabilizou como Advogado em defesa de inúmeros presos políticos durante (e não só) o período anterior à independência nacional. Notabilizou-se, igualmente, como o Primeiro Ministro da Justiça na história de Moçambique pós independência nacional, destacando-se ainda como Ministro da Economia e Finanças, Primeiro Presidente do Conselho Constitucional, Professor e Arquitecto do nosso Sistema de Administração da Justiça cujo percurso de vida, para além de se confundir com este, distingue-o como propriedade inalienável desta nossa bela nação. A sua enorme legitimidade moral, ética, e grande sentido de missão e de pertença, é inspiradora para todas as gerações de juristas e não só. Neste Seu Jubileu, é preciso não se perder de vista o precioso incentivo que sempre manifestou para o cultivo, a todos os níveis, da liberdade e defesa do Estado de Direito Democrático e das garantias individuas e colectivas dos cidadãos.

 

Nesta data, particularmente especial, endereçamos ao Dr. Rui Baltazar e à sua família, os nossos parabéns pelos noventa (90) anos e que continue a inspirar gerações como sempre foi seu apanágio, ensinando que dos maiores bens da humanidade é, sem dúvidas, a realização da Justiça e não do Direito.

 

Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade

Maputo, 24 de Setembro de 2023

O Bastonário da OAM

Carlos Martins