ADVOGADOS PELA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO DO RECOLHER OBRIGATOÓRIO NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 EM MOÇAMBIQUE
A Ordem dos Advogados de Moçambique, através da sua Comissão dos Direitos Humanos (CDHOAM), no âmbito da colaboração e apoio às autoridades competentes para o cumprimento da legalidade e humanização da abordagem e autuação policial como medida para contenção da propagação da pandemia da COVID-19 no País e, com vista a cumprir com o papel […]
COMUNICADO – Novo Horário da OAM
Na Sequência das medidas decretadas pelo Presidente da República através do Decreto nº 50/2021 de 16 Julho, no âmbito da situação de calamidade pública, comunica-se que a Ordem dos Advogados de Moçambique passa a obedecer um novo horário de funcionamento, conforme se segue: De Segunda-Feira à Quinta-Feira das 8 horas às 16 horas; Sexta-Feira das […]
COMUNICADO – Nota de Repúdio
NOTA DE REPÚDIO O pelouro de Acesso à Justiça e Direitos Humanos do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique, na província de Manica (CP-MAnica), tomou conhecimento, com repugnação, de um vídeo – amador, em circulação nas redes sociais, desde o dia 28 de Abril de 2021, no qual se reportam actos de agressão […]
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
COMUNICADO ILUSTRES ADVOGADOS, Dificuldades de natureza tecnológica surgidas na AG de 22 de Abril de 2021, não permitiram ou dificultaram grandemente a intervenção e participação dos advogados nela presentes através das plataformas de comunicação, em uso simultâneo. Em face desses constrangimentos, ouvido o Bastonário, a MAG decidiu suspender a sessão, para a continuar num […]
Exortação Assembleia Geral Ordinária de 22 de Abril 2021
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COMUNICADO Ilustres colegas, Nos termos estatutários foi convocada a Assembleia Geral Ordinária para o próximo dia 22 de Abril, às 15:00 horas, no Hotel MELIÃ (Complexo JAT 6 – IV Rua dos Desportistas, 755 Maputo – Moçambique), tendo como agenda a apreciação e aprovação da acta da Assembleia Geral Ordinária de 09 […]
COMUNICADO-OAM Exige Investigação Séria e Independente aos Actos de Violência Militar Exibidos em Vídeo Amador
COMUNICADO OAM EXIGE INVESTIGAÇÃO SÉRIA E INDEPENDENTE AOS ACTOS DE VIOLÊNCIA MILITAR EXIBIDOS EM VÍDEO AMADOR A ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE tomou conhecimento, com acrescida preocupação, através de imagens viralisadas nas redes sociais, de um vídeo que exibe uma gravação de um assassinato de uma cidadã nua e indefesa à queima roupa, antecedido de […]
Intervenção do ilustre Bastonário na Conferência de Imprensa sobre a resposta da O.A.M. à Covid-19 no âmbito da monitoria do impacto do estado de emergência nos direitos humanos
INTERVENÇÃO DO ILUSTRE BASTONÁRIO NA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA SOBRE A RESPOSTA DA O.A.M. À COVID-19 NO ÂMBITO DA MONITORIA DO IMPACTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NOS DIREITOS HUMANOS PARTE I A RESPOSTA DA ORDEM À COVID-19 1. Decretação do Estado de Emergência 1.1. Como é de conhecimento geral, o mundo inteiro encontra-se profundamente abalado pela […]
COMUNICADO – Incidente na cidade da Beira envolvendo dois Advogados e a Polícia de Segurança Pública
Comunicado – Conselho Nacional Alargado
Comunicado em PDF
PALESTRA
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