COMUNICADO – Exame Nacional De Acesso | 1 de Dezembro de 2023
Datas: Exame Escrito: 1 de Dezembro de 2023 Exame Oral: A ser indicada na data da publicação dos resultados do Exame Escrito Locais: a anunciar oportunamente DO HORÁRIO E DA IDENTIFICAÇÃO: a) O Exame Escrito decorrerá das 15:00 às 18:00 horas do dia 1 de Dezembro, sendo que o horário do Exame Oral será divulgado […]
COMUNICADO: Conselho Provincial de Cabo Delgado
Ilustres colegas Advogados e Advogados Estagiários, Tomamos conhecimento ao longo da semana finda, através de denúncias de que os indivíduos identificados pelo nome de Samissone Emílio Luís e Henrique Muiambo, ostentam indevidamente a qualidade de Advogado nas peças processuais bem como apresentam-se nas salas de audiência e julgamento trajados de Toga de Advogado. Cumpre-nos informar […]
DATAS E LUGARES DE REALIZAÇÃO DO ENA ORAL 2023
MAPUTO 08 de Setembro de 2023, Sexta-Feira início das Orais 13:00h Ordem dos Advogados de Moçambique – SEDE (AVENIDA VLADIMIR LENINE Nº1935 – CIDADE DE MAPUTO) UEM – Faculdade de Direito (AVENIDA KENNETH KAUNDA, Nº 960 – CIDADE DE MAPUTO) 09 de Setembro de 2023, Sábado início das Orais 9:00h UEM – No Campus […]
REQUISITOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NO BOLETIM INFORMATIVO DA OAM
Caros colegas, A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) anuncia a retoma da publicação do Boletim Informativo (BI), de periodicidade mensal, com efeitos a partir do corrente mês de Agosto de 2023. A OAM convida a todos os Advogados e Advogados Estagiários a submeter artigos jurídicos para fins de publicação no BI, a partir da […]
COMUNICADO DE IMPRENSA – Greve dos Médicos, representados pela Associação Médica de Moçambique
A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, acompanha, com elevada preocupação, todos os contornos e desenvolvimentos que a greve dos médicos, representados pela Associação Médica, está a conhecer, com posições extremadas e ameaças de repressão, que para além de ilegais, só podem gerar desgaste e mais conflito, com repercussão social negativa, inegável. O direito […]
ADVOGADOS PELA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO DO RECOLHER OBRIGATOÓRIO NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 EM MOÇAMBIQUE
A Ordem dos Advogados de Moçambique, através da sua Comissão dos Direitos Humanos (CDHOAM), no âmbito da colaboração e apoio às autoridades competentes para o cumprimento da legalidade e humanização da abordagem e autuação policial como medida para contenção da propagação da pandemia da COVID-19 no País e, com vista a cumprir com o papel […]
COMUNICADO – Novo Horário da OAM
Na Sequência das medidas decretadas pelo Presidente da República através do Decreto nº 50/2021 de 16 Julho, no âmbito da situação de calamidade pública, comunica-se que a Ordem dos Advogados de Moçambique passa a obedecer um novo horário de funcionamento, conforme se segue: De Segunda-Feira à Quinta-Feira das 8 horas às 16 horas; Sexta-Feira das […]
COMUNICADO – Nota de Repúdio
NOTA DE REPÚDIO O pelouro de Acesso à Justiça e Direitos Humanos do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique, na província de Manica (CP-MAnica), tomou conhecimento, com repugnação, de um vídeo – amador, em circulação nas redes sociais, desde o dia 28 de Abril de 2021, no qual se reportam actos de agressão […]
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
COMUNICADO ILUSTRES ADVOGADOS, Dificuldades de natureza tecnológica surgidas na AG de 22 de Abril de 2021, não permitiram ou dificultaram grandemente a intervenção e participação dos advogados nela presentes através das plataformas de comunicação, em uso simultâneo. Em face desses constrangimentos, ouvido o Bastonário, a MAG decidiu suspender a sessão, para a continuar num […]
Exortação Assembleia Geral Ordinária de 22 de Abril 2021
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COMUNICADO Ilustres colegas, Nos termos estatutários foi convocada a Assembleia Geral Ordinária para o próximo dia 22 de Abril, às 15:00 horas, no Hotel MELIÃ (Complexo JAT 6 – IV Rua dos Desportistas, 755 Maputo – Moçambique), tendo como agenda a apreciação e aprovação da acta da Assembleia Geral Ordinária de 09 […]