UALP- DECLARAÇÃO: Exoneração compulsiva dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça
RECTIFICAÇÃO DA DATA: Convocatória da Assembleia Geral Ordinária, onde se lê: “18 de Abril de 2017”, deve-se ler “18 de Abril de 2018”
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Exéquiasfúnebres de Sua Excelência Orlando Generoso Rubene, Procurador-Geral Adjunto
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Ordem dos Advogados de Moçambique leva à Condenação da Mineradora Jindal, pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete, através do Acórdão Nº 54/TAPT/17
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Comunicado de Abertura do Ano Judicial
Estimado(a) Advogado/Advogada, No âmbito dos preparativos para a Abertura do Ano Judicial, a Ordem dos Advogados, vem pelo presente, comunicar do Convite formulado pelo Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Adelino Manuel Muchanga, aos Ilustres Advogados/as, para participarem da Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, a ter lugar no dia 01 de Março de 2018, […]
Comunicado – Contribuição para o orçamento de funcionamento da SADC Lawyers Association
Ilustre Advogada/Advogado, Em cumprimento da deliberação da Assembleia Geral Ordinária da OAM, de 8 de Dezembro de 2016, comunicamos que está em cobrança, até ao dia 31 de Janeiro de 2018, a taxa anual de USD 10.00, paga em Meticais, ao câmbio de compra do dia (BCI), como contribuição para o orçamento de funcionamento da […]
COMUNICADO – Encerramentos dos escritórios
Informamos que no período de 26 de Dezembro de 2017 a 03 de Janeiro de 2018 estaremos com os escritórios encerrados. Retomamos as actividades normais no dia 04 de Janeiro de 2018.
1º SIMPÓSIO PROVINCIAL SOBRE O ACESSO A JUSTIÇA EM MANICA
1º SIMPÓSIO PROVINCIAL SOBRE O ACESSO A JUSTIÇA EM MANICA 27 de Outubro 2017 Local – Hotel Inter – Manica [gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2017/10/PROGRAMA-DO-1º-SIMPÓSIO-PROVINCIAL-SOBRE-O-ACESSO-A-JUSTIÇA-EM-MANICA.pdf”]
Lançamento do Manual de Prática Forense
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DOING BUSINESS- Convite para reflexão sobre o Projecto de melhoria de ambiente de Negócios
Download dos documentos de suporte: Panfleto Projecto Melhoria Ambiente de Negócios – SPEED+ para OAM 2017 Protecting Minority Investors_Mz_DB_2017 SPEED+017-0XX SOW MIC Commercial Code Amaral and Lopes 2017-07-12 Starting a Business Mozambique DB 2017