Comunicado à Classe
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica à Classe que propôs e fez seguir contra Sua Exa. o Senhor Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, um Processo Contencioso De Impugnação De Normas relativamente ao Diploma Ministerial n.º 142/2023, de 8 de Dezembro, que regula o […]
EDITAL n.º 1/CNAEE/2024
INSCRIÇÕES AO ESTÁGIO – GRUPO I DE 2024 PERÍODO 2024-2025 Estão abertas as inscrições ao estágio profissional na Ordem dos Advogados de Moçambique, para o período de 2024-2025. Contextualização A Ordem dos Advogados de Moçambique, também designada por Ordem dos Advogados ou OAM, é uma pessoa colectiva de Direito público, representativa dos licenciados em Direito […]
COMUNICADO ENA ORAL JANEIRO DE 2024
EXAME NACIONAL DE ACESSO À ADVOCACIA Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que as provas orais dos admitidos no último exame escrito (extraordinário) serão realizadas nos dias 26 e 27 de Janeiro de 2024, nos horários e locais a […]
PAUTA REFERENTE AOS PEDIDOS DE REVISÃO DO EXAME ESCRITO 01 DE DEZEMBRO 2023
ENCERRAMENTO DA OAM
COMUNICADO Por ocasião das Festividades de Natal e Final de Ano, informamos que no período de 26 de Dezembro de 2023 à 05 de Janeiro de 2024, estaremos encerrados e retomaremos as nossas actividades normais na segunda – feira dia 8 de Janeiro de 2024. Maputo, 8 de Dezembro de 2023 A Directora Executiva Sheila […]
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29, n.º 2 do artigo 30 e n.º 1 do Artigo 31, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 14 de Dezembro de 2023, às 16:00 […]
COMUNICADO – CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários Como é consabido, aproxima-se o perído das festas de Natal e final de ano. No âmbito da sua responsabilidade social, aliado ao espirito de solidariedade, e com vista a contribuir para que nestas festas as crianças económicamente vulneráveis possam ter um Natal e final de ano mais sorridente, o […]
COMUNICADO: Exame Nacional De Acesso À Advocacia
Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o Conselho Nacional, através da deliberação n° 29/CN/2023, de 20 de Outubro de 2023 , fixou, nos termos do n.º 7 do artigo 26 do REPENA, a data, o horário e os […]
COMUNICADO DE IMPRENSA: Conselho Provincial da Zambézia
O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique na Zambézia tomou conhecimento de que, no dia 19 de Outubro do ano em curso, o seu membro, Ilustre Dr. Zeferino Augusto Uafeua, advogado titular da carteira profissional n˚ 1340, com domicílio na cidade de Mocuba, distrito com o mesmo nome, em pleno exercício das suas […]
Comunicado à Classe
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que na madrugada do dia 4 para 5 de Novembro de 2023, as instalações da Sede foram objecto de assalto, com arrombamento, tendo sido retirados, entre outros materiais a apurar exaustivamente, os seguintes instrumentos de trabalho: dois laptops, carregadores diversos, pastas e […]