ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29, n.º 2 do artigo 30 e n.º 1 do Artigo 31, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 14 de Dezembro de 2023, às 16:00 […]
COMUNICADO – CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA

Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários Como é consabido, aproxima-se o perído das festas de Natal e final de ano. No âmbito da sua responsabilidade social, aliado ao espirito de solidariedade, e com vista a contribuir para que nestas festas as crianças económicamente vulneráveis possam ter um Natal e final de ano mais sorridente, o […]
COMUNICADO: Exame Nacional De Acesso À Advocacia

Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o Conselho Nacional, através da deliberação n° 29/CN/2023, de 20 de Outubro de 2023 , fixou, nos termos do n.º 7 do artigo 26 do REPENA, a data, o horário e os […]
COMUNICADO DE IMPRENSA: Conselho Provincial da Zambézia

O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique na Zambézia tomou conhecimento de que, no dia 19 de Outubro do ano em curso, o seu membro, Ilustre Dr. Zeferino Augusto Uafeua, advogado titular da carteira profissional n˚ 1340, com domicílio na cidade de Mocuba, distrito com o mesmo nome, em pleno exercício das suas […]
Comunicado à Classe

Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que na madrugada do dia 4 para 5 de Novembro de 2023, as instalações da Sede foram objecto de assalto, com arrombamento, tendo sido retirados, entre outros materiais a apurar exaustivamente, os seguintes instrumentos de trabalho: dois laptops, carregadores diversos, pastas e […]
COMUNICADO – Exame Nacional De Acesso | 1 de Dezembro de 2023

Datas: Exame Escrito: 1 de Dezembro de 2023 Exame Oral: A ser indicada na data da publicação dos resultados do Exame Escrito Locais: a anunciar oportunamente DO HORÁRIO E DA IDENTIFICAÇÃO: a) O Exame Escrito decorrerá das 15:00 às 18:00 horas do dia 1 de Dezembro, sendo que o horário do Exame Oral será divulgado […]
COMUNICADO: Conselho Provincial de Cabo Delgado

Ilustres colegas Advogados e Advogados Estagiários, Tomamos conhecimento ao longo da semana finda, através de denúncias de que os indivíduos identificados pelo nome de Samissone Emílio Luís e Henrique Muiambo, ostentam indevidamente a qualidade de Advogado nas peças processuais bem como apresentam-se nas salas de audiência e julgamento trajados de Toga de Advogado. Cumpre-nos informar […]
DATAS E LUGARES DE REALIZAÇÃO DO ENA ORAL 2023

MAPUTO 08 de Setembro de 2023, Sexta-Feira início das Orais 13:00h Ordem dos Advogados de Moçambique – SEDE (AVENIDA VLADIMIR LENINE Nº1935 – CIDADE DE MAPUTO) UEM – Faculdade de Direito (AVENIDA KENNETH KAUNDA, Nº 960 – CIDADE DE MAPUTO) 09 de Setembro de 2023, Sábado início das Orais 9:00h UEM – No Campus […]
REQUISITOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS NO BOLETIM INFORMATIVO DA OAM

Caros colegas, A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) anuncia a retoma da publicação do Boletim Informativo (BI), de periodicidade mensal, com efeitos a partir do corrente mês de Agosto de 2023. A OAM convida a todos os Advogados e Advogados Estagiários a submeter artigos jurídicos para fins de publicação no BI, a partir da […]
COMUNICADO DE IMPRENSA – Greve dos Médicos, representados pela Associação Médica de Moçambique

A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, acompanha, com elevada preocupação, todos os contornos e desenvolvimentos que a greve dos médicos, representados pela Associação Médica, está a conhecer, com posições extremadas e ameaças de repressão, que para além de ilegais, só podem gerar desgaste e mais conflito, com repercussão social negativa, inegável. O direito […]