CNAEFP – PAUTA
Ilustre Advogado Estagiário acesse a PAUTA FINAL – CAPACITAÇÃO DO ENA_EXAME 2026 Queira, por obséquio aceder a Pauta através do Link: Saiba Mais
COMUNICADO GERAL
COMUNICADO GERAL Sobre a Normalização da Intolerância e Assassinatos Políticos e Outras Formas de Impunidade A Ordem dos Advogados de Moçambique tem recebido, com profunda preocupação, notícias de intolerância e assassinatos com motivação política, reveladoras de que o Estado enfrenta sérias dificuldades de cumprir com uma das suas responsabilidades inerentes, que é de garantir […]
DESPACHO
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Encontre em anexo o Despacho N.º 08/BA/2026, DE 20 DE MAIO Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 14.º, do n.º 1 do artigo 29.º e do n.º 1 do Artigo 30.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de […]
Comunicado à Classe
COMUNICADO À CLASSE Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, No passado dia 25 de Abril de 2026, a nossa Ordem dos Advogados de Moçambique viveu mais um momento marcante da sua história institucional. Num exercício democrático robusto e amplamente participado, a classe pronunciou-se de forma clara e expressiva, elegendo a Dra. Thera Rosalina Tobias Joaquim […]
OAM participa na Primeira Conferência da Mulher Advogada Angolana
OAM participa na Primeira Conferência da Mulher Advogada Angolana A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), representada por Thera Tobias Dai, Conselheira do Conselho Nacional responsável pelos pelouros de Administração e Finanças, Orçamento dos Conselhos Provinciais e Comissão de Género, participa, nos dias 13 e 14 de maio do corrente ano, em Angola, na 1.ª […]
COMUNICADO – Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano
COMUNICADO Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano Neste 8 de Maio, data em que se assinala o Dia do Juiz Moçambicano, reconhecemos a todos os magistrados judiciais que, com dedicação e elevado sentido de responsabilidade, desempenham a nobre missão de administrar a justiça em Moçambique. A função jurisdicional constitui um dos pilares fundamentais do […]
CNAEFP – EXAME NACIONAL DE ACESSO – ENA EXTRAORDINÁRIO
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO, ESTÁGIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CNAEFP EXAME NACIONAL DE ACESSO – ENA EXTRAORDINÁRIO 08 de Maio de 2026 – Das 13h às 16h A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem comunicar aos candidatos à advocacia, cujo ENA extraordinário decorrerá no dia 08 de Maio de 2026, a […]
COMUNICADO À CLASSE
COMUNICADO À CLASSE Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento de um texto com o título: “CONCURSO DE EMPREITADA EM FIM DE MANDATO: A ORDEM DEVE DAR O EXEMPLO”. A narrativa construída em torno deste tema parte de um pressuposto errado e, por isso, conduz […]
Comunicado N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril Aprovação do Guião Operacional para as Mesas de Votação A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que, no âmbito da organização e fiscalização do processo eleitoral, foi aprovado um Guião Operacional destinado aos membros das mesas de votação. […]
COMUNICADO À CLASSE
COMUNICADO À CLASSE Assinatura Digital e Verificação de Documentos Electrónicos da OAM Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que passou a adoptar o sistema de Assinador Digital Avançado do INTIC – Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, no âmbito do processo de modernização institucional […]