Comunicado de Interesse Geral
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) comunica, com elevado sentido institucional e profundo significado histórico, à classe dos advogados, às instituições da República de Moçambique e à sociedade moçambicana em geral, que a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) aprovou, na sua 85ª Secção Ordinária, a concessão do Estatuto de Observador […]
COMUNICADO GERAL
Mensagem da Ordem dos Advogados de Moçambique por Ocasião dos 51 anos de independência nacional A Ordem dos Advogados de Moçambique felicita o povo moçambicano pela celebração do 51º aniversário da Independência Nacional, assinalado hoje, dia 25 de Junho. Esta é sempre uma data que nos convoca à reflexão do percurso trilhado, mas sobretudo sobre […]
Comunicado da OAM, pelo assassinato de Dom Osório Afonso
Mensagem da Ordem dos Advogados de Moçambique, pelo assassinato de Dom Osório Afonso, Bispo de Quelimane, ocorrido no dia 6 de Junho A Ordem dos Advogados de Moçambique recebeu com profunda consternação e indignação a notícia do assassinato de Dom Osório Afonso, Bispo de Quelimane, ocorrido no dia 6 de Junho. Trata-se de um dia […]
COMUNICADO
COMUNICADO No dia 04 de Junho de 2026, uma delegação da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), composta pelo Bastonário Carlos Martins, Vice Presidente Arlindo Guilamba, Conselheira Nacional Thera Tobias Dai e Presidente da Comissão para a Defesa das Prerrogativas dos Advogados Nelson Cossa, reuniu com o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), […]
OAM participa na IV Conferência Internacional de Arbitragem
OAM participa na IV Conferência Internacional de Arbitragem e destaca relevância da arbitragem no contexto actual A Ordem dos Advogados de Moçambique participou, no dia 4 de Junho de 2026, em Maputo, na IV Conferência Internacional de Arbitragem, promovida pelo Centro de Arbitragem Comercial, evento que reuniu advogados, árbitros, magistrados, académicos, representantes do sector empresarial […]
CNAEFP – PAUTA
Ilustre Advogado Estagiário acesse a PAUTA FINAL – CAPACITAÇÃO DO ENA_EXAME 2026 Queira, por obséquio aceder a Pauta através do Link: Saiba Mais
COMUNICADO GERAL
COMUNICADO GERAL Sobre a Normalização da Intolerância e Assassinatos Políticos e Outras Formas de Impunidade A Ordem dos Advogados de Moçambique tem recebido, com profunda preocupação, notícias de intolerância e assassinatos com motivação política, reveladoras de que o Estado enfrenta sérias dificuldades de cumprir com uma das suas responsabilidades inerentes, que é de garantir […]
DESPACHO
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Encontre em anexo o Despacho N.º 08/BA/2026, DE 20 DE MAIO Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 14.º, do n.º 1 do artigo 29.º e do n.º 1 do Artigo 30.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de […]
Comunicado à Classe
COMUNICADO À CLASSE Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, No passado dia 25 de Abril de 2026, a nossa Ordem dos Advogados de Moçambique viveu mais um momento marcante da sua história institucional. Num exercício democrático robusto e amplamente participado, a classe pronunciou-se de forma clara e expressiva, elegendo a Dra. Thera Rosalina Tobias Joaquim […]
OAM participa na Primeira Conferência da Mulher Advogada Angolana
OAM participa na Primeira Conferência da Mulher Advogada Angolana A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), representada por Thera Tobias Dai, Conselheira do Conselho Nacional responsável pelos pelouros de Administração e Finanças, Orçamento dos Conselhos Provinciais e Comissão de Género, participa, nos dias 13 e 14 de maio do corrente ano, em Angola, na 1.ª […]