COMUNICADO ALUSIVO AO DIA DA PAZ
COMUNICAÇÃO DA BASTONÁRIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE POR OCASIÃO DO DIA DA PAZ — 4 DE OUTUBRO DE 2026 PAZ COM JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES CREDÍVEIS O Dia da Paz constitui um momento de celebração, mas também de reflexão sobre o País que estamos a construir e sobre o verdadeiro significado da […]
COMUNICADO – A PROPÓSITO DOS GRAVES ACONTECIMENTOS NA PRAIA DA MACANETA
A PROPÓSITO DOS GRAVES ACONTECIMENTOS NA PRAIA DA MACANETA (25 DE SETEMBRO DE 2026): PELA SALVAGUARDA DA VIDA, DA INTEGRIDADE FÍSICA E DO ORDENAMENTO ECOLÓGICO E SEGURANÇA DO ESPAÇO BALNEAR A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), no cumprimento das suas atribuições legais e estatutárias de defesa do Estado de Direito Democrático, da legalidade e […]
Posicionamento da OAM sobre a Execução ocorrida em Xinavane
COMUNICADO Posicionamento da OAM sobre a Execução ocorrida em Xinavane A Ordem dos Advogados de Moçambique manifesta profunda preocupação e veemente repúdio perante os relatos amplamente divulgados sobre a morte do cidadão Narciso Sambo, conhecido por “Macovo”, alegadamente ocorrida em consequência de uma intervenção policial no posto administrativo de Xinavane, distrito da Manhiça, província de […]
Comunicado de Interesse Geral
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) comunica, com elevado sentido institucional e profundo significado histórico, à classe dos advogados, às instituições da República de Moçambique e à sociedade moçambicana em geral, que a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) aprovou, na sua 85ª Secção Ordinária, a concessão do Estatuto de Observador […]
COMUNICADO GERAL
Mensagem da Ordem dos Advogados de Moçambique por Ocasião dos 51 anos de independência nacional A Ordem dos Advogados de Moçambique felicita o povo moçambicano pela celebração do 51º aniversário da Independência Nacional, assinalado hoje, dia 25 de Junho. Esta é sempre uma data que nos convoca à reflexão do percurso trilhado, mas sobretudo sobre […]
Comunicado da OAM, pelo assassinato de Dom Osório Afonso
Mensagem da Ordem dos Advogados de Moçambique, pelo assassinato de Dom Osório Afonso, Bispo de Quelimane, ocorrido no dia 6 de Junho A Ordem dos Advogados de Moçambique recebeu com profunda consternação e indignação a notícia do assassinato de Dom Osório Afonso, Bispo de Quelimane, ocorrido no dia 6 de Junho. Trata-se de um dia […]
COMUNICADO
COMUNICADO No dia 04 de Junho de 2026, uma delegação da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), composta pelo Bastonário Carlos Martins, Vice Presidente Arlindo Guilamba, Conselheira Nacional Thera Tobias Dai e Presidente da Comissão para a Defesa das Prerrogativas dos Advogados Nelson Cossa, reuniu com o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), […]
OAM participa na IV Conferência Internacional de Arbitragem
OAM participa na IV Conferência Internacional de Arbitragem e destaca relevância da arbitragem no contexto actual A Ordem dos Advogados de Moçambique participou, no dia 4 de Junho de 2026, em Maputo, na IV Conferência Internacional de Arbitragem, promovida pelo Centro de Arbitragem Comercial, evento que reuniu advogados, árbitros, magistrados, académicos, representantes do sector empresarial […]
CNAEFP – PAUTA
Ilustre Advogado Estagiário acesse a PAUTA FINAL – CAPACITAÇÃO DO ENA_EXAME 2026 Queira, por obséquio aceder a Pauta através do Link: Saiba Mais
COMUNICADO GERAL
COMUNICADO GERAL Sobre a Normalização da Intolerância e Assassinatos Políticos e Outras Formas de Impunidade A Ordem dos Advogados de Moçambique tem recebido, com profunda preocupação, notícias de intolerância e assassinatos com motivação política, reveladoras de que o Estado enfrenta sérias dificuldades de cumprir com uma das suas responsabilidades inerentes, que é de garantir […]