COMUNICADO – Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano
COMUNICADO Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano Neste 8 de Maio, data em que se assinala o Dia do Juiz Moçambicano, reconhecemos a todos os magistrados judiciais que, com dedicação e elevado sentido de responsabilidade, desempenham a nobre missão de administrar a justiça em Moçambique. A função jurisdicional constitui um dos pilares fundamentais do […]
CNAEFP – EXAME NACIONAL DE ACESSO – ENA EXTRAORDINÁRIO
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO, ESTÁGIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CNAEFP EXAME NACIONAL DE ACESSO – ENA EXTRAORDINÁRIO 08 de Maio de 2026 – Das 13h às 16h A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem comunicar aos candidatos à advocacia, cujo ENA extraordinário decorrerá no dia 08 de Maio de 2026, a […]
COMUNICADO À CLASSE
COMUNICADO À CLASSE Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento de um texto com o título: “CONCURSO DE EMPREITADA EM FIM DE MANDATO: A ORDEM DEVE DAR O EXEMPLO”. A narrativa construída em torno deste tema parte de um pressuposto errado e, por isso, conduz […]
Comunicado N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril Aprovação do Guião Operacional para as Mesas de Votação A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que, no âmbito da organização e fiscalização do processo eleitoral, foi aprovado um Guião Operacional destinado aos membros das mesas de votação. […]
COMUNICADO À CLASSE
COMUNICADO À CLASSE Assinatura Digital e Verificação de Documentos Electrónicos da OAM Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que passou a adoptar o sistema de Assinador Digital Avançado do INTIC – Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, no âmbito do processo de modernização institucional […]
Comunicado 03/CE/2026, de 10 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 03/CE/2026, de 10 de Abril EXORTAÇÃO Postura durante a Campanha Eleitoral Ilustres Advogados, Inicia-se hoje, 10 de Abril de 2026, logo após o sorteio das listas de candidatura, o período de campanha eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Neste contexto, […]
Comunicado – Dia da Mulher Moçambicana
COMUNICADO Saudação Especial à Mulher Advogada, pelo Dia da Mulher Moçambicana Neste importante Dia da Mulher Moçambicana, a Ordem dos Advogados de Moçambique rende uma justa e sentida homenagem à mulher advogada, cuja actuação se afirma como pilar essencial na defesa da legalidade, da justiça e da construção de um Estado de Direito democrático. É […]
PAUTA FINAL – PP FEVEREIRO 2026
Ilustre Advogado Estagiário Encontre a Pauta Final – PP Acesse através do Link: Saiba Mais
COMUNICADO – RECONHECIMENTO À CLASSE MÉDICA
COMUNICADO RECONHECIMENTO À CLASSE MÉDICA Hoje, 28 de Março, celebramos o Dia do Médico Moçambicano, data que marca a criação da Associação Médica de Moçambique, em 1992. Esta data nos convida não apenas à homenagem, mas também à reflexão profunda sobre a nobre missão de quem dedica a sua vida a salvar outras. Neste […]
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 02/CE/2026, de 24 de Março Sobre apresentação das candidaturas perante o Bastonário, na sede da OAM No âmbito do processo eleitoral para os órgãos da Ordem dos Advogados de Moçambique, e considerando que o prazo para a apresentação de candidaturas termina no dia 25 de Março Acesse […]