OAM

COMUNICADO À CLASSE

COMUNICADO À CLASSE   Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários,  A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento de um texto com o título: “CONCURSO DE EMPREITADA EM FIM DE MANDATO: A ORDEM DEVE DAR O EXEMPLO”. A narrativa construída em torno deste tema parte de um pressuposto errado e, por isso, conduz […]

Comunicado N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO N.º 05/CE/2026, de 23 de Abril Aprovação do Guião Operacional para as Mesas de Votação A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que, no âmbito da organização e fiscalização do processo eleitoral, foi aprovado um Guião Operacional destinado aos membros das mesas de votação. […]

COMUNICADO À CLASSE

 COMUNICADO À CLASSE Assinatura Digital e Verificação de Documentos Electrónicos da OAM Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que passou a adoptar o sistema de Assinador Digital Avançado do INTIC – Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, no âmbito do processo de modernização institucional […]

Comunicado 03/CE/2026, de 10 de Abril

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 03/CE/2026, de 10 de Abril EXORTAÇÃO Postura durante a Campanha Eleitoral   Ilustres Advogados, Inicia-se hoje, 10 de Abril de 2026, logo após o sorteio das listas de candidatura, o período de campanha eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Neste contexto, […]

Comunicado – Dia da Mulher Moçambicana

COMUNICADO Saudação Especial à Mulher Advogada, pelo Dia da Mulher Moçambicana Neste importante Dia da Mulher Moçambicana, a Ordem dos Advogados de Moçambique rende uma justa e sentida homenagem à mulher advogada, cuja actuação se afirma como pilar essencial na defesa da legalidade, da justiça e da construção de um Estado de Direito democrático. É […]

COMUNICADO – RECONHECIMENTO À CLASSE MÉDICA

COMUNICADO RECONHECIMENTO À CLASSE MÉDICA   Hoje, 28 de Março, celebramos o Dia do Médico Moçambicano, data que marca a criação da Associação Médica de Moçambique, em 1992. Esta data nos convida não apenas à homenagem, mas também à reflexão profunda sobre a nobre missão de quem dedica a sua vida a salvar outras. Neste […]

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 02/CE/2026, de 24 de Março Sobre apresentação das candidaturas perante o Bastonário, na sede da OAM No âmbito do processo eleitoral para os órgãos da Ordem dos Advogados de Moçambique, e considerando que o prazo para a apresentação de candidaturas termina no dia 25 de Março Acesse […]

COMISSÃO DE GÉNERO

COMISSÃO DE GÉNERO  NOTA DE REPÚDIO  A Ordem dos Advogados de Moçambique, vem através desta, manifestar o seu mais veemente e intransigente repúdio face ao hediondo acto de violência doméstica ocorrido no Município da Matola, que culminou na morte brutal de uma cidadã, em circunstâncias de elevada crueldade e gravidade. Os factos apurados em diligência […]

CNAEFP

Encontre o Guião de correção e a comunicação sobre a Realização da Prova Pratica Oral (PPO) Queira, por favor, acessar o link: Saiba Mais