A CDHOAM EXIGE UMA RESPONSABILIZAÇÃO HISTÓRICA E EXEMPLAR EM NDLAVELA
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), tendo tomado conhecimento dos factos de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo […]
Comunicado-Habeas Corpus-CDHOAM e CPs
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Convite Webinar – O Comité de Direitos Humanos da ONU e os Direitos Civis e Políticos em Moçambique
Assunto: Convite para o Webinar sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Comité de Direitos Humanos no que diz respeito à revisão de Moçambique Prezadas/os Senhoras/es […]
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA NA RESPOSTA AO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO NO RECOLHER OBRIGATÓRIO
A Presidente da Comissão dos Direitos Humanos – CDHOAM, o Presidente do Conselho Provincial de Sofala e o Comissário dos Direitos Humanos da CDHOAM, Ferosa Chaúque Zacarias, Natalino Valentim e […]
ACÓRDÃO N.º 13/TAPT/20 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE TETE
Governo do Distrito de Marara deve divulgar os relatórios detalhados sobre a implementação dos fundos relativos a 2,75% das receitas da actividade mineira em benefício das comunidades afectadas I.CONTEXTUALIZAÇÃO […]
CONDENAÇÃO AOS ATAQUES TERRORISTAS NA VILA SEDE DO DISTRITO DE PALMA, PROVÍNCIA DE CABO DELGADO
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), repudia, condena e lamenta veementemente os ataques terroristas à Vila Sede do Distrito de Palma, Província de Cabo […]
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONDENA A MINERADORA VALE MOÇAMBIQUE POR DENEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO
1. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), na sequência do projecto que está a levar à cabo de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar […]
BALANÇO PRELIMINAR DA OPERAÇÃO PLANTÃO NAS ESQUADRAS
PELA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO DO RECOLHER OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 2/2021 DE 04 DE FEVEREIRO BALANÇO PRELIMINAR DA OPERAÇÃO PLANTÃO NAS ESQUADRAS I. […]
RELATÓRIO DA OAM SOBRE A SITUAÇÃO DOS DIREITO HUMANOS EM MOÇAMBIQUE 2018/2019 CHEGA A CABO DELGADO
À Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), Ferosa Chaúque Zacarias, manteve no dia 26 de Fevereiro do ano em curso, na Cidade de […]
CONSELHO PROVINCIAL DE NAMPULA RECEBE DA CDHOAM O RELATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAM 2018/2019
O Presidente do Conselho Provincial de Nampula (CPN), Josimar Camissa, recebeu na tarde desta segunda-feira 22 de Fevereiro do ano em curso, na Cidade de Nampula, o Relatório sobre a […]