CONDENAÇÃO AOS ATAQUES TERRORISTAS NA VILA SEDE DO DISTRITO DE PALMA, PROVÍNCIA DE CABO DELGADO
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), repudia, condena e lamenta veementemente os ataques terroristas à Vila Sede do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, ocorridos durante os dias 24 a 27 (quarta-feira a sábado) de Março do ano em curso, e que resultaram na morte de civis e […]
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONDENA A MINERADORA VALE MOÇAMBIQUE POR DENEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO
1. CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), na sequência do projecto que está a levar à cabo de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas pelos Grandes Investimentos, requereu ao Tribunal para intimar a mineradora VALE MOÇAMBIQUE, S.A, para disponibilizar a seguinte informação de interesse público, no […]
BALANÇO PRELIMINAR DA OPERAÇÃO PLANTÃO NAS ESQUADRAS
PELA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO DO RECOLHER OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 2/2021 DE 04 DE FEVEREIRO BALANÇO PRELIMINAR DA OPERAÇÃO PLANTÃO NAS ESQUADRAS I. Introdução: Enquadramento e Objectivos da Operação 1. Permitam-nos, em primeiro lugar, saudar a todos os presentes e, em especial, os jornalistas por terem acedido […]
RELATÓRIO DA OAM SOBRE A SITUAÇÃO DOS DIREITO HUMANOS EM MOÇAMBIQUE 2018/2019 CHEGA A CABO DELGADO
À Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), Ferosa Chaúque Zacarias, manteve no dia 26 de Fevereiro do ano em curso, na Cidade de Pemba, encontros de cortesia com o Dom Luiz Fernando Lisboa, C.P, Bispo Diocesano de Cachoeira de Itapemirim que desde 2013 era o Bispo da Diocese […]
CONSELHO PROVINCIAL DE NAMPULA RECEBE DA CDHOAM O RELATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAM 2018/2019
O Presidente do Conselho Provincial de Nampula (CPN), Josimar Camissa, recebeu na tarde desta segunda-feira 22 de Fevereiro do ano em curso, na Cidade de Nampula, o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos em Moçambique 2018/2019, (recentemente publicado), 2017, 2016 e 2015, diversa legislação e, Boletins da OAM, para o reforço da divulgação, distribuição […]
CDHOAM RECEBE APOIO DA ACNUDH PARA O REFORÇO DA CAMPANHA PELA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO DO RECOLHER OBRIGATÓRIO
Esta sexta feira, 19 de Fevereiro do corrente ano, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHAOM) viu reforçada a sua capacidade de intervenção na iniciativa de monitoria e fiscalização da legalidade e respeito pelos direitos humanos da autuação policial no âmbito das medidas do Estado de Calamidade Pública no País, […]
Pela Legalidade e Humanização do Recolher Obrigatório no Âmbito do Cumprimento do Decreto N.º 02/2021 de 04 de Fevereiro
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), se propõe a defender o Estado de Direito Democrático, primando sempre pela promoção e defesa dos direitos, liberdades e garantias dos direitos fundamentais e humanos dos cidadãos em Moçambique. É nesta senda que, a CDHAOM, comunica ao público em geral a disponibilidade de […]
Relatório sobre Direitos Humanos em Moçambique – 2018/2019
Cerimónia de Lançamento do 4º Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos em Moçambique Referente aos Anos de 2018-2019
YOUTUBE: https://youtu.be/DlyzY8fJolM ZOOM Link: bit.ly/38HZ2TF Meeting ID: 972 3500 6728 Passcode: 854851
REPÚDIO E CONDENAÇÃO A UNIÃO PREMATURA PRATICADA PELO COMANDANTE DISTRITAL DA POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE (PRM) DE MORRUMBALA
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), tomou conhecimento no dia 29 de Dezembro, através da imprensa que o Comandante Distrital da PRM de Morrumbala, na Província da Zambézia contraiu uma união prematura com uma rapariga, adolescente de 16 anos idade e que este crime já foi participado às autoridades […]