CONVITE: Observadores Nacionais Para O Processo Eleitoral
Ilustre Advogado(a) Ilustre Advogado(a) Estagiário(a) No âmbito da realização das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, a Ordem dos Advogados de Moçambique, através da Comissão dos Direitos […]
CDHOAM E CPIOAM REFORÇAM ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO EM PROCESSOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDHOAM) Ferosa Chaúque Zacarias e, o Presidente do Conselho Provincial de Inhambane da Ordem dos Advogados de Moçambique (CPIOAM) David Foloco Júnior, mantiveram […]
ADVOGADOS PELA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO DO RECOLHER OBRIGATOÓRIO NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 EM MOÇAMBIQUE
A Ordem dos Advogados de Moçambique, através da sua Comissão dos Direitos Humanos (CDHOAM), no âmbito da colaboração e apoio às autoridades competentes para o cumprimento da legalidade e humanização […]
OAM E ALBIMOZ DESENHAM ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO
No âmbito das celebrações do dia Internacional de Consciencialização sobre o Albinismo assinalado no dia 13 de Junho do ano em curso, sub o lema “Força para Tudo” a Comissão […]
A CDHOAM EXIGE UMA RESPONSABILIZAÇÃO HISTÓRICA E EXEMPLAR EM NDLAVELA
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), tendo tomado conhecimento dos factos de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo […]
Comunicado-Habeas Corpus-CDHOAM e CPs
[gview file=”https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2021/05/Comunicado-Habeas-Corpus-CDHOAM-e-CPs.pdf”]
Convite Webinar – O Comité de Direitos Humanos da ONU e os Direitos Civis e Políticos em Moçambique
Assunto: Convite para o Webinar sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Comité de Direitos Humanos no que diz respeito à revisão de Moçambique Prezadas/os Senhoras/es […]
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA NA RESPOSTA AO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO NO RECOLHER OBRIGATÓRIO
A Presidente da Comissão dos Direitos Humanos – CDHOAM, o Presidente do Conselho Provincial de Sofala e o Comissário dos Direitos Humanos da CDHOAM, Ferosa Chaúque Zacarias, Natalino Valentim e […]
ACÓRDÃO N.º 13/TAPT/20 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE TETE
Governo do Distrito de Marara deve divulgar os relatórios detalhados sobre a implementação dos fundos relativos a 2,75% das receitas da actividade mineira em benefício das comunidades afectadas I.CONTEXTUALIZAÇÃO […]
CONDENAÇÃO AOS ATAQUES TERRORISTAS NA VILA SEDE DO DISTRITO DE PALMA, PROVÍNCIA DE CABO DELGADO
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), repudia, condena e lamenta veementemente os ataques terroristas à Vila Sede do Distrito de Palma, Província de Cabo […]