EXAME NACIONAL DE ACESSO À ADVOCACIA

Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária, no dia 07 de Fevereiro de 2024, fixou, nos termos do n.º 4 do artigo 26 do REPENA, a data, o horário e os locais […]
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Regulamento de Compliance

OAM promove acção de divulgação do Regulamento de Compliance A Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM, em parceria com o Conselho Provincial de Nampula realizou hoje, uma acção de capacitação destinada aos advogados, com vista a divulgar o Regulamento de Compliance da Ordem dos Advogados, recentemente aprovado por via da Deliberação número 48/CN/2023, do […]
USAID visita OAM

A Ordem dos Advogados de Moçambique recebeu na passada sexta feira, dia 02 de Fevereiro do presente ano, a USAID/ Embaixada dos Estados Unidos da América, para uma visita com o objectivo de discutir aspectos relacionados com processo eleitoral no país. No referido encontro, a OAM fez-se representar pelos membros do Conselho Nacional, nomeadamente o […]
Feliz 3 de Fevereir
Boletim Informativo – Janeiro

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique Edição de Janeiro de 2024
ABERTURA DO ANO JUDICIAL

Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique; Venerando Presidente do Tribunal Supremo; Veneranda Presidente do Conselho Constitucional; Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo; Digníssima Procuradora Geral da República; Digníssimo Provedor de Justiça; Sua Excelência a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Senhores Membros do Conselho de Ministros; Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, do […]
CONSELHO JURISDICIONAL

COMUNICADO O Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique, doravante designado apenas por Conselho Jurisdicional, comunica aos membros da Ordem dos Advogados de Moçambique, aos órgãos da administração da justiça e à sociedade em geral que: Instaurou o Processo Disciplinar nº 5/3ª Secção/2021, contra a dra. Zelma Graciete Retagi, também conhecida por Zelma Vasconcelos, […]
Entrega de carteiras profissionais

CP de Tete procede à entrega de carteiras profissionais O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique de Tete levou a cabo, na última Sexta-feira, a cerimónia de entrega de carteiras profissionais aos novos advogados, o que demonstra o crescimento do Conselho. Com a entrega das carteiras aos novos advogados, a província, que contava […]
3ª Edição do Curso de Pós-Graduação

3ª Edição do Curso de Pós Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade A Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade pretende a capacitação dos seus participantes, nestas áreas, sob uma perspetiva interdisciplinar e teórico-prática. Sempre através da lente dos Direitos Humanos, o Curso pretende identificar as […]