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DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE GÉNERO Sem educação de qualidade, inclusiva, equitativa e sem oportunidade para todos, os países não conseguirão alcançar a igualdade de género nem quebrar o ciclo de pobreza que deixa para trás milhões de crianças, jovens e adultos. A Comissão de Género enaltece a capacitação dos educandos com conhecimentos, valores, atitudes, competências e comportamentos […]

Trabalho de Investigação Aplicada

Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) elaborada no âmbito da conclusão do curso de pós-graduação em direitos humanos, saúde e justiça: desafios globais 2022, Impacto das Detenções Arbitrárias no âmbito das Medidas de Prevenção da Covid-19 nos Direitos Humanos em Maputo Cidade e Província (2020 a 2022). Para elaboração do trabalho, a Advogada, inspirou-se na actuação […]

Comunicado à Classe

Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica à Classe que propôs e fez seguir contra Sua Exa. o Senhor Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, um Processo Contencioso De Impugnação De Normas relativamente ao Diploma Ministerial n.º 142/2023, de 8 de Dezembro, que regula o […]

EDITAL n.º 1/CNAEE/2024

INSCRIÇÕES AO ESTÁGIO – GRUPO I DE 2024 PERÍODO 2024-2025 Estão abertas as inscrições ao estágio profissional na Ordem dos Advogados de Moçambique, para o período de 2024-2025. Contextualização A Ordem dos Advogados de Moçambique, também designada por Ordem dos Advogados ou OAM, é uma pessoa colectiva de Direito público, representativa dos licenciados em Direito […]

COMUNICADO ENA ORAL JANEIRO DE 2024

EXAME NACIONAL DE ACESSO À ADVOCACIA Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que as provas orais dos admitidos no último exame escrito (extraordinário) serão realizadas nos dias 26 e 27 de Janeiro de 2024, nos horários e locais a […]

PAUTA REFERENTE AOS PEDIDOS DE REVISÃO DO EXAME ESCRITO 01 DE DEZEMBRO 2023

Boletim Informativo – Dezembro 2023

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário, Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Dezembro de 2023!

ENCERRAMENTO DA OAM

COMUNICADO Por ocasião das Festividades de Natal e Final de Ano, informamos que no período de 26 de Dezembro de 2023 à 05 de Janeiro de 2024, estaremos encerrados e retomaremos as nossas actividades normais na segunda – feira dia 8 de Janeiro de 2024. Maputo, 8 de Dezembro de 2023 A Directora Executiva Sheila […]