Categoria: Divulgação

DELIBERAÇÃO Nº09

CONSELHO NACIONAL DELIBERAÇÃO N.º10/CN/2024, de 05 de Abril   Havendo necessidade de reforçar a uniformização dos procedimentos de registo das sociedades de Advogados, adequando-os cada vez mais à Lei n.º 5/2014, de 5 de fevereiro que estabelece o regime jurídico aplicável às sociedades de advogados a operar no território da República de Moçambique (LSA – […]

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR  Termos de Referência Introdução A Ordem dos Advogados de Moçambique (doravante a Ordem), associação pública profissional, integrada na Administração Pública autónoma, aprovou, no seu Plano de Actividades e Orçamento para 2024 e como parte da celebração dos trinta (30) da sua existência legal, a necessidade de se […]

NOTA INFORMATIVA

COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO E FORMÇÃO PROFISSIONAL – (CNAEFP)  EXAME NACIONAL DE ACESSO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA   15 de Março de 2024 A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem comunicar aos senhores candidatos ao Exame Nacional de Acesso ao exercício da advocacia (ENA), cuja prova escrita irá […]

EXAME NACIONAL DE ACESSO À ADVOCACIA

Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária, no dia 07 de Fevereiro de 2024, fixou, nos termos do n.º 4 do artigo 26 do REPENA, a data, o horário e os locais […]

Boletim Informativo – Janeiro

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique Edição de Janeiro de 2024