Acórdão nº 50_TACM-560_2024

Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (Contencioso Administrativo) Acórdão n.° 50/TACM/2024 Processo n.° 162/ 2022-CA Acordam, em conferência, os Juízes de Direito do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo:—– Nacério […]
BOLETIM INFORMATIVO DA OAM – DEZEMBRO DE 2024

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da OAM, Dezembro de 2024! Acesse a edição completa através do Link:SAIBA MAIS AQUI
II JORNADAS DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL

CONSELHO JURISDICIONAL Ilustre e Advogado e Advogado Estagiário, boa noite! Queira, por favor, aceder ao cartaz e ao programa das II Jornadas de Ética e Deontologia Profissional, realizadas pelo Conselho […]
BOLETIM DE JUNHO

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da OAM, edição de Junho de 2024 Boa leitura Acesse através do Link : SAIBA MAIS AQUI
CONGRESSO DE ARBITRAGEM LUSÓFONA MAUS 2024

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Participe no Congresso de Arbitragem Lusófona Macau 2024 De 10 – 12 de Outubro de 2024 Mais detalhes no Link: Saiba mais aqui
LEGAL ENGLISH COURSE OUTLINE

The present course outline is based on a twice a week attendance, which is the minimum required for an optimal learning. It may be subject to small changes, according to […]
PAUTA FINAL ESCRITO – ENA DE MARÇO DE2024

PAUTA FINAL ESCRITO – ENA DE MARÇO DE2024 Mais detalhes no Link: https://drive.google.com/file/d/1sWPqZDSvzL7CkdjwG-s87MW-4t3QqCra/view?usp=sharing
DELIBERAÇÃO Nº09

CONSELHO NACIONAL DELIBERAÇÃO N.º10/CN/2024, de 05 de Abril Havendo necessidade de reforçar a uniformização dos procedimentos de registo das sociedades de Advogados, adequando-os cada vez mais à Lei n.º […]
Boletim Informativo – Edição de Março de 2024

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Março de 2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR

ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR Termos de Referência Introdução A Ordem dos Advogados de Moçambique (doravante a Ordem), associação pública profissional, integrada na Administração Pública autónoma, aprovou, […]