Deliberação nº 8_CN_2024_05 de Abril de 2024_Inscrição com Advogado com isenção_ João Peixoto – VF IB
Veio o Requerente, João Carlos Augusto Peixoto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100181983B, emitido em 21 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de […]
Deliberação nº 07_CN_2024_Alteração da natureza e denominação do APEJA
A participação dos jovens advogados na dinamização das actividades da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM é essencial não apenas no fortalecimento da Organização e na disseminação dos valores […]
DELIBERAÇÃO – Nº 04 CN 2024 de 14 de Fevereiro – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA PREPARATIVOS DOS 30 ANOS DA OAM
Com o objectivo de organizar a celebração dos 30 Anos da OAM, com actividades que incluam as 2ª Jornadas de Ética e Deontologia, 4ª Conferência Nacional dos Advogados e Conferência […]
Deliberação nº 3_CN_2024_14 de Fevereiro_ Plano de Formação
Havendo necessidade de se definir um Plano de formação contínua dos Advogados com contornos e objectivos bem claros, em função do levantamento das necessidades respectivas da sociedade moçambicana, o Conselho […]
Deliberação nº 2_CN_2024_Regulamento_de_Estágio_Profissional_Advogados_Finalíssimo_CN_14022024 – VFINAL
Havendo necessidade de reformular o modelo de Estágio Profissional, bem como de harmonizar os instrumentos inerentes ao mesmo, tornando-o mais prático e eficiente, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea […]
DELIBERAÇÃO N.º 01/CN/2024, de 7 de Fevereiro
O Conselho Nacional, reunido no dia 14 de Fevereiro de 2024 e ouvida os Conselhos Provinciais e a CNAEE – Comissão Nacional para Avaliação de Estágio e Exame, nos termos […]
Deliberação Nº 11CN – 2024 e Relatório de Avaliação Setorial de Risco CM PCC
Deliberação Nº 11CN – 2024 e Relatório de Avaliação Setorial de Risco CM PCC Mais detalhes no Link abaixo https://drive.google.com/drive/folders/16Knd4QB9SGZxEF-L-33ByjK5_5JhBXD2?usp=sharing
DELIBERAÇÃO Nº09
CONSELHO NACIONAL DELIBERAÇÃO N.º10/CN/2024, de 05 de Abril Havendo necessidade de reforçar a uniformização dos procedimentos de registo das sociedades de Advogados, adequando-os cada vez mais à Lei n.º […]
DELIBERAÇÃO Nº 06/CN/2024 DE 04 DE MARÇO
CONSELHO NACIONAL DELIBERAÇÃO Nº 06/CN/2024 DE 04 DE MARÇO Acesse através do Link: https://drive.google.com/file/d/1rsmF2JQjeKm-HtbtsJRm2i8T8cQSL8Hs/view?usp=sharing
CONSELHO JURISDICIONAL
COMUNICADO O Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique, doravante designado apenas por Conselho Jurisdicional, comunica aos membros da Ordem dos Advogados de Moçambique, aos órgãos da administração da […]