CNAEFP – DELIBERAÇÃO
Ilustre Advogado Estagiário Deliberação Nº7/ CN/ 2026, de 15 de Maio Início do segundo período de estágio profissional Acesse a documento completo através do Link:Saiba Mais
Deliberação N.º 08/CE/2026, de 23 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 08/CE/2026, de 23 de Abril (Complementar à Deliberação n.º 03/CE/2026, de 16 de Abril) Sobre o Reforço de Medidas Organizativas, Procedimentais e de Esclarecimento no Processo Eleitoral As eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados de Moçambique, convocadas para o dia 25 de Abril de […]
Deliberação N.º 07/CE/2026, de 22 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 07/CE/2026, de 22 de Abril APRECIAÇÃO DO RECURSO RELATIVO À DELIBERAÇÃO NÚMERO 06/CE/2026, DE 21 DE ABRIL 1. INTRODUÇÃO No âmbito do processo eleitoral em curso na Ordem dos Advogados de Moçambique, foi submetido à apreciação da Comissão Eleitoral um recurso à Deliberação número 06/CE/2026, de […]
Deliberação N.º 06/CE/2026, de 21 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 06/CE/2026, de 21 de Abril SOBRE AS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS RELATIVAMENTE AO DEBATE ELEITORAL DO CONSELHO PROVINCIAL DE MAPUTO 1. INTRODUÇÃO No decurso do processo eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique, foram submetidas à apreciação da Comissão Eleitoral reclamações apresentadas pela candidata […]
COMUNICADO NÚMERO 04/CE/2026, de 21 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO NÚMERO 04/CE/2026, de 21 de Abril GUIÃO SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO Ilustre Advogado, Nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento Eleitoral, a Comissão Eleitoral deve enviar a cada advogado, por e-mail, uma carta explicativa sobre o processo eleitoral, incluindo um exemplar dos boletins de […]
Deliberação N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 04/CE/2026, de 17 de Abril REGRAS DOS DEBATES ELEITORAIS ENTRE CANDIDATOS A BASTONÁRIO E PRESIDENTES DOS CONSELHOS PROVINCIAIS 1. INTRODUÇÃO No âmbito das eleições para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique, marcadas para o dia 25 de Abril de 2026, compete à Comissão […]
Deliberação N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL DELIBERAÇÃO N.º 02/CE/2026, de 07 de Abril Admissão de candidaturas No âmbito do processo eleitoral para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique, convocado para o dia 25 de Abril de 2026, e em cumprimento do disposto nos artigos 12.º, 15.º e 17.º do Regulamento Eleitoral, […]
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO 02/CE/2026, de 24 de Março Sobre apresentação das candidaturas perante o Bastonário, na sede da OAM No âmbito do processo eleitoral para os órgãos da Ordem dos Advogados de Moçambique, e considerando que o prazo para a apresentação de candidaturas termina no dia 25 de Março Acesse […]
DELIBERAÇÃO
Deliberação Nº05/CN/2026, de 13 de Março Nomeação de duas comissões organizadoras da Conferência Internacional da SADC-CL. Mais detalhes através do Link:Saiba Mais
COMISSÃO ELEITORAL Edital Nº1/2026
Edital Nº1/2026 Nos termos do artigo 2.º do Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique “OAM” (Deliberação n.º 03/AG/2018, de 3 de Outubro), e na sequência da convocação da Assembleia Geral Eleitoral designada para o dia 25 de Abril de 2026, pelas 09h00, a Comissão Eleitoral torna público o seguinte…. Acesse a Deliberação completa […]