CONSELHO JURISDICIONAL – DELIBERAÇÃO Nº 04/PLCJ/2024
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ILustre Advogado e Advogado Estagiário Acesse a Deliberação nº 04/PLCJ/2024 Mais detalhes: Saiba mais aqui
DELIBERAÇÃO N º 06 CN 2024 de 04 de Março ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITiDOS AO ESTÁGIO – VFinal IB
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O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 04 de Março de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e), do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem […]
Deliberação nº 12_CN_8 de Maio_ Aprovação do programa de capacitação
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O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 3 de Maio de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem […]
DELIBERAÇÃO N º 10 CN 2024 de 05 de Abril ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITIDOS A SEGUNDA FASE DO ESTÁGIO
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O Conselho Nacional, reunido em sessão Ordinária de 05 de Abril de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e) do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto […]
Deliberação nº 09 CN 2024 05 de Abril _ Sociedade de Advogados
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Havendo necessidade de reforçar a uniformização dos procedimentos de registo das sociedades de Advogados, adequando-os cada vez mais à Lei n.º 5/2014, de 5 de fevereiro que estabelece o regime […]
Deliberação nº 8_CN_2024_05 de Abril de 2024_Inscrição com Advogado com isenção_ João Peixoto – VF IB
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Veio o Requerente, João Carlos Augusto Peixoto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100181983B, emitido em 21 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de […]
Deliberação nº 07_CN_2024_Alteração da natureza e denominação do APEJA
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A participação dos jovens advogados na dinamização das actividades da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM é essencial não apenas no fortalecimento da Organização e na disseminação dos valores […]
DELIBERAÇÃO – Nº 04 CN 2024 de 14 de Fevereiro – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA PREPARATIVOS DOS 30 ANOS DA OAM
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Com o objectivo de organizar a celebração dos 30 Anos da OAM, com actividades que incluam as 2ª Jornadas de Ética e Deontologia, 4ª Conferência Nacional dos Advogados e Conferência […]
Deliberação nº 3_CN_2024_14 de Fevereiro_ Plano de Formação
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Havendo necessidade de se definir um Plano de formação contínua dos Advogados com contornos e objectivos bem claros, em função do levantamento das necessidades respectivas da sociedade moçambicana, o Conselho […]
Deliberação nº 2_CN_2024_Regulamento_de_Estágio_Profissional_Advogados_Finalíssimo_CN_14022024 – VFINAL
![](https://oam.org.mz/wp-content/uploads/2024/05/Deliberacao-no-2_CN_2024_Regulamento_de_Estagio_Profissional_Advogados_Finalissimo_CN_14022024-VFINAL_page-0001-791x1024.jpg)
Havendo necessidade de reformular o modelo de Estágio Profissional, bem como de harmonizar os instrumentos inerentes ao mesmo, tornando-o mais prático e eficiente, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea […]