Deliberação N.º 28/CN/2023 de 28 de Setembro
Aditamento e modificação à Deliberação N.º 16/CN/2023 de 27 de Julho Na 5ª Sessão do Conselho Nacional ficou consignado (na Deliberação N.º 16/CN/2023 de 27 de Julho) que: “…os novos […]
Deliberação nº 27/CN/2023, 11 de Setembro – Cancelamento Hélder Nhamaão
Deliberação nº 26/CN/2023, 01 de Setembro de 2023
Com a eclosão da pandemia da Covid-19, o processo de estágio profissional de acesso à profissão de Advogado na Ordem dos Advogados de Moçambique conheceu vários constrangimentos, tendo, o Conselho […]
Deliberação nº 25/CN/2023, de 01 de Setembro de 2023
Deliberação nº 21/CN/2023 28 de Agosto, ENA Extraordinário
A eclosão da pandemia COVID-19 e a consequente suspensão do estágio profissional de acesso à profissão, provocou um excesso, sem precedentes, de estagiários. Adicionalmente, os advogados estagiários que reprovaram no […]
Deliberação n.º 5 /CPN/2023, de 08 de Agosto
No dia 08 de Agosto de 2023, em observância ao disposto nos números 2, artigo 9 e o número 1, artigo 15, ambos do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela […]
Deliberação n.º 4/CPN/2023, de 08 de Agosto de 2023
Reunido na sessão ordinária, no dia 08 de Agosto de 2023, nos termos do número 1, artigo 77 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei número […]
Deliberação nº 20/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de Previdência Social dos Advogados
Deliberação nº 19/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de revisão do EOAM
Deliberação nº 18/CN/2023 de 27 de Julho – Criação da Comissão de revisão do Regulamento dos CPs
