Boletim Informativo – Janeiro
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo da OAM, edição de Janeiro de 2025 Acesse a edição completa através do link: Saiba Mais
Deliberacao N2-CN-2026
Deliberacao N 2, CN, 2026 de 25 de Fevereiro Acesse a Deliberacao completa através do Link: Saiba Mais
DELIBERAÇÃO – CN
DELIBERAÇÃO Nº1/CN/2026, de 16 de fevereiro Acesse a deliberação completa através do Link:Saiba Mais
DELIBERAÇÃO CN
Deliberação Nº 37/CN/2025, de 12 de Setembro Acesse a deliberação completa através do link: Saiba Mais
DELIBERAÇÃO – CNAEFP
Deliberação Nº 40/CN/ 2025, de 31 de outubro Acesse a Deliberação completa através do link: Saiba Mais
DELIBERAÇÃO – CNAEFP
Deliberação Nº 42/CN/ 2025, de 21 de novembro Acesse a Deliberação completa através do link: Saiba Mais
CNAEFP – DELIBERAÇÃO
Deliberação Nº40 / CN/ 2025, de 31 de Outubro Acesse a Deliberação completa através do Link: Saiba Mais
DELIBERAÇÃO Nº 38
Deliberação nº 38_CN_2025 – 29 de Setembro_Plano de formação e provas práticas para estagiários do I Grupo 2023 Acesse a Deliberação completa através do Link: Saiba Mais
DELIBERAÇÃO – N.º 25/CN/2025
DELIBERAÇÃO N.º 25/CN/2025, de 28 de Maio O Conselho Nacional, reuniu-se em sessão extraordinária de 23 de abril de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.º 1, do artigo 42.º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de setembro, conjugado com […]
I REUNIÃO DE TRABALHO DOS GRUPOS MULTIDISCIPLINARES (GM) RELATÓRIO
No dia 27 de Novembro de 2024, na Sala de Reuniões da Procuradoria Geral da República, teve lugar uma reunião dos Grupos Multidisciplinares, restrita à área temática da Biodiversidade. Enquadrada no Objectivo 3, cujo vector é o fortalecimento da colaboração, coordenação e supervisão entre as instituições de justiça a fim de melhorar a acusação e […]