Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça
3ª Edição Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça Desafios Globais e Sustentabilidade Online A Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade pretende a capacitação dos seus participantes, nestas áreas, sob uma perspetiva interdisciplinar e teórico-prática. Sempre através da lente dos Direitos Humanos, o Curso pretende identificar as tensões, […]
SEMANA DE ARBITRAGEM – SADC LA
AFSA SADC ALLIANCE CHARTER 2024 LAW SOCIETY NAMIBIA Angola Bar Association Mozambique Bar Association This Charter is established by the Arbitration Foundation of Southern Africa (Hereinafter referred to as “AFSA”) under the auspices of the AFSA SADC Division (Hereinafter referred […]
ANÚNCIO DE VAGA
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA ANÚNCIO DE VAGA PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A OAM – ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE, pessoa colectiva de direito público representativa dos licenciados em direito que, em conformidade com os seus estatutos e demais disposições legais aplicáveis, exercem a Advoccia, pretende contratar 1 (um) Assistentes Administrativo (a) para o Conselho Provincial de […]
CP de Maputo alinha actividades com o IPAJ
CP de Maputo alinha actividades com o IPAJ O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique a nível da Província de Maputo, recebeu nas suas instalações, no dia 12 de Fevereiro do ano em curso, o Delegado Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica – IPAJ, com vista a alinhar os programas e […]
EXAME NACIONAL DE ACESSO À ADVOCACIA
Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que o Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária, no dia 07 de Fevereiro de 2024, fixou, nos termos do n.º 4 do artigo 26 do REPENA, a data, o horário e os locais […]
Comunicado à Classe
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica à Classe que propôs e fez seguir contra Sua Exa. o Senhor Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, um Processo Contencioso De Impugnação De Normas relativamente ao Diploma Ministerial n.º 142/2023, de 8 de Dezembro, que regula o […]
EDITAL n.º 1/CNAEE/2024
INSCRIÇÕES AO ESTÁGIO – GRUPO I DE 2024 PERÍODO 2024-2025 Estão abertas as inscrições ao estágio profissional na Ordem dos Advogados de Moçambique, para o período de 2024-2025. Contextualização A Ordem dos Advogados de Moçambique, também designada por Ordem dos Advogados ou OAM, é uma pessoa colectiva de Direito público, representativa dos licenciados em Direito […]
COMUNICADO ENA ORAL JANEIRO DE 2024
EXAME NACIONAL DE ACESSO À ADVOCACIA Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que as provas orais dos admitidos no último exame escrito (extraordinário) serão realizadas nos dias 26 e 27 de Janeiro de 2024, nos horários e locais a […]
PAUTA REFERENTE AOS PEDIDOS DE REVISÃO DO EXAME ESCRITO 01 DE DEZEMBRO 2023
ENCERRAMENTO DA OAM
COMUNICADO Por ocasião das Festividades de Natal e Final de Ano, informamos que no período de 26 de Dezembro de 2023 à 05 de Janeiro de 2024, estaremos encerrados e retomaremos as nossas actividades normais na segunda – feira dia 8 de Janeiro de 2024. Maputo, 8 de Dezembro de 2023 A Directora Executiva Sheila […]