DELIBERAÇÃO N.º 07/CN/2025 de 20 de Fevereiro

O Conselho Nacional, reunido em sessão Ordinária de 20 de Fevereiro de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e s) do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem […]
DELIBERAÇÃO N.º 06/CN/2025, de 20 de Fevereiro

O Conselho Nacional, reunido em sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e), do n.º 1, do artigo 42 do Estatuto da Ordem […]