PAUTA FINAL MAIO DE 2025
Ilustres Advogados Estagiários Queiram, por favor, encontrar a Pauta Final de Maio de 2025 Acesse o documento completo através do Link: Saiba mais aqui Obrigado
CNAEFP – EXAME NACIONAL – ORAL
COMUNICADO EXAME NACIONAL – ORAL Ilustres Advogados (as) Estagiários (as) A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que os Exames Orais serão realizadas nos dias 11 e 12 de Julho de 2025, nos horários e locais abaixo indicados. Datas e horários da realização […]
CNAEFP – PAUTA
Ilustre Advogado Estagiário, queira por favor, encontrar a Pauta ENA de Maio de 2025 Acesse a Pauta completa através do Link: Saiba mais aqui Obrigado
CNAEFP – GUIA DE CORREÇÃO
Ilustre Advogado Estagiário Queira, por obséquio, aceder ao exame e à respectiva guia de correcção – Versão Final de 16 de Maio de 2025 Obrigado Exame e Guia de correção: Saiba mais aqui
Deliberação nº 25_CN_2025_28 de Maio_Ractificação do concurso de formadores
DELIBERAÇÃO N.º 25/CN/2025, de 28 de Maio O Conselho Nacional, reuniu-se em sessão extraordinária de 23 de abril de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.º 1, do artigo 42.º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de setembro, conjugado […]
CONSELHO NACIONAL Deliberação N.° 23/CN/2025 de 28 de Maio O.A.M
O Conselho Nacional prolatou a Deliberação n.° 01/CN/2025, de 10 de Janeiro, nos termos da qual criou a Comissão de Mediação, actualmente composta pelos colegas: Dis. Liliana Costa (CP n.° 306), Presidente da Comissão; Saducílio Joaquim Guambe (CP n° 2222); e Ana Isabel Neto de Morais dos Santos (CP n.° 1990); para, entre outros: Ver […]
DELIBERAÇÃO N.º 22/CN/2025 DE 23 DE MAIO
Nos termos do disposto na alínea j), do n.° 1, do artigo 42° do EOAM, o Conselho Nacional criou a Comissão de Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique e do Regime Jurídico das Sociedades de Advogados. Havendo necessidade de reforçar esta Comissão, mantendo o mesmo escopo, a mesma passa a ter a […]
CNAEFP – NOTA INFORMATIVA
NOTA INFORMATIVA EXAME NACIONAL DE ACESSO (EXTRAORDINÁRIO) – ENA 16 de Maio de 2025 – DAS 12:30min ÀS 15:30min A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem comunicar aos candidatos à advocacia, cujo ENA extraordinário decorrerá no dia 16 de Maio de 2025, o seguinte: I- LUGARES DE REALIZAÇÃO Do ENA EXTRAORDINÁRIO: […]
Deliberação nº 20_CN_2025_de 08 de Maio_Nova Composição da Comissão de Compliance
Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos do disposto nas alíneas i) e j), do n.° 1 do artigo 42° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, o Conselho Nacional, reunido […]
Deliberação nº 19_CN_2025_de 08 de Maio_Comissão de Revisão do Regulamento Eleitoral da OAM
Tendo-se constatado que o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Deliberação n.° 3/AG/2018, de 3 de Outubro, apresenta algumas deficiências e carece de melhoramentos, nos termos do disposto nas alíneas i) e j), do n.° 1 do artigo 42° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, o Conselho Nacional, reunido […]