Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique – CDHOAM
DEBATE SOBRE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE Contextualização A República de Moçambique, é um Estado Direito baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem, de acordo com o artigo 3 da CRM. Moçambique é também um Estado de Direito porque subordina-se à […]
CONVITE: Observadores Nacionais Para O Processo Eleitoral
Ilustre Advogado(a) Ilustre Advogado(a) Estagiário(a) No âmbito da realização das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, a Ordem dos Advogados de Moçambique, através da Comissão dos Direitos Humanos, uma unidade operacional da Ordem que actua em defesa dos Direitos fundamentais dos cidadãos , vem mui respeitosamente, convidar a V.Excias a se candidatarem […]
CDHOAM E CPIOAM REFORÇAM ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO EM PROCESSOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDHOAM) Ferosa Chaúque Zacarias e, o Presidente do Conselho Provincial de Inhambane da Ordem dos Advogados de Moçambique (CPIOAM) David Foloco Júnior, mantiveram na tarde desta quarta-feira, 25 de Agosto do ano em curso, na Cidade de Inhambane, uma reunião de trabalho cujo objetivo principal é o reforço […]
ADVOGADOS PELA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO DO RECOLHER OBRIGATOÓRIO NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 EM MOÇAMBIQUE
A Ordem dos Advogados de Moçambique, através da sua Comissão dos Direitos Humanos (CDHOAM), no âmbito da colaboração e apoio às autoridades competentes para o cumprimento da legalidade e humanização da abordagem e autuação policial como medida para contenção da propagação da pandemia da COVID-19 no País e, com vista a cumprir com o papel […]
OAM E ALBIMOZ DESENHAM ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO
No âmbito das celebrações do dia Internacional de Consciencialização sobre o Albinismo assinalado no dia 13 de Junho do ano em curso, sub o lema “Força para Tudo” a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOAM) em coordenação com o Conselho Provincial de Gaza e em parceria com a Associação Moçambicana dos Albinos […]
A CDHOAM EXIGE UMA RESPONSABILIZAÇÃO HISTÓRICA E EXEMPLAR EM NDLAVELA
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), tendo tomado conhecimento dos factos de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (EPEMM) mais conhecida por cadeia Feminina de Ndlavela, através da publicação no dia 15 de Junho, do Relatório de investigação jornalística levada a cabo pelo […]
Comunicado-Habeas Corpus-CDHOAM e CPs
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Convite Webinar – O Comité de Direitos Humanos da ONU e os Direitos Civis e Políticos em Moçambique
Assunto: Convite para o Webinar sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Comité de Direitos Humanos no que diz respeito à revisão de Moçambique Prezadas/os Senhoras/es O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a África Austral (OHCHR-ROSA) tem o prazer de convidá-lo para um briefing […]
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA NA RESPOSTA AO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE E HUMANIZAÇÃO NO RECOLHER OBRIGATÓRIO
A Presidente da Comissão dos Direitos Humanos – CDHOAM, o Presidente do Conselho Provincial de Sofala e o Comissário dos Direitos Humanos da CDHOAM, Ferosa Chaúque Zacarias, Natalino Valentim e Elias Moyo respectivamente, mantiveram na tarde da última quinta-feira, 15 de Abril de 2021, na Cidade da Beira, um breve encontro sobre os Direitos Humano […]
ACÓRDÃO N.º 13/TAPT/20 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE TETE
Governo do Distrito de Marara deve divulgar os relatórios detalhados sobre a implementação dos fundos relativos a 2,75% das receitas da actividade mineira em benefício das comunidades afectadas I.CONTEXTUALIZAÇÃO A Ordem dos Advogado de Moçambique (OAM), na sequência do projecto de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas […]