Deliberação nº 2_CN_2024_Regulamento_de_Estágio_Profissional_Advogados_Finalíssimo_CN_14022024 – VFINAL
Havendo necessidade de reformular o modelo de Estágio Profissional, bem como de harmonizar os instrumentos inerentes ao mesmo, tornando-o mais prático e eficiente, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea f) do artigo 42, conjugada com o n.º 2 do artigo 143, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º […]
DELIBERAÇÃO N.º 01/CN/2024, de 7 de Fevereiro
O Conselho Nacional, reunido no dia 14 de Fevereiro de 2024 e ouvida os Conselhos Provinciais e a CNAEE – Comissão Nacional para Avaliação de Estágio e Exame, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 42 do EOAM, conjugado com o n.º 4 do artigo 26º do RAPENA, delibera: Designar […]
Formação Profissional de 2024
Lançado ciclo de formação profissional de 2024 O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, procedeu, no dia 28 de Fevereiro, ao lançamento do ciclo de formação profissional de 2024 para os advogados estagiários. Trata-se do primeiro ciclo de formação após a entrada em vigor do novo regulamento de estágio, que resulta da […]
ABERTURA DO ANO JUDICIAL
Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique; Venerando Presidente do Tribunal Supremo; Veneranda Presidente do Conselho Constitucional; Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo; Digníssima Procuradora Geral da República; Digníssimo Provedor de Justiça; Sua Excelência a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Senhores Membros do Conselho de Ministros; Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, do […]
Comunicado à Classe
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica à Classe que propôs e fez seguir contra Sua Exa. o Senhor Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, um Processo Contencioso De Impugnação De Normas relativamente ao Diploma Ministerial n.º 142/2023, de 8 de Dezembro, que regula o […]
NOTA DE IMPRENSA – Posicionamento da OAM sobre a validação e proclamação dos resultados eleitorais autárquicos em Moçambique
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acompanhou todas as fases do Sexto Processo Eleitoral Autárquico em Moçambique, tendo-se manifestado publicamente em diversos momentos que reputou cruciais do aludido processo, tendo sempre presente que o respeito pelos princípios democráticos, que incluem a justiça eleitoral, são o ponto de partida, mas também de chegada, para uma […]