NECROLOGIA
O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, membros das diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. SILVESTRE VALENTE SECHENE, advogado com Carteira Profissional n.º 73, ocorrido no […]
Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR
Comunicado à Classe Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) celebrou recentemente um memorando de entendimento (MOU) com a Agência de viagens COTUR, que visa conceder vantagens exclusivas aos Advogados, seus cônjuges e dependentes menores, no processo de aquisição de passagens aéreas, bem como benefícios comerciais. Esta […]
DELIBERAÇÃO N º 06 CN 2024 de 04 de Março ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITiDOS AO ESTÁGIO – VFinal IB
O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 04 de Março de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e), do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, delibera, ouvida a CNAEFP – Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional […]
Deliberação nº 12_CN_8 de Maio_ Aprovação do programa de capacitação
O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 3 de Maio de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, e como forma de reforçar as capacidades adquiridas pelos Advogados Estagiários que não […]
DELIBERAÇÃO N º 10 CN 2024 de 05 de Abril ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITIDOS A SEGUNDA FASE DO ESTÁGIO
O Conselho Nacional, reunido em sessão Ordinária de 05 de Abril de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e) do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, delibera, ouvida a CNAEFP Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e […]
Deliberação nº 09 CN 2024 05 de Abril _ Sociedade de Advogados
Havendo necessidade de reforçar a uniformização dos procedimentos de registo das sociedades de Advogados, adequando-os cada vez mais à Lei n.º 5/2014, de 5 de fevereiro que estabelece o regime jurídico aplicável às sociedades de advogados a operar no território da República de Moçambique (LSA – Lei das Sociedades de Advogados), e ao actual Regulamento […]
Deliberação nº 8_CN_2024_05 de Abril de 2024_Inscrição com Advogado com isenção_ João Peixoto – VF IB
Veio o Requerente, João Carlos Augusto Peixoto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100181983B, emitido em 21 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Nampula, Bairro Central, Av. 25 de Setembro, n.º 3547, licenciado em Direito pela Universidade Católica de Moçambique, em 15 de […]
Deliberação nº 07_CN_2024_Alteração da natureza e denominação do APEJA
A participação dos jovens advogados na dinamização das actividades da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM é essencial não apenas no fortalecimento da Organização e na disseminação dos valores intrínsecos à profissão, mas também no próprio aprimoramento do jovem advogado, enquanto profissional membro de uma Classe muito relevante para o interesse público. A OAM […]
DELIBERAÇÃO – Nº 04 CN 2024 de 14 de Fevereiro – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA PREPARATIVOS DOS 30 ANOS DA OAM
Com o objectivo de organizar a celebração dos 30 Anos da OAM, com actividades que incluam as 2ª Jornadas de Ética e Deontologia, 4ª Conferência Nacional dos Advogados e Conferência Nacional para a a Jovem Advocacia, o Conselho Nacional delibera: 1. Criar a COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 30ANOS DA OAM, que será […]
Deliberação nº 3_CN_2024_14 de Fevereiro_ Plano de Formação
Havendo necessidade de se definir um Plano de formação contínua dos Advogados com contornos e objectivos bem claros, em função do levantamento das necessidades respectivas da sociedade moçambicana, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea f) do artigo 42, conjugada com o n.º 2 do artigo 143, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de […]