NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) tomou conhecimento, com profunda preocupação, da providência cautelar decretada pelas autoridades judiciais angolanas, concretamente pelo Tribunal da Relação de Luanda, que determinou a suspensão do debate público denominado “Diálogo Nacional sobre o Processo Legislativo Eleitoral”, promovido pela Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A.), inicialmente agendado para o dia […]
DELIBERAÇÃO N.° 12/CN/2025, de 20 de Marco
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]
DELIBERAÇÃO N.° 11/CN/2025, de 20 de Marco
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]
DELIBERAÇÃO N.° 10/CN/2025, de 1 de Abril
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering. SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
DELIBERAÇÃO N.º 05/CN/2025, de 20 de Fevereiro
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP), ao abrigo da Deliberação N.º 33/CN/2023, de 20 de outubro, e pelo facto de alguns comissários terem se afastado por ponderosas e justificadas razões, havendo assim necessidade de tornar pública a nova composição da comissão, mantendo inalterados os […]
NECROLOGIA
O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais e membros das diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores, em geral, da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam com profundo pesar e consternação o desaparecimento físico do Dr. André António Ferreira Zita, Advogado com Carteira Profissional n.º 1464, […]
COMUNICADO
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE NECROLOGIA O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. Júlio Amade, Advogado com […]
MENSAGEM – OAM
Mensagem alusiva ao dia da família e transição do ano Celebramos o dia da família num momento de grande incerteza e profunda provação colectiva. A morte de nossos concidadãos, o sofrimento das famílias moçambicanas e as que acolhemos, a miséria de uma franja muito significativa da nossa população e a destruição de infraestruturas sociais públicas […]
REFLEXÃO – OAM
Reflexão da Ordem dos Advogados de Moçambique sobre o Processo em Curso de Validação e Proclamação dos Resultados das Eleições de 9 de Outubro de 2024 para Presidente da República, para a Assembleia da República e para as Assembleias Provinciais, pelo Conselho Constitucional A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) tem estado a acompanhar o […]
Comunicado à Classe – Condolências
Condolências: Falecimento do Senhor Calisto Siniguiwa Vidigal, Trabalhador (Motorista) da Ordem dos Advogados de Moçambique É com profundo pesar e tristeza que a Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento do falecimento do Senhor Calisto Siniguiwa Vidigal, mais conhecido por “Senhor Calisto”, trabalhador da nossa Organização há mais de treze (13) anos, com a […]