Deliberação nº 11_CN_2025_Nova composição do CVSA
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]
Deliberação nº 10_CN_2025_01 de Abril_Comissão de Inquérito Insolvência Beira
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering, SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) tomou conhecimento, com profunda preocupação, da providência cautelar decretada pelas autoridades judiciais angolanas, concretamente pelo Tribunal da Relação de Luanda, que determinou a suspensão do debate público denominado “Diálogo Nacional sobre o Processo Legislativo Eleitoral”, promovido pela Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A.), inicialmente agendado para o dia […]
DELIBERAÇÃO N.° 12/CN/2025, de 20 de Marco
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]
DELIBERAÇÃO N.° 11/CN/2025, de 20 de Marco
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]
DELIBERAÇÃO N.° 10/CN/2025, de 1 de Abril
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering. SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
DELIBERAÇÃO N.º 05/CN/2025, de 20 de Fevereiro
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP), ao abrigo da Deliberação N.º 33/CN/2023, de 20 de outubro, e pelo facto de alguns comissários terem se afastado por ponderosas e justificadas razões, havendo assim necessidade de tornar pública a nova composição da comissão, mantendo inalterados os […]
NECROLOGIA
O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais e membros das diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores, em geral, da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam com profundo pesar e consternação o desaparecimento físico do Dr. André António Ferreira Zita, Advogado com Carteira Profissional n.º 1464, […]
COMUNICADO
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE NECROLOGIA O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. Júlio Amade, Advogado com […]
MENSAGEM – OAM
Mensagem alusiva ao dia da família e transição do ano Celebramos o dia da família num momento de grande incerteza e profunda provação colectiva. A morte de nossos concidadãos, o sofrimento das famílias moçambicanas e as que acolhemos, a miséria de uma franja muito significativa da nossa população e a destruição de infraestruturas sociais públicas […]