DESPACHO
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Encontre em anexo o Despacho N.º 08/BA/2026, DE 20 DE MAIO Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 14.º, do n.º 1 do artigo 29.º e do n.º 1 do Artigo 30.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de […]
Comunicado à Classe
COMUNICADO À CLASSE Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, No passado dia 25 de Abril de 2026, a nossa Ordem dos Advogados de Moçambique viveu mais um momento marcante da sua história institucional. Num exercício democrático robusto e amplamente participado, a classe pronunciou-se de forma clara e expressiva, elegendo a Dra. Thera Rosalina Tobias Joaquim […]
CNAEFP – DELIBERAÇÃO
Ilustre Advogado Estagiário Deliberação Nº7/ CN/ 2026, de 15 de Maio Início do segundo período de estágio profissional Acesse a documento completo através do Link:Saiba Mais
OAM participa na Primeira Conferência da Mulher Advogada Angolana
OAM participa na Primeira Conferência da Mulher Advogada Angolana A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), representada por Thera Tobias Dai, Conselheira do Conselho Nacional responsável pelos pelouros de Administração e Finanças, Orçamento dos Conselhos Provinciais e Comissão de Género, participa, nos dias 13 e 14 de maio do corrente ano, em Angola, na 1.ª […]
COMUNICADO – Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano
COMUNICADO Reconhecimento pelo Dia do Juiz Moçambicano Neste 8 de Maio, data em que se assinala o Dia do Juiz Moçambicano, reconhecemos a todos os magistrados judiciais que, com dedicação e elevado sentido de responsabilidade, desempenham a nobre missão de administrar a justiça em Moçambique. A função jurisdicional constitui um dos pilares fundamentais do […]
EXORTAÇÃO À CLASSE – REVIÃO AO CPP
EXORTAÇÃO À CLASSE Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, O Tribunal Supremo dirigiu-nos uma exortação clara: é imperiosa a participação activa da Ordem dos Advogados e de cada advogado na apresentação de propostas concretas de melhoria do Código de Processo Penal. Não se trata de mera formalidade, mas de um chamado institucional à nossa responsabilidade […]
COMUNICADO À CLASSE
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Encontre no link o Comunicação à Classe sobre o anteprojecto do conteúdo local Link:Saiba Mais
CNAEFP – EXAME NACIONAL DE ACESSO – ENA EXTRAORDINÁRIO
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO, ESTÁGIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CNAEFP EXAME NACIONAL DE ACESSO – ENA EXTRAORDINÁRIO 08 de Maio de 2026 – Das 13h às 16h A Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional (CNAEFP) vem comunicar aos candidatos à advocacia, cujo ENA extraordinário decorrerá no dia 08 de Maio de 2026, a […]
COMUNICADO À CLASSE
COMUNICADO À CLASSE Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento de um texto com o título: “CONCURSO DE EMPREITADA EM FIM DE MANDATO: A ORDEM DEVE DAR O EXEMPLO”. A narrativa construída em torno deste tema parte de um pressuposto errado e, por isso, conduz […]
COMUNICADO À CLASSE
COMUNICADO À CLASSE Assinatura Digital e Verificação de Documentos Electrónicos da OAM Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique comunica que passou a adoptar o sistema de Assinador Digital Avançado do INTIC – Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, no âmbito do processo de modernização institucional […]