Intervenção do Ilustre Bastoário no Congresso da Justiça

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário, encontre a intervenção do Ilustre Bastoário Dr. Carlos Martins no Congresso da Justiça Sua Excelência Presidente da República de Moçambique Venerando Presidente do Tribunal Supremo Veneranda Presidente do Conselho Constitucional Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo Digníssimo Procurador Geral da República Digníssimo Provedor de Justiça Sua Excelência o Ministro da Justiça, […]
Exortação à Classe – Congresso da Justiça

Exortação à Classe Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, A Ordem dos Advogados de Moçambique serve-se da presente para exortar, vivamente, os Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários a participarem do Congresso da Justiça, que decorrerá sob o tema “Justiça como Fundamento do Estado Democrático: Poder, Independência e Integridade”. O tema não poderia ser mais […]
Comunicado da OAM, pelo assassinato de Dom Osório Afonso

Mensagem da Ordem dos Advogados de Moçambique, pelo assassinato de Dom Osório Afonso, Bispo de Quelimane, ocorrido no dia 6 de Junho A Ordem dos Advogados de Moçambique recebeu com profunda consternação e indignação a notícia do assassinato de Dom Osório Afonso, Bispo de Quelimane, ocorrido no dia 6 de Junho. Trata-se de um dia […]
COMUNICADO

COMUNICADO No dia 04 de Junho de 2026, uma delegação da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), composta pelo Bastonário Carlos Martins, Vice Presidente Arlindo Guilamba, Conselheira Nacional Thera Tobias Dai e Presidente da Comissão para a Defesa das Prerrogativas dos Advogados Nelson Cossa, reuniu com o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), […]
OAM participa na IV Conferência Internacional de Arbitragem

OAM participa na IV Conferência Internacional de Arbitragem e destaca relevância da arbitragem no contexto actual A Ordem dos Advogados de Moçambique participou, no dia 4 de Junho de 2026, em Maputo, na IV Conferência Internacional de Arbitragem, promovida pelo Centro de Arbitragem Comercial, evento que reuniu advogados, árbitros, magistrados, académicos, representantes do sector empresarial […]
CONSELHO JURISDICIONAL

Conselho Jurisdicional da OAM lança obra “Despachos e Deliberações 2023 – 2025”!
CNAEFP – PAUTA

Ilustre Advogado Estagiário acesse a PAUTA FINAL – CAPACITAÇÃO DO ENA_EXAME 2026 Queira, por obséquio aceder a Pauta através do Link: Saiba Mais
COMUNICADO GERAL

COMUNICADO GERAL Assunto: Fixação de Taxas pela Emissão de Pareceres pelas Centrais Sindicais A OAM – Ordem dos Advogados de Moçambique, que exerce uma função social de interesse público, constituindo, entre outras, as suas atribuições: “defender o Estado de Direito Democrático, os direitos e liberdades fundamentais e participar na boa administração da Justiça e na […]
BOLETIM INFORMATIVO – ABRIL de 2026

Ilustre Advogado e Advogado Estagiário Leia e divulgue o Boletim Informativo de Abril de 2026 Acesse a edicao completa através do Link: Saiba Mais
COMUNICADO GERAL

COMUNICADO GERAL Sobre a Normalização da Intolerância e Assassinatos Políticos e Outras Formas de Impunidade A Ordem dos Advogados de Moçambique tem recebido, com profunda preocupação, notícias de intolerância e assassinatos com motivação política, reveladoras de que o Estado enfrenta sérias dificuldades de cumprir com uma das suas responsabilidades inerentes, que é de garantir […]