ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do Artigo 29, n.º 2 do artigo 30 e n.º 1 do Artigo 31, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para o dia 14 de Dezembro de 2023, às 16:00 […]
NOTA DE IMPRENSA – Posicionamento da OAM sobre a validação e proclamação dos resultados eleitorais autárquicos em Moçambique
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acompanhou todas as fases do Sexto Processo Eleitoral Autárquico em Moçambique, tendo-se manifestado publicamente em diversos momentos que reputou cruciais do aludido processo, tendo sempre presente que o respeito pelos princípios democráticos, que incluem a justiça eleitoral, são o ponto de partida, mas também de chegada, para uma […]
COMUNICADO – CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários Como é consabido, aproxima-se o perído das festas de Natal e final de ano. No âmbito da sua responsabilidade social, aliado ao espirito de solidariedade, e com vista a contribuir para que nestas festas as crianças económicamente vulneráveis possam ter um Natal e final de ano mais sorridente, o […]