COMUNICADO ENA ORAL JANEIRO DE 2024
EXAME NACIONAL DE ACESSO À ADVOCACIA Exmos. Senhores candidatos A Comissão Nacional de Avaliação de Estágio e Exame (CNAEE) vem, por meio do presente documento, comunicar à V.Excias. que as provas orais dos admitidos no último exame escrito (extraordinário) serão realizadas nos dias 26 e 27 de Janeiro de 2024, nos horários e locais a […]
CONVOCATÓRIO
Conselho Provincial de Manica Nos termos do que dispõe o artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 6, no.3, do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação no.26/CN/2020, de 01 de Julho, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia […]
PAUTA REFERENTE AOS PEDIDOS DE REVISÃO DO EXAME ESCRITO 01 DE DEZEMBRO 2023
Boletim Informativo – Dezembro 2023
Ilustre Advogado e Advogado Estagiário, Leia e Divulgue o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Dezembro de 2023!
ENCERRAMENTO DA OAM
COMUNICADO Por ocasião das Festividades de Natal e Final de Ano, informamos que no período de 26 de Dezembro de 2023 à 05 de Janeiro de 2024, estaremos encerrados e retomaremos as nossas actividades normais na segunda – feira dia 8 de Janeiro de 2024. Maputo, 8 de Dezembro de 2023 A Directora Executiva Sheila […]
DELIBERAÇÃO – N.º 49/CN/2023, de 20 de Outubro
Na sequência do Anúncio de Candidaturas para a Composição das Comissões de Trabalho de nível central, da Ordem dos Advogados de Moçambique, publicado no dia 16 de Agosto de 2023, e tendo por base as manifestações de interesse apresentadas, nos termos do disposto na alínea j), do n.º 1, do art.º 42 da Lei n.º […]
DELIBERAÇÃO N.º 47/CN/2023, de 20 de Outubro
Na sequência do Anúncio de Candidaturas para a Composição das Comissões de Trabalho de nível central, da Ordem dos Advogados de Moçambique, publicado no dia 16 de Agosto de 2023, e tendo por base as manifestações de interesse apresentadas, nos termos do disposto na alínea j), do n.º 1, do art.º 42 da Lei n.º […]
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique – CDHOAM
Dia Internacional dos Direitos Humanos A Ordem dos Advogados de Moçambique deseja a todos os defensores de Direitos Humanos, um feliz 10 de Dezembro, Dia Internacional de Direitos Humanos. Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade.
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique – CDHOAM
DEBATE SOBRE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE Contextualização A República de Moçambique, é um Estado Direito baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem, de acordo com o artigo 3 da CRM. Moçambique é também um Estado de Direito porque subordina-se à […]
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO E EXAME – CNAEE
EXORTAÇÃO Caros Advogados Estagiários No dia 14 de Dezembro de 2023, pelas 16h00, no Otia Hotel, Cidade de Maputo, realizar-se-á a Assembleia Geral Ordinária da Ordem dos Advogados de Moçambique, agremiação da qual Vossas Excelências fazem parte. Assim, para garantir a permanente ligação entre Vossas Excelências e a nossa OAM, apela-se à vossa participação neste […]