3ª Edição do Curso de Pós-Graduação
3ª Edição do Curso de Pós Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade A Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade pretende a capacitação dos seus participantes, nestas áreas, sob uma perspetiva interdisciplinar e teórico-prática. Sempre através da lente dos Direitos Humanos, o Curso pretende identificar as […]
DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE GÉNERO Sem educação de qualidade, inclusiva, equitativa e sem oportunidade para todos, os países não conseguirão alcançar a igualdade de género nem quebrar o ciclo de pobreza que deixa para trás milhões de crianças, jovens e adultos. A Comissão de Género enaltece a capacitação dos educandos com conhecimentos, valores, atitudes, competências e comportamentos […]
CONVOCATÓRIA
CONSELHO PROVINCIAL DE INHAMBANE ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), aprovado pela Lei n˚ 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 4 do Regulamento dos Conselho Provincias, o Conselho Provincial de Inhambane convoca a ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, para o dia 23 […]
Trabalho de Investigação Aplicada
Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) elaborada no âmbito da conclusão do curso de pós-graduação em direitos humanos, saúde e justiça: desafios globais 2022, Impacto das Detenções Arbitrárias no âmbito das Medidas de Prevenção da Covid-19 nos Direitos Humanos em Maputo Cidade e Província (2020 a 2022). Para elaboração do trabalho, a Advogada, inspirou-se na actuação […]
CONVOCATÓRIA
CONSELHO PROVINCIAL DA CIDADE DE MAPUTO ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o artigo 4 do Regulamento dos Conselhos Províncias, o Conselho Provincial da Cidade de Maputo convoca a ASSEMBLEIA PROVINCIAL […]
CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, convoco ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 23 de Fevereiro de 2024, às 17:30 […]
Convocatória
Ordem dos Advogados de Moçambique Conselho Provincial de Gaza Ao abrigo do disposto no nº4 do artigo 6 do Regulamento do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados, aprovado pela deliberação nº 26/CN/2020 de 21 de Julho, Convoco a Assembleia Provincial Ordinária, a realizar-se no dia 16 de Fevereiro pelas 15:00 horas, no escritório […]
Comunicado à Classe
Ilustres Colegas Advogados e Advogados Estagiários, O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique comunica à Classe que propôs e fez seguir contra Sua Exa. o Senhor Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, um Processo Contencioso De Impugnação De Normas relativamente ao Diploma Ministerial n.º 142/2023, de 8 de Dezembro, que regula o […]
CONVOCATÓRIA
CONSELHO PROVINCIAL DE MAPUTO ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA Ao abrigo do disposto no artigo 46 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei nº 28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 do Regulamento dos Conselhos Províncias, convoco a ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA, para o dia 22 de […]
EDITAL n.º 1/CNAEE/2024
INSCRIÇÕES AO ESTÁGIO – GRUPO I DE 2024 PERÍODO 2024-2025 Estão abertas as inscrições ao estágio profissional na Ordem dos Advogados de Moçambique, para o período de 2024-2025. Contextualização A Ordem dos Advogados de Moçambique, também designada por Ordem dos Advogados ou OAM, é uma pessoa colectiva de Direito público, representativa dos licenciados em Direito […]