NECROLOGIA: Anselmo Manuel Beúla Fumo – Faleceu
Anselmo Manuel Beúla Fumo (Faleceu) O Bastonário, membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Jurisdicional, Conselho Nacional, Conselhos Provinciais, e Membros das Diversas Comissões de Trabalho, Advogados, Advogados Estagiários e Colaboradores em geral da Ordem dos Advogados de Moçambique comunicam, com profundo pesar e consternação, o desaparecimento físico do Dr. Anselmo Manuel Beúla Fumo, Advogado, […]
📝SADC-LA ACGM Registration 2024⚖
SADC-LA ACGM Registration 2024 SADC Lawyers Association kindly invites you to register to attend the upcoming Annual Conference & General Meeting (ACGM 2024). The conference is scheduled for the 28th of July to the 3rd of August at Avani Victoria Falls Resort in Livingstone, Zambia. You may register to attend the conference at https://sadcla.org/sadcla-agmc/ Please […]
Programa da II Conferência Internacional de Arbitragem
Programa da II Conferência Internacional de Arbitragem
Deliberação nº 5_CN_2024 -Cancelamento da inscrição como Advogado Estagiário_Carlos Monteiro
O Senhor Carlos Eduardo Monteiro veio, conforme o carimbo com o número 1254 aposto no Boletim para a Inscrição de Advogado Estagiário, recebido em 15 de Julho de 2021, requerer a sua inscrição como Advogado Estagiário na Ordem dos Advogados de Moçambique, o que foi deferida. O Conselho Nacional, nos termos do artigo 42 n.º […]
DELIBERAÇÃO N º 06 CN 2024 de 04 de Março ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITiDOS AO ESTÁGIO – VFinal IB
O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 04 de Março de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e), do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, delibera, ouvida a CNAEFP – Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e Formação Profissional […]
Deliberação nº 12_CN_8 de Maio_ Aprovação do programa de capacitação
O Conselho Nacional, reunido em sessão extraordinária de 3 de Maio de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, e como forma de reforçar as capacidades adquiridas pelos Advogados Estagiários que não […]
DELIBERAÇÃO N º 10 CN 2024 de 05 de Abril ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS ADMITIDOS A SEGUNDA FASE DO ESTÁGIO
O Conselho Nacional, reunido em sessão Ordinária de 05 de Abril de 2024, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e) do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, delibera, ouvida a CNAEFP Comissão Nacional de Avaliação, Estágio e […]
Deliberação nº 09 CN 2024 05 de Abril _ Sociedade de Advogados
Havendo necessidade de reforçar a uniformização dos procedimentos de registo das sociedades de Advogados, adequando-os cada vez mais à Lei n.º 5/2014, de 5 de fevereiro que estabelece o regime jurídico aplicável às sociedades de advogados a operar no território da República de Moçambique (LSA – Lei das Sociedades de Advogados), e ao actual Regulamento […]
Deliberação nº 8_CN_2024_05 de Abril de 2024_Inscrição com Advogado com isenção_ João Peixoto – VF IB
Veio o Requerente, João Carlos Augusto Peixoto, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100181983B, emitido em 21 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Nampula, Bairro Central, Av. 25 de Setembro, n.º 3547, licenciado em Direito pela Universidade Católica de Moçambique, em 15 de […]
Deliberação nº 07_CN_2024_Alteração da natureza e denominação do APEJA
A participação dos jovens advogados na dinamização das actividades da Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM é essencial não apenas no fortalecimento da Organização e na disseminação dos valores intrínsecos à profissão, mas também no próprio aprimoramento do jovem advogado, enquanto profissional membro de uma Classe muito relevante para o interesse público. A OAM […]