Contribuição sobre a Proposta de Lei atinente a Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais
Excelência, A OAM agradece o convite para se pronunciar sobre a Lei atinente a Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais. Assembleia da República, 3ª Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, repleu à Ordem dos Advogados de Moçambique (“OAM”), à atenção do seu Ilustre Bastonário, por via do Ofício com v/ref. ” n.” […]
Contribuição sobre a Proposta de Lei de Revisão da Lei n.° 16/2012, de 14 de Agosto, Lei de Probidade Pública.
Excelência, A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) agradece o convite para se pronunciar sobre a Proposta de Lei de Revisão da Lei n.® 16/2012, de 14 de Agosto, relativa à Probidade Pública através do Ofício com a referência n.® 005/CACDHL/AR/2024, datado de 15 de Fevereiro de 2024, a mencionada proposta, solicitando contribuições. Ver mais
Contribuição sobre a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos
Agradecemos o convite que nos foi feito para nos pronunciar sobre a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento tão importante que, desempenha um papel vital na regulamentação e no combate aos delitos cometidos no espaço virtual. Ver mais
Pedido de contribuições no âmbito da preparação da Proposta da Lei de Crimes
Nota nº 21-/INTIC/PCA/220.1/2023 Assunto: Pedido de contribuições no âmbito da preparação da Proposta da Lei de Crimes Cibernéticos. Excelentissimo, A Constituição da República de Moçambique prevê no artigo 71 um conjunto de proibições a serem consideradas com destaque para o acesso a arquivos, ficheiros e registos informáticos e base de dados individualmente identificáveis, o […]
Contribuição sobre a Proposta de revisão do Decreto n. 0 35/2019. de IO de Maio, que a rova o Re ulamento de Trans ortes em Veículos Automóveis e Rebo ues
AO Ministério dos Transportes e Comunicações Gabinete do Ministro Maputo – Moçambique Maputo, 18 de Outubro de 2024 Assunto: Contribuição sobre a Proposta de revisão do Decreto n. 0 35/2019. de IO de Maio, que a rova o Re ulamento de Trans ortes em Veículos Automóveis e Rebo ues Excelência, A OAM agradece […]
CNAEFP — Comissão Nacional de Avaliação, Exames e Formação Profissional
Comunicado: Conselhos Provinciais CNAEFP — Comissão Nacional de Avaliação, Exames e Formação Profissional Gabinete de Formação Profissional Advogados e Advogados Estagiários Em virtude do Dr. Gil Eusébio Cambulei então Conselheiro do Conselho Nacional, ter renunciado ao cargo por motivos “…ponderosos de ordem familiar que, infelizmente, impediam de exercer as funções com a regularidade e dedicação […]
CONSELHO PROVINCIAL DA ZAMBEZIA ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA
CONSELHO PROVINCIAL DA ZAMBEZIA ASSEMBLEIA PROVINCIAL ORDINÁRIA CONVOCATÓRIA Ao abrigo das disposições conjugadas do n° 1 do no Artigo 29, do n° 2 do artigo 30, e do n° 1 do Artigo 31, todos do estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n˚28/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o nº […]
NOTA DE REPÚDIO
NOTA DE REPÚDIO O Conselho Provincial do Niassa da Ordem dos Advogados de Moçambique vem, publicamente, manifestar seu mais veemente repúdio ao acto de brutalidade, que consistiu em agressões físicas e ameaças de morte, protagonizada por agentes da Polícia da República de Moçambique contra o Presidente deste Conselho Provincial, Dr Celso Diogo Mendonça, ocorrido durante […]
CONDOLÊNCIAS
CONDOLÊNCIAS: Falecimento do Dr. Orlando António Graça, Advogado com a carteira profissional 33 É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento do falecimento do Dr. Orlando António Graça, Advogado com a carteira profissional 33. Foi advogado por mais de 27 anos, tendo, a 3 de Novembro de 2003, tomado posse […]
Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR
Comunicado à Classe Benefícios comerciais com a Agência de viagens COTUR A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) celebrou recentemente um memorando de entendimento (MOU) com a Agência de viagens COTUR, que visa conceder vantagens exclusivas aos Advogados, seus cônjuges e dependentes menores, no processo de aquisição de passagens aéreas, bem como benefícios comerciais. Esta […]