Deliberação nº 10_CN_2025_01 de Abril_Comissão de Inquérito Insolvência Beira
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering, SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
I REUNIÃO DE TRABALHO DOS GRUPOS MULTIDISCIPLINARES (GM) RELATÓRIO
No dia 27 de Novembro de 2024, na Sala de Reuniões da Procuradoria Geral da República, teve lugar uma reunião dos Grupos Multidisciplinares, restrita à área temática da Biodiversidade. Enquadrada no Objectivo 3, cujo vector é o fortalecimento da colaboração, coordenação e supervisão entre as instituições de justiça a fim de melhorar a acusação e […]
COMUNICADO
Comunicado: Sobre o frustrado assassinato do Senhor Joel Amaral, mais conhecido por “MC Trufafa” A Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento, com bastante preocupação e apreensão, do frustrado assassinato do senhor Joel Amaral, mais conhecido por “MC Trufafa”, na cidade de Quelimane, Província da Zambézia, que representa não apenas um ataque ao Estado […]
DELIBERAÇÃO N.° 12/CN/2025, de 20 de Marco
Havendo a necessidade de revitalizar o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) da Ordem dos Advogados de Moçambique, bem como a definição da sua estrutura orgânica e do seu modo de funcionamento ao nível do país, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea g) do artigo 42, conjugada ao n.° 2 do artigo 143 do […]
DELIBERAÇÃO N.° 11/CN/2025, de 20 de Marco
Tendo sido criada a comissão de trabalho da Comissão de Verificação de Sociedades de Advogados e de Avaliação de Quotas, ao abrigo da Deliberação N.° 39/CN/2023, de 20 de outubro, dada a manifesta indisponibilidade de alguns comissários, para a prossecução das actividades por ponderosas e justificadas razões, mostrando-se necessário reestruturar, bem como tornar pública a […]
16º Curso de Introdução à Arbitragem
CURSO DE INTRODUÇÃO À ARBITRAGEM MAPUTO – 12 a 16 de Maio de 2025 O CACM – Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação da CTA, em parceria com a Ordem dos Advogados de Moçambique, informa a todos os interessados que irá realizar o seu 16º Curso de Introdução à Arbitragem, a ter lugar de 12 […]
DELIBERAÇÃO N.° 10/CN/2025, de 1 de Abril
Na sequência da circulação, nos órgão de comunicação social, de notícias que dão conta de condutas preocupantes de advogados, no âmbito do Processo de Insolvência n.° 02/TJPS/SC/2024, que corre termos legais na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, em que é Requerente Logo Engineering. SRL VS Requerida Cimentos da Beira, Limitada, sendo […]
Deliberação nº 09_CN_2025 de 10 de Março_Nova data do ENA Extraordinário
O Conselho Nacional, reuniu-se em sessão extraordinária de 10 de março de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e), do n.° 1, do artigo 42.° do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.° 28/2009, de 29 de setembro, conjugado com a alínea d) do artigo 5 do […]
DELIBERAÇÃO N.º 07/CN/2025 de 20 de Fevereiro
O Conselho Nacional, reunido em sessão Ordinária de 20 de Fevereiro de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e s) do n.º 1, do artigo 42º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, delibera aprovar os Termos de Referência em anexo, nos seus precisos termos, que […]
DELIBERAÇÃO N.º 06/CN/2025, de 20 de Fevereiro
O Conselho Nacional, reunido em sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2025, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e e), do n.º 1, do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de setembro, ouvido o Gabinete de Formação Profissional, delibera, nos seguintes termos: Primeiro: Admitir as […]